Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/05/2021 a 31/05/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - IMPRESSÃO DE VINIL A2, APLICADO EM PAINEL ALVEOLAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 14,00 (catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ESPETÁCULOS: CONCERTO DA BANDA UHF, INSERIDO NO CICLO DA PRIMAVERA (08/05/2021); ESPETÁCULO CARLOS MENDES (15/05/2021); ELEMENTOS DO ESPETÁCULO VIAGEM MUNDO ENCANTADO (09/05/2021); ELEMENTOS DO CONCERTO COMEMORATIVO DA ELEVAÇÃO A CIDADE COM A ORQUESTRA FILARMONIA DAS BEIRAS (16/05/2021)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de EUR 507,00 (quinhentos e sete euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DE OFERTA DE SAPATOS - VISITA DA MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUIS ONOFRE - INTERNACIONAL, LDA., pelo valor de EUR 121,14 (cento e vinte e um euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DE MICROFONES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 117,73 (cento e dezassete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR PARA A FOTOGRÁFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 779,60 (setecentos e setenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 228,00 (duzentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DINAMIZAÇÃO DO ESPETÁCULO RUMINAÇÃO, NO ÂMBITO DA INICIATIVA PALCO DAS LETRAS (28/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de maio de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE UM VÍDEO COM O PALHAÇO KIKI, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/05/2021 a 31/05/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OFERTA EM EVENTOS DE TURISMO (APTM), PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (KITS GASTRONÓMICOS - QUEIJO), PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDULAC - INDUSTRIAS LACTEAS, S.A., pelo valor de EUR 672,50 (seiscentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (KITS GASTRONÓMICOS - MEL), PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MORE THAN HONEY, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 182,00 (cento e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (KITS GASTRONÓMICOS - CRACKIES), PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALENTE MARQUES, S.A., pelo valor de EUR 70,21 (setenta euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (KITS GASTRONÓMICOS - CERVEJA VADIA), PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESSENCIA D'ALMA, LDA, pelo valor de EUR 237,50 (duzentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (KITS GASTRONÓMICOS - CHAPÉUS E FARRIPAS DE CHOCOLATE), PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANA CATARINA FERREIRA E SILVA, pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de EUR 746,17 (setecentos e quarenta e seis euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (KITS GASTRONÓMICOS - BEIJINHOS DE AZEMÉIS), PARA O PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de EUR 66,13 (sessenta e seis euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E ENTREGA DE ENCOMENDAS NO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CTT -CORREIOS DE PORTUGAL, S.A., pelo valor de EUR 406,50 (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E AFINAÇÃO DAS JANELAS E PORTAS DE ALUMÍNIO DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUEDES & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E AFINAÇÃO DAS JANELAS E PORTAS DE ALUMÍNIO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUEDES & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO GABINETE DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BARBAL - PESAGEM ELECTRONICA, LDA., pelo valor de EUR 208,00 (duzentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS 4 BANCOS DE SUPLENTES, COM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE ACRILICOS E COLOCAÇÃO DE RODAS NOVAS REFORÇADAS, NO COMPLEXO MUNICIPAL DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENSTADIUM - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS, LDA, pelo valor de EUR 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PLACA CENTRAL DO PARQUÍMETRO DO PARQUE ABÍLIO CAMPOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DATAREDE, S.A., pelo valor de EUR 262,60 (duzentos e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL MULTIMÉDIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores WORTEN - EQUIPAMENTOS PARA O LAR, S.A., pelo valor de EUR 525,59 (quinhentos e vinte e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos), SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 222,20 (duzentos e vinte e dois euros e vinte cêntimos) e TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 575,54 (quinhentos e setenta e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: PADDLE EXPERIENCE NOS DIAS 3 E 4 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços LUCIANA COX, pelo valor de EUR 990,00 (novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO SEMINARIO PORTAL BASE - GESTÃO DE ARTIGOS E FATURAS (12 e 13/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 315,00 (trezentos e quinze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MICROONDAS PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 53,60 (cinquenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LUVAS E TRINCHAS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO: O MAR COMEÇA AQUI, DO ECO ESCOLAS AO QUAL O MOA SE ASSOCIOU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 109,16 (cento e nove euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 42,94 (quarenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMBATE BIOLÓGICO À VESPA DA GALHA DO CASTANHEIRO EM LOUREIRO (LARGADA DE TORYMUS SINENSIS PARA COMBATE DA VESPA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços REFCAST - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA CASTANHA, pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ECO-ESCOLAS - O MAR COMEÇA AQUI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 322,51 (trezentos e vinte e dois euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS PATOS DO PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROLEITE - COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de EUR 194,40 (cento e noventa e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ DO TIPO OU EQUIVALENTE À MÁQUINA KRUPS DOLCE GUSTO INFINISSIMA, COR PRETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 43,08 (quarenta e três euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 172,61 (cento e setenta e dois euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO: HÁ DOMINGOS ASSIM - VIAGEM A UM MUNDO ENCANTADO, DIA 09/05/2021 ALTERADO PARA J. F. OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MADALENA JORGE MARGARIDO, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TELAS PARA PINTURA PARA O EVENTO ENTRARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 747,60 (setecentos e quarenta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DA BANDA SEM BATUTA PARA O EVENTO ENTRE ARTES DIA 23/05/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA LOUREIRO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA GEMINI P/ ESPETÁCULO ORQUESTRA FILARMONIA DAS BEIRAS (16/05/2021); EMMY CURL (22/05/2021); REPORTÓRIO OSÓRIO (29/05/2021) E EDUARDO MADEIRA (05/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE 2 RAMOS FLORES PARA OFERECER À ORQUESTRA FILARMONICA DAS BEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de EUR 48,78 (quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇO E LANCHE PARA OS PARTICIPANTES NO EVENTO ENTRARTES (23/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FIRMINO COSTA BRANDÃO, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (CONCERTO JÚBILO - FILIPA LOPES) NO ÂMBITO DA INICIATIVA: PALCO DE LETRAS (28/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANGELA MARIA BATISTA DA SILVA FERREIRA, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (CONCERTO JÚBILO - SARA GONÇALVES PIANISTA FRANCISCO SASSETTI), NO ÂMBITO DA INICIATIVA: PALCO DE LETRAS (28/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços SARA SIMÕES GONÇALVES, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (CONCERTO JÚBILO - FILIPA LOPES) NO ÂMBITO DA INICIATIVA: PALCO DE LETRAS (28/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços FILIPA DE SOUSA DUARTE LOPES, pelo valor de EUR 406,00 (quatrocentos e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO JÚBILO E ESPETÁCULO DE DANÇA RUMINAÇÃO DIA 28 DE MAIO - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA DO CINEMA PARA O EVENTO PALCO DAS LETRAS (28/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 840,00 (oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO DE STAND UP, COM EDUARDO MADEIRA NO DIA 05/06/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO EVENTO PALCO DAS LETRAS DIA 28/05/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 170,73 (cento e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CHEQUES BRINDE PARA PREMIAR OS ALUNOS MELHOR CLASSIFICADOS DO 2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DA INICIATIVA: CAMINHOS LITERÁRIOS FERREIRA DE CASTRO (22/05/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIA DALMA, LDA., pelo valor de EUR 415,62 (quatrocentos e quinze euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ESPETÁCULOS - EMMY CURL (22/05/2021); REPORTÓRIO OSÓRIO (29/05/2021) E EDUARDO MADEIRA (05/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 81,30 (oitenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de EUR 143,00 (cento e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE RAMO DE FLORES PARA OFERTA A PERSONALIDADE LOCAL NO ÂMBITO DO EVENTO PALCO DE LETRAS (28/05/2021) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de EUR 12,20 (doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/05/2021 a 31/05/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 12 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS (TINTEIROS PRETOS) P/ CENTRO DE VACINAÇÃO COVID» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER - RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA, pelo valor de EUR 50,55 (cinquenta euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 26 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS PARA AS IMPRESSORAS DO ESPAÇO CIDADÃO (GAM) E IMPRESSORA AFETA AO ARQUIVO (ARMAZÉM CIPRIANO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 428,88 (quatrocentos e vinte e oito euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/05/2021 a 31/05/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V193 (38-XS-27) E V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 116,72€ (cento e dezasseis euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA P/ V43 (62-31-ES) E V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 208,53€ (duzentos e oito euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V/57 (03-55-IA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 775,15€ (setecentos e setenta e cinco euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V/ 99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 587,47€ (quinhentos e oitenta e sete euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PAINÉIS DE VEDAÇÃO PARA OBRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA - TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 857,70€ (oitocentos e cinquenta e sete euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DE BOMBA INJETORA V22 - IVECO DAILY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de 240,28€ (duzentos e quarenta euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE PAR DE SEMÁFOROS DE OBRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SINALARTE INDÚSTRIA SINALIZAÇÃO, LDA., pelo valor de 1.105,68€ (mil, cento e cinco euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ SISTEMA DE REGA CASA DAS HERAS - PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 379,94€ (trezentos e setenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ PARQUE DE EVENTOS NA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 258,40€ (duzentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (VÁRIOS COMPONENTES) PARA OS PARQUÍMETROS DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.434,00€ (três mil, quatrocentos e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PORTAS NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GADGETDETAIL SISTEMAS DE ALUMINIOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 650,00€ (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de maio de 2021, «AQUISIÇÃO DE INTERRUPTORES P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 102,00€ (cento e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56.º, do já citado diploma legal, no período de: 03/05/2021 a 31/05/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 3 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CORTICITE PARA AS SALAS DE AULA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI - COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 171,50 EUR (cento e setenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 26 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ALARME DA ESCOLA OAZ 2 - LAÇÕES» - ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de 55,00€ (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 03/05/2021 a 31/05/2021.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), DE UMA VIATURA ELÉTRICA (PREVISTA NO ACORDO-QUADRO-08/2017 - LOTE 1A - CNCM), COM OPÇÃO DE COMPRA» - Ajuste Direto - Proc. 28-21, ao concorrente RENAULT PORTUGAL, S.A., pelo valor global de 23.062,48€ (vinte e três mil e sessenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), DE UMA VIATURA ELÉTRICA (PREVISTA NO ACORDO-QUADRO-01/2017, LOTE 4B - CNCM), COM OPÇÃO DE COMPRA» - Ajuste Direto - Proc. 29-21, ao concorrente RENAULT PORTUGAL, S.A., pelo valor global de 22.281,60€ (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PORTA MÁQUINAS/PORTA AREIAS E CAMIÃO 11M3, COM CONDUTOR» - Consulta Prévia - Proc. 27-21, ao concorrente AMBI ENERGY, LDA., pelo valor global de 4.000,00€ (quatro mil euros), referente ao aluguer de porta máquinas/porta areias, com condutor e um valor global de 3.250,00€ (três mil, duzentos e cinquenta euros), no que respeita ao camião 11m3 (3 eixos), com condutor, acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MOBILIÁRIO URBANO» - Consulta Prévia - Proc. 26-21, ao concorrente JOSE VITORIA PEREIRA UNIPESSOAL, LIMITADA, pelo valor global de 10.420,00€ (dez mil, quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SILVADO EM ESPAÇOS RURAIS E MUNICIPAIS E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA FLORESTAL» - Concurso Público - Proc. 12-21, ao concorrente ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, no que respeita ao lote 1 (serviços de intervenção em espaços municipais e rurais), pelo valor global de 281.880,00€ (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta euros), e no que respeita ao lote 2 (serviços de aconselhamento e assessoria técnica relativa ao setor agrícola e florestal), pelo valor global de 23.580,00 € (vinte e três mil, quinhentos e oitenta euros). A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO SINDICATO DOS VIDREIROS DO NORTE, EM BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto - Proc. 31-21, ao concorrente RUI LOPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 9.890,00 (nove mil, oitocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RUÍDO DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E PROPOSTA DE PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RUÍDO» - Consulta Prévia - Proc. 20-21, ao concorrente INSTITUTO ELETROCTÉCNICO PORTUGUÊS, pelo valor global de 8.998,00€ (oito mil, novecentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO E OUTROS DISPOSITIVOS» - Concurso Público - Proc. 16-21, ao concorrente SINALARTE - INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite do valor contratual, ou seja, 81.300,82€ (oitenta e um mil e trezentos euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Concurso Público - Proc. 37-21, ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de 32,33€ (trinta e dois euros e trinta e três cêntimos) por tonelada, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o limite da presente aquisição (210.000,00€ + IVA) nem o limite de 3 anos.