Discussão Pública Ana Maria de Jesus da Silva, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2 e 3 do artigo 5º e do artigo 35º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o meu despacho de 21/05/2021, vai proceder-se à discussão pública do pedido de alteração ao lote 5 do alvará de loteamento nº 124/89 com alteração das obras de urbanização, referente ao processo 5719/2020, para o prédio localizado no Largo Luís de Camões e Rua António Marques, Oliveira de Azeméis, da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, requerido em nome de APCL INVEST, S.A., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação. Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.