Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2021 a 30/04/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de abril de 2021 para «ASSINATURA DE JORNAL DE NOTICIAS PARA GAB. PRESIDÊNCIA, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOTÍCIAS DIRECT - DISTRIBUIÇÃO AO DOMICÍLIO, LDA., pelo valor de EUR 270,66 (duzentos e setenta euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de abril de 2021 para «AQUISIÇÃO DE UM CARRO DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO DE VACINAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORTOPEDIA SANJOANENSE, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 747,50 (setecentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de abril de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DO EDITAL DA DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO DA SEGUNDA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E DO EDITAL DA SEGUNDA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 385,20 (trezentos e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 265,52 (duzentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de abril de 2021 para «AQUISIÇÃO DE CRAVOS VERMELHOS PARA OFERTA NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de EUR 18,00 (dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de abril de 2021 para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de abril de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO DANÇA, FÁBRICA DAS ARTES - MUTATIO DIA 07/05/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de abril de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO EDIFICIO NA RUA SANTO ANTÓNIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANODIAGONAL - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2021 a 30/04/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME DA EB DE PALMAZ E EB/JI MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de EUR 564,50 (quinhentos e sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE DANOS PRÓRPIOS PARA DUAS VIATURAS ELÉTRICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 673,00 (seiscentos e setenta e três euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE VIDEOPROJETOR PARA EBS FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WARE-IT, LDA., pelo valor de EUR 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA OS BALNEÁRIOS DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MATRIZ DIRECTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 350,56 (trezentos e cinquenta euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA OS BALNEÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MATRIZ DIRECTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 317,11 (trezentos e dezassete euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO DE MANOBRADOR DE MÁQUINAS (12 a 15/04/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEDIÁTICA, TECNOLOGIAS PARA A EDUCAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ÁRVORES PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA TERRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 1.595,00 (mil, quinhentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO 7 SESSÕES ONLINE: AQUIHÁDANÇA 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MEDICINA VETERINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AZEMEISVETE - CLINICA VETERINARIA, LDA., pelo valor de EUR 235,94 (duzentos e trinta e cinco euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E CORRETO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS LUMINÁRIAS, BEM COMO A SUA VALORIZAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENDAYS 2 - SOLUÇÕES AMBIENTAIS, S.A., cujo valor a auferir pelo Município de Oliveira de Azeméis, relativamente à valorização do resíduos, é de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros) por tonelada, não havendo, com a presente prestação de serviços, qualquer encargo para o Município de Oliveira de Azeméis.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CAFETARIA DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.137,96 (mil, cento e trinta e sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE JARRO ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 22,77 (vinte e dois euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE TIM, NO DIA 17/04/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A.M.B. GUIMARÃES, MÚSICA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 9 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO COMEMORATIVO DO 25 DE ABRIL, DIA 25/04/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE, pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO DE TIM DIA 23/04/2021 NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO DE COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL, NO CINEMA DIA NO 25/04/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA O CINEMA PARA DOIS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços, PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DINAMIZAÇÃO DA OFICINA BIBLIOTERAPIA: LER PARA VIVER MELHOR (PARTE II) 24/04/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANDRA BARÃO NOBRE, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇOS E JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO CONCERTO DE TIM, DIA 23/04/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS - SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 380,12 (trezentos e oitenta euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DA BANDA UHF, NO DIA 08/05/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, AIEMERA - PRODUÇÕES MUSICAIS, LDA., pelo valor de EUR 4.000,00 (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER SALA P/ ESPETÁCULO DE DANÇA, FÁBRICA DAS ARTES - MUTATIO (07/05/2021) E DO CONCERTO DA BANDA UHF INSERIDO NO CICLO DA PRIMAVERA (08/05/2021)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ, PARA O ESPETÁCULO DE DANÇA, NO DIA 07/05/2021 E PARA O CONCERTO UHF NO DIA 08/05/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 934,96 (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE MONOGRAFIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILVIA AMADO CARVALHO, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2021 a 30/04/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 19 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS (TINTEIROS) PARA CENTRO DE VACINAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 83,80 (oitenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2021 a 30/04/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR ARCAL FORCE SMARTOP, OXIGÉNIO E ACETILENO P/ SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 363,85€ (trezentos e sessenta e três euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V73 (53-PV-47) E V101 (P-78282)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 783,90€ (setecentos e oitenta e três euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 69,10€ (sessenta e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 202,50€ (duzentos e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ 1ª LINHA JARDIM INFÂNCIA DE PINHÃO (267.20/3) 2ª E 3ª LINHA LOJA PONTO JÁ (592.21/2) 4ª LINHA BMFC (512.21/5)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de 286,12€ (duzentos e oitenta e seis euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DETETOR DE METAIS E RODA MÉTRICA P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA, pelo valor de 148,00€ (cento e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE KIT CHAPA P/ V73 (53-PV-47), V74 (53-PV-48), V76 (53-PV-46) E V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ SKATE PARK E ROTUNDA PONTA DA PICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 340,27€ (trezentos e quarenta euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de 1.097,14€ (mil e noventa e sete euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DE CHASSIS DA BÁSCULA V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BASMORAIS - FÁBRICA DE CARROÇARIAS E BASCULANTES, LDA., pelo valor de 2.850,00€ (dois mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ CONSERVAÇÃO DAS MESAS DO PARQUE DAS MERENDAS - PLS (352.21/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, pelo valor de 200,20€ (duzentos euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ ILUMINAÇÃO DA ZONA PEDONAL O. AZ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 417,00€ (quatrocentos e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GLOBOS P/ CANDEEIROS DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUSIANTA - ARTIGOS DE ILUMINACAO, LDA, pelo valor de 540,00€ (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO (PLANO DE COMPRAS 2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES - COMÉRCIO DE FERRO, LDA., pelo valor de EUR 4.525,20 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BETÃO PRONTO PARA A BASE DE DEPÓSITO DE ÁGUA EM FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARCIMAR - SOLUÇÕES EM PRE-FABRICADOS DE BETÃO, S.A., pelo valor de EUR 666,00 (seiscentos e sessenta e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V59 (20-97-NT), V67 (03-44-NF), V76 (53-PV-46), V152 (80-45-LO) E V191 (AMMANN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 250,78€ (duzentos e cinquenta euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 644,18€ (seiscentos e quarenta e quatro euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE 30 CHAPAS 50X50 CM, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ÁGUA NATURAIS (PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DOS BOMBEIROS) NO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA, UNIPESSOAL, pelo valor de 135,90€ (cento e trinta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA P/ EXECUÇÃO DE CAIXA DE FERRAMENTAS P/ COLOCAR NA CARRINHA DA EQ. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA, UNIPESSOAL, pelo valor de 100,00€ (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ EB1 ALVÃO - MACINHATA DA SEIXA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de 493,00€ (quatrocentos e noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA SALA DE UPS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de 462,59€ (quatrocentos e sessenta e dois euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT DE VEDANTES P/ V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 146,00€ (cento e quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA, pelo valor de 1.940,20€ (mil, novecentos e quarenta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, AB CHEM S.A., pelo valor de 595,54€ (quinhentos e noventa e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 140,32€ (cento e quarenta euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DOIS TERMOACUMULADORES PARA CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES E JI DE VERMOÍM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 382,11€ (trezentos e oitenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2021 a 30/04/2021.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos
- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 15 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 187,50 EUR (cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2021 a 30/04/2021.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO III PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL 2021-2024» - Consulta Prévia - Proc. 21-21, ao concorrente UNIVERSIDADE DO PORTO - FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (FPCEUP), pelo valor global de 21.850,00 € (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE ECONOMATO» - Consulta Prévia - Proc. 23-21, nos seguintes termos: o lote 1 (material diverso) e o lote 3 (pilhas) ao concorrente TOPTONER - RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução dos contratos exceder os valores contratuais (lote 1 (material diverso): 9.410,00€ + IVA | lote 3 (pilhas): 659,60€ + IVA) nem o período de vigência de 24 meses e o lote 4 (consumíveis informáticos) ao concorrente ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o valor contratual (4.053,16€ + IVA) nem o período de vigência de 24 meses.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 16 de abril de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL LOUREIRO» - Consulta Prévia - Proc. 22-21, ao concorrente SINERGIAE - AMBIENTE, LDA., pelo valor global de 14.979,02 € (catorze mil, novecentos e setenta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER BULLDOZER COM MANOBRADOR PARA TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DOS CAMINHOS FLORESTAIS E/OU APOIO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS» - Consulta Prévia - Proc. 25-21, ao concorrente ANTÓNIO COSTA & MANUEL A. TAVARES, LDA., pelo valor hora de 84,50€ (oitenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite da prestação de serviços (20.000,00€ + IVA).
