Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2021 a 31/03/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de março de 2021 para «AQUISIÇÃO DE UM EXEMPLAR DO LIVRO: A CIDADE DAS BICICLETAS, DE PAULA TELES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBOOK UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 14,53 (catorze euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de março de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE VINIL NO ÓCULO DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS, LDA., pelo valor de EUR 346,00 (trezentos e quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de março de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MATÉRIA DE MEDIDAS COVID NA PÁSCOA NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS (EDIÇÃO DE 30/03)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 712,50 (setecentos e doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de março de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DA MÁQUINA DO GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 330,00 (trezentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2021 a 31/03/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO TRÊS TERMÓMETROS SEM CONTACTO PARA GIP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALL MEDICAL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 72,80 (setenta e dois euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE RESGUARDOS ACRÍLICOS P/ GIP - GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (2) (MEDIDAS PROTEÇÃO COVID)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA IBERICA ARTIGOS PARA HOTELARIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 144,00 (cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL CELOFANE PARA ATIVIDADE - CPCJ MÊS DA PREVENÇÃO DOS MAUS TRATOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 3,00 (três euros), acrescidos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de fevereiro de 2021, para «PUBLICAÇÕES/ AVISOS - DIÁRIO DA REPÚBLICA ANO 2021» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 4.065,04 (quatro mil e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE WEBCAM - EVENTOS PÚBLICOS ONLINE E DE 17 MONITORES PARA AS ESCOLAS E MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 1.219,90 (mil, duzentos e dezanove euros e noventa cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 187,71 (cento e oitenta e sete euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTEGRAÇÃO CONETORES DE INTEGRAÇÃO SPORTSTUDIO / PLATAFORMA PAYPAYEU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE, LDA., pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MALA DE FERRAMENTAS PARA REPARAÇÕES INFORMÁTICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 176,40 (cento e setenta e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A APLICAÇÃO APP CTT - APOIO AO COMÉRCIO LOCAL, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, S.A., pelo valor de EUR 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DAS FATURAS ELETRÓNICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços YET - YOUR ELECTRONIC TRANSACTIONS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 625,00 (seiscentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - INSPEÇÃO PERIÓDICA DA INSTALAÇÃO DE GÁS DAS CALDEIRAS A GÁS DAS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços DELTAQ - INSPECÇÕES TECNICAS E APOIO À INDUSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO CAIU NA REDE - HISTÓRIAS NO MEIO DIGITAL (9, 16, 23, 30/03/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FABRICA DAS HISTORIAS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 53,66 (cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SUBSTITUIÇÃO DO PANO DE SNOOKER DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de EUR 172,50 (cento e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO DE YOGA E MINDFULNESS NA EDUCAÇÃO (13 E 14/03/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARTA ISABEL MARQUES RAMOS BRAZ DA SILVA, pelo valor de EUR 56,91 (cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PORTAL BASE - GESTÃO DE ARTIGOS E FATURAS (12 E 13/04/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO CAFÉ, COPOS E PALHETINES PARA O CENTRO DE VACINAÇÃO COVID 19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 459,78 (quatrocentos e cinquenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FIO RÁFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 6,26 (seis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LIMITADORES DE RELVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 395,00 (trezentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 3 DE JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALDEMAR MORTÁGUA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 292,80 (duzentos e noventa e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO: A ORDENAÇÃO DE PRECEDÊNCIAS EM PROTOCOLO: LEI 40/2006 (8 E 9/04/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 95,00 (noventa e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO: COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços R2C - CONSULTING, LDA., pelo valor de EUR 1.674,75 (mil, seiscentos e setenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO, REPORTÓRIO OSÓRIO E ESPETÁCULO COM EMMY CURL DIA 22/05/2021 E 29/05/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (PARA CATERINGS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SORVETE - CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de EUR 529,00 (quinhentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.089,47 (mil, oitenta e nove euro e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de EUR 347,82 (trezentos e quarenta e sete euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2021 a 31/03/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 23 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE ECONOMATO PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA., pelo valor de EUR 4,00 (quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor SOLEQUIP, LDA., pelo valor de EUR 2.144,46 (dois mil, cento e quarenta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2021 a 31/03/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO P/ EDIFÍCIO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 160,44€ (cento e sessenta euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ 1ª LINHA INTERVENÇÕES NO PTM (518.21/1); 2ª E 3ª SISTEMA DE REGA NA PRACETA JARDINS DO OUTEIRO (571.20/26) E 4ª GABINETE DESPORTO (522.21/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 525,02€ (quinhentos e vinte e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MARTELO PNEUMÁTICO P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 505,00€ (quinhentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA V59 - IVECO MP260 E30H 20-97-NT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 65,50€ (sessenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DE MOTOR DE ARRANQUE DA VIATURA V191 (AV 23-2 AMMANN)» Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ, LDA., pelo valor de 66,50€ (sessenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ 572.20/1 - CONSERVAÇÃO DO SKATE PARK, OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA, pelo valor de 338,20€ (trezentos e trinta e oito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS SEGUINTES VIATURAS: V22 (68-49-PA), V48 (53-23-TA), V125 (39-AZ-70) E V132 (86-FF-15)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 94,38€ (noventa e quatro euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 390,20 (trezentos e noventa euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TRÊS CADEIRAS DE RODAS PARA CENTRO DE VACINAÇÃO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS - COVID 19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LILIANA SOUTO MEDICALL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 417,30 (quatrocentos e dezassete euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GIRATÓRIA 20TON C/ MANOBRADOR (40HR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 2.200,00 (dois mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS P/ REFEITÓRIO E PAVIMENTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUNO MANUEL MIRANDA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 790,20 (setecentos e noventa euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BOMBIFEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 69,81 (sessenta e nove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V136 (86-FF-19), V137 (86-FF-20) E V38 (70-12-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 67,76 (sessenta e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 103,12 (cento e três euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMÓVEL PARA VIATURA V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 293,87 (duzentos e noventa e três euros e oitenta e sete cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V22 (68-49-PA), V59 (20-97-NT) E V150 (47-AE-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 272,00 (duzentos e setenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 205,57 (duzentos e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 31,87 (trinta e um euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TRANSMISSÃO P/ V48 (53-23-TA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 411,00 (quatrocentos e onze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ANDAIMES P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 574,35 (quinhentos e setenta e quatro euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CILINDRO (ROLO/PNEU) 12 TON C/ OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª A 8ª LINHA PRAÇA DA CIDADE (571.21/9), 9ª A 13ª TÚNEL DE ACESSO À ESCOLA SUPERIOR (527.21/54), 14ª IP CUCUJÃES (571.21/10), 15ª A 18ª BMFC (512.21/3), 19ª A 26ª CENTRO LÚDICO (514.21/3)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 137,28 (cento e trinta e sete euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.717,64 (mil, setecentos e dezassete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2021 a 31/03/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sra. Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 11 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA P/ MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 63,78 (sessenta e três euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 18 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DA MÁQUINA DO GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 145,09 (cento e quarenta e cinco euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2021 a 31/03/2021.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO NORMAL» - Consulta Prévia - Proc. 8-21, ao concorrente TRANSESCUSA TRANSPORTES MATERIAIS CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor global de 11.472,00€ (onze mil, quatrocentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA USADA DE CARGA CABINE DUPLA» - Ajuste Direto - Proc. 9-21, ao concorrente VITOR CASIMIRO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 8.943,09€ (oito mil, novecentos e quarenta e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ARQUITETURA PAISAGISTA» - Ajuste Direto - Proc. 14-21, à concorrente MARIA LUÍS OLIVEIRA DA COSTA GONÇALVES PIRES, pelo valor global de 9.990,00€ (nove mil, novecentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de março de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA (período de 24 meses)» - Consulta Prévia - Proc. 7-21, ao concorrente VODAFONE PORTUGAL - COMUNICAÇÕES PESSOAIS, S.A., pelo valor mensal de EUR 16,53 (dezasseis euros e cinquenta e três cêntimos), perfazendo o valor global de EUR 396,72 (trezentos e noventa e seis euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E SISTEMA DE MONÓXIDO DE CARBONO» - Consulta Prévia - Proc. 10-21, ao concorrente PRO-EXTINT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o valor contratual (2.876,25€ + IVA - componente de aquisição de extintores e de 12 654,40€ + IVA - componente de aquisição de serviços de revisão e manutenção).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de março de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA: CLIPPING - MONITORING» - Consulta Prévia - Proc. 2-21, ao concorrente ICARMA MEDIA INSIGHT PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor mensal de EUR 340,00 (trezentos e quarenta euros), perfazendo o valor global de EUR 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - ELABORAÇÃO DE PARECER» - Ajuste Direto - Proc. 24-21, à concorrente DULCE LOPES, LDA., pelo valor global de EUR 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros), acrescidos de Iva à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de março de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: DESBARATIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 17-21, ao concorrente LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o valor contratual (8.105,00€ + IVA).
