Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/11/2020 a 30/11/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA, VIDEO, DRONE E SESSÕES DE ESTÚDIO PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e DANIEL FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, pelo valor de EUR 1.155,00 (mil, cento e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO COMPLEMENTAR E PAINÉIS ADICIONAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERNANDO L. GASPAR - SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, S.A., pelo valor de EUR 4.059,50 (quatro mil, cinquenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA DECORAÇÃO DE RUAS PEDONAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADE (ESTABILIDADE E ESTRUTURAS) DAS ESCOLAS DE LAÇÕES E DE ALUMIEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VITOR MANUEL OLIVEIRA SILVA REGO, pelo valor de EUR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO BRAÇO DA VIATURA V70» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 758,90 (setecentos e cinquenta e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO CAMIÃO (V57)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 4.998,52 (quatro mil, novecentos e noventa e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOM NAS RUAS - NATAL 2020 (de 30/11/2020 a 03/01/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BANNER DE PUBLICIDADE PARA EFEITOS DE DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 1 MÊS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO JOSE DA COSTA RODRIGUES PEGAS, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE DESDOBRÁVEL A INCLUIR NA REVISTA VITA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA., pelo valor de EUR 2.774,20 (dois mil, setecentos e setenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE DESDOBRÁVEL NA REVISTA VITA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EMPRESA GRÁFICA FEIRENSE, S.A., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de novembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE RECOLHA DE BIO RESÍDUOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços 3 DRIVERS - ENGENHARIA, INOVAÇÃO E AMBIENTE, LDA., pelo valor de EUR 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2020 a 30/11/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.571,75 (mil, quinhentos e setenta e um euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MICROONDAS E TELEVISORES PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores A. SOARES & VICTOR, LDA. e RÁDIO POPULAR - ELECTRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES, pelos valores de EUR 2.800,00 (dois mil e oitocentos euros) e EUR 975,44 (novecentos e setenta e cinco euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ESPÓLIO MUSEOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS, S.A., pelo valor de EUR 464,20 (quatrocentos e sessenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA O MONUMENTO DOS COMBATENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDRARIA FOCO, LDA., pelo valor de EUR 380,16 (trezentos e oitenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CALÇOS V193 (38-XS-27) E BATERIA V137 (86-FF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 94,85 (noventa e quatro euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS TABULEIRO P/ APLICAÇÃO NOS SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LOUÇA PARA A CAFETARIA DO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DSTORE RETAIL, S.A., pelo valor de EUR 60,75 (sessenta euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WESCO SOCIETE ANONYME A DIRECTOIRE, pelo valor de EUR 203,64 (duzentos e três euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 54,40 (cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS ECOTAINERS DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES (PRAÇA DA CIDADE) - OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SITAPE INDUSTRIA METALURGICA, S. A., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - SEMINÁRIO XV JORNADAS INTERNACIONAIS DE PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APOREP - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESTUDOS DE PROTOCOLO, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: CONTO LOGO EXISTO! OS CONTOS TERAPÊUTICOS (7 A 11/12/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FABRICA DAS HISTORIAS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 97,56 (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S. A., pelo valor de EUR 36,72 (tinta e seis euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2020 a 30/11/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 16 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PUNÇÕES E DISCOS PARA A METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERNANDO AFONSO GOMES MATEUS, pelo valor de EUR 326,00 (trezentos e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 19 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE MASSAS - ESTOJO/024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, S.A., pelo valor de EUR 16,00 (dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 24 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MOEDEIROS PARA TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUTAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 49,50 (quarenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2020 a 30/11/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA JARDIM INFÂNCIA OAZ Nº 4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 287,78 (duzentos e oitenta e sete euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ ILUMINAÇÃO DO PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CABO E CALHA P/ INSTALAÇÃO DOS LEITORES RFID DE ACESSO AO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 611,21 (seiscentos e onze euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 VALVULA AR V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 409,00 (quatrocentos e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 6 PERNOS PARA A VIATURA V127 - PLACA COMPACTADORA BELLE PCX450A» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 162,00 (cento e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A VIATURA V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 109,40 (cento e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CIVIPARTES - COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, S.A., pelo valor de EUR 173,48 (cento e setenta e três euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de EUR 592,00 (quinhentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA CLARABOIA DA VIATURA V150» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBICAMPO - CARAVANAS, LDA., pelo valor de EUR 689,37 (seiscentos e oitenta e nove euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO RÁPIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBERTOP, LDA., pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DA VIATURA V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J. ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 557,42 (quinhentos e cinquenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ JARDIM DE INFÂNCIA PINHÃO - PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 572,31 (quinhentos e setenta e dois euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE SANDWICH E TUBOS P/ JARDIM DE INFÂNCIA PINHÃO - PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA - TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO (PLANO DE COMPRAS 2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTÓNIO OLIVEIRA BORGES - COMÉRCIO DE FERRO, LDA., pelo valor de EUR 989,45 (novecentos e oitenta e nove euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 CORREIA V85 (POCKLAIM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 16,76 (dezasseis euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS E CALÇOS V137 (86-FF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 61,82 (sessenta e um euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS NAS MARGENS DO CAIMA PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 100,49 (cem euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ JARDIM DE INFÂNCIA PINHÃO - PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 308,58 (trezentos e oito euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS NAS MARGENS DO CAIMA PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S. A., pelo valor de EUR 416,50 (quatrocentos e dezasseis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DOSEADORES DE PRODUTOS QUÍMICOS DAS ROTUNDAS DO RAINHA E DOS BOMBEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AQUATIC SHAPES, LDA., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIQUIDO PARA LAVAGEM DE CHASSI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 117,72 (cento e dezassete euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TOUT-VENANT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S. A., pelo valor de EUR 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTA, VERNIZ E DILUENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 275,55 (duzentos e setenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO MOTOR DA VIATURA V60» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SERGIO MANUEL TAVARES DA FONSECA, pelo valor de EUR 655,43 (seiscentos e cinquenta e cinco euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 RADIADOR NOVO PARA A VIATURA 83-93-PX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 197,70 (cento e noventa e sete euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO P/ JARDIM DE INFÂNCIA PINHÃO - PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.481,00 (mil, quatrocentos e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56.º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2020 a 30/11/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 4 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE GEL DESINFETANTE PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOFTPARTICLE, LDA., pelo valor de 109,98 EUR (cento e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2020 a 30/11/2020.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 20 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL [2 EDITAIS] ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 67,20 EUR (sessenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 02/11/2020 a 30/11/2020.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA DO CONCELHO OAZ - NOV A JAN.» - Ajuste Direto - Proc. 94-20, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor global de 102.044,40 € (cento e dois mil, quarenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de novembro de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DE NATAL 2020» - Consulta prévia - Proc. 97-20, ao prestador de serviços FESTIVAMENTE - EVENTOS E COMUNICAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 39.000,00 (trinta e nove mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO/DIAGNÓSTICO DAS SITUAÇÕES HABITACIONAIS INDIGNAS NO CONCELHO» - Consulta Prévia - Proc. 80-20, ao prestador de serviços VALECONSULTORES, LDA., pelo valor global de 10.900,00€ (dez mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES E AQUISIÇÃO DE SALAS MODULARES PARA ESCOLAS DO CONCELHO» - Concurso Público - Proc. 58-20, no seguintes termos: o lote 1 (aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares) ao concorrente ELEVATRANS, LDA., pelo valor global de 59.067,00€ (cinquenta e nove mil e sessenta e sete euros) e o lote 2 (aquisição de salas modulares) ao concorrente ALMEP - ALOJAMENTOS METÁLICOS PRÉ-FABRICADOS, LDA., pelo valor global de 38.600,00€ (trinta e oito mil e seiscentos euros), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de novembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Consulta Prévia - Proc. 68-20, nos seguintes termos: o Lote 1 (Vestuário de proteção, para equipas operativas; espaços verdes; fiscalização municipal e manutenção de equipamentos), ao concorrente HR PROTEÇÃO, LDA., pelos valores unitários da sua proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor contratual de 48.448,00€ (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nem o limite dos 36 meses; o Lote 2 (Calçado de proteção para equipas operativas, espaços verdes; fiscalização municipal e manutenção de equipamentos), ao concorrente M&M PROTEK - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelos valores unitários da sua proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor contratual de 14.936,00€ (catorze mil, novecentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nem o limite dos 36 meses. Os Lotes 3 (Equipamentos de proteção individual diversos) e 4 (EPI incêndios florestais), foram objeto de não adjudicação por não ter sido rececionada qualquer proposta.