Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09/2020 a 30/09/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de setembro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 512,21 (quinhentos e doze euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 200,01 (duzentos euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição do Vereador Rui Jorge da Silva Luzes Cabral), datado de 3 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORTEN - EQUIPAMENTOS PARA O LAR, S.A, pelo valor de EUR 53,77 (cinquenta e três euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FONECIMENTO E APLICAÇÃO DE LEGNDA MONOBLOCO NA ROTUNDA DE PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 2.300,00 (dois mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO DA BÁRBARA TINOCO, NO DIA 07/11/2020, NA SALA 2 DO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRIMEIRA LINHA, LDA., pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ROLO DE PELÍCULA DE TRANSPORTE PARA VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FABRIPRINT, EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO, LDA., pelo valor de EUR 69,50 (sessenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: AUDITORIA DE 2º ACOMPANHAMENTO E EXTENSÃO AO SISTEMA DE QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS - 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BUREAU VERITAS CERTIFICATION, pelo valor de EUR 2.156,82 (dois mil, cento e cinquenta e seis euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DA VIATURA V152 (80-45-LO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.552,23 (mil, quinhentos e cinquenta e dois euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição do Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira), datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA, DE UM INTERRUPTOR DE LUZ E DE UM AUTOMÁTICO PISCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 337,68 (trezentos e trinta e sete euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE BANCOS DE DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de EUR 1.216,29 (mil, duzentos e dezasseis euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA CIENTIFICA PATRIMÓNIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de setembro de 2020, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE VINIL NAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA., pelo valor de EUR 620,00 (seiscentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO A EXPROPRIAR - PARQUE URBANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO AUGUSTO NEVES VELOSO DE CARVALHO, pelo valor de EUR 816,00 (oitocentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE MOTORISTA NA VIATURA V67 (03-44NF) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORECA - SOC. DE REPARACOES DE CARROCARIAS, LDA., pelo valor de EUR 1.205,00 (mil, duzentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE ESTAÇÕES TOTAIS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 660,00 (seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 2 (DOIS) PAINÉIS PARA ACES - CENTRO COVID» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 104,00 (cento e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DA SALA 2 DO CINEMA PARA O EVENTO AZEMÉIS FILM FESTIVAL NOS DIAS 2, 3, E 4/10/2020 FESTIVAL DOS FESTIVAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2020 a 30/09/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO (BLOCOS DE PAPEL DE DESENHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 29,60 (vinte e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO/OBRA DE REFERÊNCIA: DICIONARIO ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA BERTRAND SOC COMERCIO LIVREIRO, S.A., pelo valor de 33,00 (trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 20,33 (vinte euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CADEIRAS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 4.965,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO (CONJ. DE MESA E CADEIRAS) P/ O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NAUTILUS, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO, S.A., pelo valor de EUR 270,81 (duzentos e setenta euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ARQUEOLOGIA (FUNDOS PARA FOTOGRAFIA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TROPHYFLASH, LDA., pelo valor de EUR 178,26 (cento e setenta e oito euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS/OBRAS DE REFERÊNCIA: REVISTA O ARQUEÓLOGO PORTUGUÊS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 78,54 (setenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) TERMÓMETROS DIGITAIS PARA AS ESCOLAS (AGRUPAMENTO ESCOLAS SOARES BASTO), - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOFTPARTICLE, LDA., pelo valor de EUR 432,00 (quatrocentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GERADOR PORTÁTIL P/ REALIZAÇÃO DE CONCERTO NA CAPELA DA SR.ª DA RIBEIRA, PINHEIRO DA BEMPOSTA, NO ÂMBITO DO EVENTO: SONS NO PATRIMÓNIO 2020 (01/10/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 119,00 (cento e dezanove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EIA - ELECTRONICA INDUSTRIAL ALVERCA, LDA., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA EB1 DE PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 134,80 (cento e trinta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de setembro de 2020, para «SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTAÇÕES DAS BICICLETAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIGHTMOBIE, LDA, pelo valor de EUR 4.360,06 (quatro mil, trezentos e sessenta euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SMS (GESTÃO DOCUMENTAL) + NOTIFICAÇÕES GERAIS DO MOA (GABINETE DE COMUNICAÇÃO) - PACOTE DE 10.000 SMS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SEND IT, SOFTWARE E SERVIÇOS PARA TELECOMUNCAÇÕES, S.A., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMÓMETRO/FOTÓMETROS (PISCINA MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS: SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS E VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de EUR 3.780,49 (três mil, setecentos e oitenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE EPI (LUVAS, MASCARAS, BATAS, ENTRE OUTROS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EIXORIENTADOR, LDA., pelo valor de 1.017,54 EUR (mil e dezassete euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE XINOBI NO DIA 26 SETEMBRO NO JARDIM DA CASA DOS ALBUQUERQUES EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS, ENGLOBADO NOS PERCURSOS SONOROS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MATCH ATTACK - ARTIST MANAGEMENT, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE META NO DIA 26 SETEMBRO NO JARDIM DA CASA DOS ALBUQUERQUES EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS, ENGLOBADO NOS PERCURSOS SONOROS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIANA FILIPA ESTEVES BRAGADA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE MARINHO NO DIA 26 SETEMBRO NO JARDIM DA CASA DOS ALBUQUERQUES EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS, ENGLOBADO NOS PERCURSOS SONOROS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEITURA TROPICAL, LDA., pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARAPERCURSOS SONOROS NO DIA 26 SETEMBRO NO JARDIM DA CASA DOS ALBUQUERQUES EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, pelo valor de 550,00 EUR (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO SÁBADOS EM FAMÍLIA - VOANDO PELO MUNDO DO SONHO (17/10/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECORTAR PALAVRAS - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, LITERÁRIA, EDUCACIONAL E LÚDICA, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DAS BANDAS DOS PERCURSOS SONOROS (26/09/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 111,79 EUR (cento e onze euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCEDIMENTO CONCURSAL (RH) EM JORNAL REGIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 185,52 (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO A MENINA DO MAR NO DIA 26/04/2020, NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ADN DE PALCO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL, pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BALDE PARA GELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 2,85 (dois euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP OFICINA DE EXPLORAÇÃO CRIATIVA: ENSAIAR A VIDA - QUEM SOU EU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FUGIR DO MEDO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 7 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -IDEALIZAÇÃO E CONCEÇÃO DE LINHA GRÁFICA PARA O EVENTO SUNSET LITERÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços QWOT - COMUNICAÇÃO DESIGN, LDA., pelo valor de EUR 392,00 (trezentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DA MÁQUINA DO GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE NATAL NA IGREJA MATRIZ DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, NO DIA 13/12/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM, LUZ E PROJETOR DE VÍDEO, PARA O AZEMÉIS FILM FESTIVAL, DIAS 2, 3 E 4/10/2020, FESTIVAL DOS FESTIVAIS, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - MÚSICO (GUITARRISTA) PARA O ESPETÁCULO APRESENTAÇÃO CD, NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OAZ, DIA 28/11/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços JOÃO MANUEL RAMOS CORREIA FERREIRA MARTINS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - MÚSICO (VIOLA) PARA O ESPETÁCULO APRESENTAÇÃO CD, NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OAZ, DIA 28/11/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PEDRO MIGUEL SIMÕES FERNANDES MARTINS, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2020 a 30/09/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA PARA PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de EUR 146,01 (cento e quarenta e seis euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS EM MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.359,60 (mil, trezentos e cinquenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO LIQUIDO LAVAGEM CHASSI E CHAMPÔ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 196,00 (cento e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/FERRAMENTAS P/ EQ. OP. DE ELETRICIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 377,24 (trezentos e setenta e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ. OP. DE ELETRICIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 150,51 (cento e cinquenta euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 744,88 (setecentos e quarenta e quatro euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TINTA E DILUENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 474,98 (quatrocentos e setenta e quatro euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ELETRODOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASTRO & ALVES, LDA, pelo valor de EUR 120,75 (cento e vinte euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 365,82 (trezentos e sessenta e cinco euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE GERADOR P/ EQ. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 620,00 (seiscentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CALEIRA P/ EB1/J.INF. PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA, UNIPESSOAL, pelo valor de EUR 104,50 (cento e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 FAVO RADIADOR P/ V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 205,00 (duzentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA P/ V85 (CASE 988 CK PLUS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JPM - AUTOMAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, S.A., pelo valor de EUR 255,50 (duzentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE RESINA P/ REPARAÇÃO DO TANQUE (PONTO DE ÁGUA - INCÊNDIOS) DE VILAR - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 190,00 (cento e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA ILUMINAÇÃO DE ESCULTURA DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 120,12 (cento e vinte euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VIATURA V153 (85-PB-61) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR - INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 89,41 (oitenta e nove euros e quarenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA JI OUTEIRO - SANTIAGO DE RIBA-UL E ROTUNDA DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 361,21 (trezentos e sessenta e um euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ADRIANO MANUEL FONSECA DA SILVA, pelo valor de EUR 18,48 (dezoito euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ALBERICO & GODINHO, LDA., pelo valor de EUR 2,02 (dois euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LAJETAS E CIMENTO P/ REPARAÇÃO ESCADARIA RUA MANUELA BRANDÃO - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 740,00 (setecentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CANELETES P/ EB1/J.INF. PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA - TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 168,13 (cento e sessenta e oito euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REPARAÇÃO DE GUARDAS DE MADEIRA NAS MARGENS DO CAIMA - PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de EUR 254,48 (duzentos e cinquenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DOBRADIÇAS P/ ESCOLA EB 2,3 DR. JOSÉ PEREIRA TAVARES, PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 156,10 (cento e cinquenta e seis euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ ESCOLA EB 2,3 DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 174,88 (cento e setenta e quatro euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2020, para «REPARAÇÃO DO LEITOR CÓDIGO DE BARRAS WPS DO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RESOPRE - SOC. REVEND. APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo valor de EUR 428,20 (quatrocentos e vinte e oito euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 61,84 (sessenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE JG DE GUIAS DA LANÇA V76 (53-PV-46)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 182,00 (cento e oitenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2020 a 30/09/2020.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 7 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO DA ANAM (19/09/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANAM - ASSOCIAÇAO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS, pelo valor de 75,00 EUR (setenta e cinco euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2020 a 30/09/2020.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de setembro de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO (POR 24 MESES)» - Consulta Prévia - Proc. 78-20, ao prestador de serviços FERNANDO PINHO FERNANDES NOVO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO PARA ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA» - Concurso Público - Proc. 22-20, ao fornecedor DIDATIÁREA - MATERIAL/EQUIPAMENTO CIENTÍFICO, DIDÁTICO E DE LABORATÓRIO, LDA., os LOTES 2 (pinturas faciais) e 3 (carregadores e pilhas), pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o período temporal (31 de julho de 2022) nem o montante de 2.048,78 € (dois mil e quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), para o lote 2 (pinturas faciais); de 1.640,02 € (mil, seiscentos e quarenta euros e dois cêntimos), para o lote 3 (carregadores e pilhas), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de setembro de 2020, para «CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), COM OPÇÃO DE COMPRA, PARA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS ELÉTRICAS» - Concurso Público - Proc. 63-20, ao prestador de serviços CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, CAIXA ECONÓMICA BANCÁRIA, S.A., pelo valor global líquido de 46.908,20€ (quarenta e seis mil, novecentos e oito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 3000 GARRAFÕES DE ÁGUA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DISPENSADORAS PELO PERÍODO DE 2 ANOS» - Consulta Prévia - Proc. 77-20, ao fornecedor SPAST - SOCIEDADE PORTUGUESA DE ALUGUER E SERVIÇO DE TÊXTEIS, S.A., pelo valor global de 8.850,00€ (oito mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de setembro de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO E DO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 74-20, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor global de 8.363,30€ (oito mil, trezentos e sessenta e três euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de setembro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE VIATURA PESADA» - Ajuste Direto - Proc. 83-20, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, LDA., pelo valor global de 5.353,64 € (cinco mil, trezentos e cinquenta e três euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.