Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2020 a 30/04/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de abril de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ONLINE DAS AÇÕES MUNICIPAIS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FACEBOOK IRELAND LIMITED., pelo valor de EUR 813,01 (oitocentos e treze euros e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2020 a 30/04/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Luzes Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS-FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 1.683,00 (mil, seiscentos e oitenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS: SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS E VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de EUR 3.780,49 (três mil, setecentos e oitenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA PARA FILTROS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WELCOMELIFE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 255,60 (duzentos e cinquenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MOTOR P/ CRONÓMETRO TREINO (PISCINA MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 75,47 (setenta e cinco euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA CIRCULADORA PARA A PISCINA MUNICPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOREIRA & ALMEIDA, LDA, pelo valor de EUR 192,80 (cento e noventa e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS LAVADORAS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GATIEN, LDA., pelo valor de 2.452,42 EUR (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de abril de 2020 «AQUISIÇÃO DE FLORES (ROSAS) PARA OFERTA/COLOCAÇÃO NAS CAMPAS DO CEMITÉRIO DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 829,27 (oitocentos e vinte e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de abril de 2020 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO DECRETO-LEI N.º10-A/2020 - IMPACTOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E NO REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de abril de 2020 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO: O TREINO DE ATLETISMO EM CRIANÇAS E JOVENS (28/04/2020 A 21/05/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA, pelo valor de EUR 48,78 (quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2020 a 30/04/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 22 de abril de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO E OUTROS DISPOSITIVOS) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 109,02 € (cento e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 30 de abril de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL: GASÓLEO E GASOLINA SEM CHUMBO) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 115,84 € (cento e quinze euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2020 a 30/04/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TOUT VENANT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de EUR 892,00 (oitocentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ESMALTE ACRÍLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 165,62 (cento e sessenta e cinco euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DA EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DA PONTE DOS MOINHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 126,56 (cento e vinte e seis euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PORTAS E MADEIRA P/ EB 2,3 DR. JOSÉ PEREIRA TAVARES PB E AQUISIÇÃO DE SOALHO E TELA P/ EB1 MARIA GODINHO - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 1.612,21 (mil, seiscentos e doze euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 75,56 (setenta e cinco euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ RUA PEDONAL OAZ (527.20/135)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.249,20 (mil, duzentos e quarenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LÂMINAS E DISCO P/ MÁQUINAS DA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA-MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de EUR 92,00 (noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DIAGNOSTICO E REPARAÇÃO DA AVARIA TRAVÃO DE AUXILIO AO MOTOR DO CAMIÃO V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 266,32 (duzentos e sessenta e seis euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 994,94 (novecentos e noventa e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 4 PNEUS V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA, pelo valor de EUR 410,52 (quatrocentos e dez euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAR CONTA HORAS NO CILINDRO HAMM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 101,50 (cento e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 138,59 (cento e trinta e oito euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE DESGASTE P/ SERRALHARIA (162.20/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 260,65 (duzentos e sessenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE 2 BANCOS DA VIATURA V124 (39-AZ-60)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA., pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO CINTO SEGURANÇA V23 (68-48-PA) E VÁLVULA BANCO V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CIVIPARTES - COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, S.A., pelo valor de EUR 72,11 (setenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DA EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DA PONTE DA RUA ABEL SILVA RIBEIRO - PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 128,26 (cento e vinte e oito euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA AS VIATURAS V38 (70-12-EI) E V124 (39-AZ-60)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 213,96 (duzentos e treze euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS P/ PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 1.412,70 (mil, quatrocentos e doze euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS P/ VIATURA V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 45,28 (quarenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EB1 MARIA GODINHO - NOGUEIRA DO CRAVO (299.20/6)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 453,90 (quatrocentos e cinquenta e três euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2020 a 30/04/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 1 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DE 5 LIVROS DE ATAS (MANDATO DE 2013-2017), 2 LIVROS DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL E 3 LIVROS DE ATAS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 6 de abril de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: PROJ. DE REG. MUNICIPAL - PRÉMIO ALFREDO CORTEZ E PROJ. DE REG. MUNICIPAL - PRÉMIO DE FOTOGRAFIA FERNANDO PAÚL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,76 (vinte e cinco euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 21 de abril de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DR: PROJ. DE REG. MUNICIPAL - PRÉMIO DE FOTOGRAFIA FERNANDO PAÚL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,88 (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 29 de abril de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: ARU E ORU DO P. BEMPOSTA E REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS SOCIAS AOS BV DO CONCELHO DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 164,03 (cento e sessenta e quatro euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/042020 a 30/04/2020.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 24-20 ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor global de 7.195,50€ (sete mil, cento e noventa e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DE VESPA VELUTINA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 13-20 ao prestador de serviços ECONORTE - SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 36.720,00€ (trinta e seis mil, setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT» - Consulta Prévia - Proc. n.º 32-20 ao fornecedor ITEN SOLUTIONS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor global de 55.920,64€ (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE INERTES: AREÃO GODO DO MAR; AREIA FINA; PÓ DE PEDRA; RACHÃO E TOUT VENANT» - Consulta Prévia - Proc. n.º 9-20 ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., o lote 1 (areão godo do mar) pelo valor global de 2.684,00€ (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro euros); o lote 2 (areia fina) pelo valor global de 1.287,00€ (mil, duzentos e oitenta e sete euros); o lote 3 (pó de pedra) pelo valor global de 569,00€ (quinhentos e sessenta e nove euros); o lote 4 (rachão) pelo valor global de 1.040,00€ (mil e quarenta euros) e o lote 5 (tout venant 0/40mm de 1ª) pelo valor global de 13.380,00€ (treze mil, trezentos e oitenta euros), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de abril de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES MEDIDATA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 25-20 ao prestador de serviços MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS S.A., pelo valor global de 43.209,30€ (quarenta e três mil, duzentos e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de abril de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS DE ECONOMATO» - Consulta Prévia - Proc. N.º 15-20 ao prestador de serviços OHMTECNICA - REPRESENTAÇÕES DE MARCAS LDA., pelo valor global de 5.783,83 (cinco mil, setecentos e oitenta e três euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
