Considerando,

- A deliberação do órgão executivo de 30 de abril do corrente ano, que autorizou e aprovou as condições do procedimento em título;

- Que a cláusula 4ª do procedimento retrocitado, estipula que o mesmo é conduzido por uma comissão composta por três (3) elementos efetivos, um dos quais presidirá, e respetivos suplentes, designados por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;

- O âmbito, objeto e fins da referia hasta pública.

Determino,

Nos termos da cláusula 4ª do procedimento em apreço e no uso da minha competência própria, ao abrigo da, alínea b), do nº 1, e alíneas a), e h), do nº 2, do art.º 35º, conjugado com o nº 1 do art.º 36º e 37º, do anexo I, da Lei nº 75/2013 e posteriores alterações, designar os seguintes elementos para integrarem a comissão do procedimento de hasta pública em referência:

Elementos efetivos:

• Presidente - Sr. Vereador Hélder Martinho Valente Simões;
• 1º vogal - Chefe da Divisão Municipal de Contabilidade e Património - DCP - Dr. Carlos Maia;
• 2º vogal - Chefe de Equipa Multidisciplinar de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente - EMPGUA - Engª Teresa Melo.

Elementos Suplentes:

• Do Presidente - Srª Vereadora Dr.ª Ana Maria de Jesus da Silva;
• Do 1º vogal - O Técnico Superior da DCP - Dr. Paulo Bastos;
• Do 2º vogal - A Técnica Superior da EMPGUA - Dr.ª Teresa Carneiro.

Proceda-se a respetiva publicitação nos termos da lei, designadamente no boletim municipal.

Oliveira de Azeméis, 4 de maio de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

Joaquim Jorge Ferreira, Engº