Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/02/2020 a 28/02/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PARTICIPANTES NO 14º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA (05/02/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES BASTO, pelo valor de EUR 193,92 (cento e noventa e três euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ANIMAÇÃO CORSO CARNAVALESCO DIA 15/02/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO DE IMAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACTIVA TRADUCCIONES, S.C.P., pelo valor de EUR 179,00 (cento e setenta e nove euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (JANTAR) NO ÂMBITO DA ENTREGA DE PRÉMIOS FERREIRA DE CASTRO (21/02/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RAUL CARVALHO CORREIA PINHO, pelo valor de EUR 609,76 (seiscentos e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS PARA AFIXAÇÕES DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 28,59 (vinte e oito euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP DANÇA DO TABULEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP CONTOS DANÇANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de fevereiro de 2020 para «ASSINATURA ANUAL DA REVISTA VISÃO PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRUST IN NEWS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 127,36 (cento e vinte e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de fevereiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACTIVA TRADUCCIONES, S.C.P., pelo valor de EUR 496,00 (quatrocentos e noventa e seis euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/022020 a 28/02/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Luzes Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 21,34 (vinte e um euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL MATA BORRÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUADRIMÓVEL - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE QUADROS, LDA., pelo valor de EUR 61,30 (sessenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM PARA O DESFILE CARNAVALESCO DIA 15/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA O CARNAVAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CORREIA & CORREIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS, LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO: DO ESTÚDIO AO LABORATÓRIO - FOTO PAUL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de EUR 30,81 (trinta euros e oitenta um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ESCULTURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RICARDO JORGE MENDONÇA TEIXEIRA CRISTA, pelo valor de EUR 1.900,00 (mil e novecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA NO CARNAVAL INFANTIL 2020 (15/02/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 2.391,00 (dois mil, trezentos e noventa e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA A FEIRA BTL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGENCIA VIAGENS PARAISO, LDA., pelo valor de EUR 1.433,02 (mil, quatrocentos e trinta e três euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de fevereiro de 2020, PARA «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - TAXA TURÍSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE HOTELEIRA SEOANE, S.A., pelo valor de EUR 18,00 (dezoito euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTOS PARA 11 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGENCIA VIAGENS PARAISO, LDA., pelo valor de EUR 366,04 (trezentos e sessenta e seis euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 06/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (6 JANTARES) PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO CONCERTO DO GRUPO GRAND PULSAR (08/02/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à prestadora de serviços MARIA DE LURDES FERNANDES RIBEIRO pelo valor de EUR 85,37 (oitenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA OS CATERINGS DOS DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 654,47 (seiscentos e cinquenta e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.138,21 (mil, cento e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de EUR 198,11 (cento e noventa e oito euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE 8 JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO DANÇAS OCULTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 113,82 (cento e treze euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE PEDRO E OS LOBOS+CRISTOVAM, DIA 04/04/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PEDRO GALHOZ - PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 5 ALMOÇOS PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: O PRINCIPE NABO (16/02/2020) - PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços CLUBE DE CONVIVIO BIPI-BIPI-RIO-LISBOA LDA., pelo valor de EUR 50,89 (cinquenta euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO NO ÂMBITO DO PROJETO: CÃOLEITURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços DESVENDAR CENÁRIOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 232,69 (duzentos e trinta e dois euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -WORKSHOP DE PESQUISA SONORA E DRAMA: CONTO NA FLORESTA, DIA 29/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços LUIS ALBERTO MACEDO MARTINS, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP DE COACHING: O MANUAL DA FELICIDADE (14/03/2020) - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços BOLOR TEATRO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO: SABER FAZER FAZER SABER - 18/04/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à prestadora de serviços ADRIANA ISABEL MARQUES DE CAMPOS pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA VÁRIOS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (PÃO DE UL) PARA CAFETARIA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 496,80 (quatrocentos e noventa e seis euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS P/ LAVADORA MECÂNICA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HUMBERPEÇAS - COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS, LDA., pelo valor de EUR 189,74 (cento e oitenta e nove euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO EM FIBRA ÓTICA PARA EDIFÍCIO ANTIGA BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços REDERIA - INNOVATION, S.A., pelo valor de EUR942,20 (novecentos e quarenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (POR 12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACIN-ICLOUD SOLUTIONS, LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO (POR 12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO PINHO FERNANDES NOVO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.471,55 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES PARA CAFETARIA PISCINAS MUNICIPAIS (ÁGUAS) - EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.041,00 (mil e quarenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de fevereiro de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALVAMENTO AQUÁTICO PARA A PISCINA MUNICIPAL (20 DE FEVEREIRO A 31 DE MARÇO DE 2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SALVAQUA - ASSOCIAÇÃO SALVAMENTO AQUÁTICO E ASSISTÊNCIA BANHISTAS, pelo valor de EUR 2.499,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO TÉCNICA PARA FREQUÊNCIA DO CURSO DE TREINADOR DE NATAÇÃO GRAU I» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOGO JOGADO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 280,00 EUR (duzentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2020, para «FORMAÇÃO EM GESTÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA EVENTO AQUI HÁ DANÇA 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 1.200,00 EUR (mil e duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA EVENTO - SÁBADOS EM FAMÍLIA: A ABELHA E A FLOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CANDIDA DA LUZ BASTOS DE SOUSA, pelo valor de 65,04 EUR (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (21/02/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AFESP ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIARIA, pelo valor de 105,00 EUR (cento e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BRITA N.º3 DE JARDIM (SEIXO BRANCO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALDEMAR MORTÁGUA & FILHOS LDA, pelo valor de 292,80 EUR (duzentos e noventa e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP P/ EVENTO SÁBADOS EM FAMÍLIA MARÇO: AS ESTAÇÕES DE VERÔI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BACKGROUND - SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PRODUÇÃO CRL, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP P/ EVENTO - SONS MÁGICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TELA DE CHÃO ANTIGERMINATIVA [TELA DE JARDIM]» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 231,00 EUR (duzentos e trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MILHO PARA OS PATOS DA LA- SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROLEITE-COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - SEMINARIO REGIME DAS EXECUÇÕES FISCAIS NAS AUTARQUIAS LOCAIS (26 A 28/02/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de EUR 420,00 (quatrocentos e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO SEMINARIO CAM MERCADORIAS (28/02/2020, 6, 13, 20 E 27/03/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUTURBRAIN - CENTRO DE FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 402,30 (quatrocentos e dois euros e trinta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE VITORIA PEREIRA UNIPESSOAL LIMITADA, pelo valor de 1.250,00 EUR (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIMITADOR DE RELVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de 255,50 EUR (duzentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/02/2020 a 28/02/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 3 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DA QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DELEGADO DE CONTROLO METROLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 38,18 € (trinta e oito euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 10 de fevereiro de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 106,90 € (cento e seis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 14 de fevereiro de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, PELO PERÍODO DE 3 MESES - PROC. 5/20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 24,40 € (vinte e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 26 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ANTI ROUBO PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOLEQUIP LDA., pelo valor de 295,00 € (duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 26 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO (PILHAS) PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ONLY BATTERY - PILHAS E BATERIAS, S.A., pelo valor de 315,80 € (trezentos e quinze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO (CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS) PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 3.625,69 € (três mil, seiscentos e vinte e cinco euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 83,04 € (oitenta e três euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor PRN INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 118,89 € (cento e dezoito euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/02/2020 a 28/02/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DR DA EMPREITADA: CONSERVAÇÃO DE VIAS COM REVESTIMENTO SUPERFICIAL DUPLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 122,73 (cento e vinte e dois euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ EB1 SELORES OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de EUR 258,00 (duzentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 FONTE JOANA OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 470,10 (quatrocentos e setenta euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 865,40 (oitocentos e sessenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 124,95 (cento e vinte e quatro euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 558,37 (quinhentos e cinquenta e oito euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ CENTRO DE SAÚDE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 73,56 (setenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 8 SELECTORES MOEDAS RECONDICIONADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.580,00 (mil, quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de fevereiro de 2020, para a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO - REABILITAÇÃO DA CASA DAS HERAS - PARQUE DE LA-SALETTE - CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A, pelo valor de EUR 130,12 (cento e trinta euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de fevereiro de 2020, para a «AQUISIÇÃO DE PISO FLUTUANTE E TELA PARA A EB1 OAZ N.º 4 (FONTE JOANA) Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de EUR 2.094,45 (dois mil, noventa e quatro euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de fevereiro de 2020, «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS REDE VEDAÇÃO P/ POLIDESPORTIVO CÉSAR GUEDES - FEIRA DOS ONZE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA & TEIXEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, LDA., pelo valor de EUR 1.618,68 (mil, seiscentos e dezoito euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A BMFC; EB 2 DE LOUREIRO; EB1 DE MADAÍL; EB1 MACIEIRA DE SARNES E PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HÉLDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 274,15 (duzentos e setenta e quatro euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor ALBÉRICO & GODINHO, LDA., pelo valor de EUR 99,57 (noventa e nove euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 327,96 (trezentos e vinte e sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ANDAIMES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PICOVEN - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 1.225,22 (mil, duzentos e vinte e cinco euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE OLEO E FILTRO OLEO P/V151 (87-LH-58)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 67,52 (sessenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EDIFÍCIO BENTO CARQUEJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 65,55 (sessenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB1 MARIA GODINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 252,52 (duzentos e cinquenta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 VEIO P/ MACACO HIDRÁULICO V76 (FORD NH85)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 439,00 (quatrocentos e trinta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DA CASA SEQUEIRA MONTERRROSO - FORÚM MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 130,72 (cento e trinta euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE BOMBA DE NITREIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 232,34 (duzentos e trinta e dois euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/02/2020 a 28/02/2020.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 12 de fevereiro de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: CONSOLIDAÇÃO DEFINITIVA DA MOBILIDADE NA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICA DA TRABALHADORA ELISABETE RODRIGUES; CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DOS TRABALHADORES DIOGO PORTUGAL, RICARDO BAPTISTA E RICARDO OLIVEIRA E ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO REFERENTE AO ANO 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 38,19 (trinta e oito euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 13 de fevereiro de 2020, para «PUBLICAÇÃO NO DR - AVISO: PROJETO DE REGULAMENTO DE OBRAS E INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO DO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 27 de fevereiro de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DOS TRABALHADORES ARTUR MARQUES E JOSÉ CUNHA E CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DAS TRABALHADORAS ANABELA ROMA, CARLA NUNES, MARIA PEREIRA GANSO E SUSANA ISABEL BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,46 (vinte e cinco euros e quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 7 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA O DESFILE DE CARNAVAL INFANTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/02/2020 a 28/02/2020.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 3 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL COM AS DATAS DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - ANO DE 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 63,00 EUR (sessenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 03/02/2020 a 28/02/2020.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ARQUITETURA PAISAGISTA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 4-20 à prestadora de serviços MARIA LUIS OLIVEIRA COSTA GONCALVES PIRES, pelo valor global de 9.990,00€ (nove mil, novecentos e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 8-20 ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 11.529,65€ (onze mil, quinhentos e vinte e nove euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM AUTOCARROS COM CINTOS DE 3 PONTOS» - Ajuste Direto - Proc. n.º 18-20 ao prestador de serviços TURIAMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 16.390,00€ (dezasseis mil, trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.