O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto do nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 10/03/2020, vai proceder-se à discussão pública para construção de um conjunto de 5 habitações unifamiliares geminadas em regime de propriedade horizontal e uma habitação unifamiliar isolada na outra parcela (parcela a destacar) referente ao PI/5106/2019, para o prédio localizado na Rua Dr. António Maria Pereira Vilar, Oliveira de Azeméis, da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.------------------------------------------------------------------- Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas.---------------------------------------------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.---------------------------------------------------------------------------------