Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/01/2020 a 31/01/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de janeiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (JANTAR) NO ÂMBITO DO EVENTO CONSELHO CONSULTIVO ESTRATÉGICO MUNICIPAL - 17/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ROSA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO SILVA, pelo valor de EUR 711,38 (setecentos e onze euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de janeiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SEGURO P/V201 - CITROEN JUMPER 81-ZC-22» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 293,87 (duzentos e noventa e três euros e oitenta e sete cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de janeiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA P/ ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL E LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COOPERATIVA ELÉCTRICA DE LOUREIRO, C.R.L., pelo valor de EUR 601,44 (seiscentos e um euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de janeiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA NO EVENTO JORNADAS DE NATAÇÃO 2020 - 18/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de janeiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA 2 CINEMA GÉMINI PARA OS ESPETÁCULOS 25/01, 15/02, 22/02, 07/03, 21/03 E 04/04» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de janeiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO CONCERTO DE TIAGO NACARATO (25/01/2020), OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO DANÇAS OCULTAS (22/02/2020) E PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO ROUXINOL FADUNCHO (21/03/2020) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 130,08 (cento e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 213,41 (duzentos e treze euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de janeiro de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA GUILHOTINA (RESULTANTES DA INTERVENÇÃO E REVISÃO ANUAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/01/2020 a 31/01/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP: ROBOT RABISCADOR, DIA 18/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços RAZÃOFONETICA LDA, pelo valor de EUR 219,51 (duzentos e dezanove euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO: O PRÍNCIPE NABO, DIA 16/02/2020 NO SALÃO POLIVALENTE DA JUNTA DE FREGUESIA PINHEIRO BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ATRAPALHARTE - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de janeiro de 2020, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO C/ O MÚSICO TIAGO NACARATO, DIA 25/01/2020, NO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O CATERING - TIAGO NACARATO - 25/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 57,94 EUR (cinquenta e sete euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O CATERING - TIAGO NACARATO - 25/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 30,40 EUR (trinta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 6,19 EUR (seis euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA PEQUENO BEBERETE A OFERECER AOS PARTICIPANTES DO CLUBE DE LEITURA - SESSÃO DE 30/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., 31,79 EUR (trinta e um euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 24 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CHEQUES-BRINDE PARA O 14º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA DIA 05/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor LIVRARIA BERTRAND SOC COMERCIO LIVREIRO SA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA. - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 24 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP DE ILUSTRAÇÃO DIA 05/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ALEXANDRA SOFIA SACRAMENTO GONÇALVES, pelo valor de 50,00 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES DA FINAL MUNICIPAL DO 14.º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA DIA 05/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 140,00 EUR (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDAS PARA OS PARTICIPANTES DA FINAL MUNICIPAL DO 14.º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA DIA 05/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 39,62 EUR (trinta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -ESPETÁCULO DE TEATRO: COMUNICAR EM SEGURANÇA, DIA 06/02/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL ESMÚSICA.RP, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - COMÉDIA: SANTA MAEZINHA, NO DIA 9/5/2020, NO AUDITÓRIO PADRE JOAQUIM VIEIRA, CAVADAS - CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FARRAPO D ARTE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 3.000,00 EUR (três mil euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PARA OS TÉCNICOS E UTENTES DO CENTRO DE MARCHA E CORRIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 430,01 EUR (quatrocentos e trinta euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL, LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 239,02 EUR (duzentos e trinta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA O EVENTO: JORNADAS DE NATAÇÃO 2020 - 18/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 105,28 EUR (cento e cinco euros e vinte e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA UNIFICAÇÃO DE BASE DE DADOS - ESCOLAS PINHEIRO DA BEMPOSTA E LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MICROIO - SERVIÇOS DE ELECTRÓNICA, LDA., pelo valor de 295,00 EUR (duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE SMARTPHONES HUAWEI P30 LITE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 121,95 EUR (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DO GERADOR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA, pelo valor de 631,82 EUR (seiscentos e trinta e um euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BARREIRA CONTROLO ACESSO NO CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 2.193,00 EUR (dois mil, cento e noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - EVENTO: SÁBADOS EM FAMÍLIA - RISOS E FEITIÇOS DIA 18/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI JORGE E PINHO DA SILVA RAMOS, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 - SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (22 E 23/01/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de 270,00 EUR (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/01/2020 a 31/01/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA CENTRO DE SAÚDE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.752,08 (mil, setecentos e cinquenta e dois euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PAVIMENTO P/ POLO MULTIGERACIONAL DE PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECOM, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 328,50 (trezentos e vinte e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ESCOLA EB1 DO PICOTO CUCUJÃES E PARA A PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 139,67 (cento e trinta e nove euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 12 SELECTORES MOEDAS RECONDICIONADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO COLA PARA VÁRIAS OBRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECOM, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 70,74 (setenta euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - INSPEÇÕES DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR-INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 1.484,40 (mil, quatrocentos e oitenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CHAVES DE IDENTIFICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNICIPIA, SA, EMPRESA DE CARTOGRAFIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/01/2020 a 31/01/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 24 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DO REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO GERAL DA BIBLIOTECA FERREIRA DE CASTRO/AVISO PROJETO REGULAMENTO DE OBRAS INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 258,38 (duzentos e cinquenta e oito euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/01/2020 a 31/01/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 23 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJETO DE OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) APLICÁVEL À ARU DO PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 113,40 (cento e treze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2020 a 31/01/2020.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de janeiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO MOSTEIRO, CUCUJÃES» - Consulta Prévia - Proc. n.º 115-19 ao prestador de serviços ARQUIGRUPO, LDA., pelo valor global de 14.000,00€ (catorze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de janeiro de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISES À ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS E DA PISCINA DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia - Proc. n.º 135-19 ao prestador de serviços LPQ - LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE, LDA., pelo valor global de 5.164,00€ (cinco mil, cento e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
