Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/12/2019 a 31/12/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 294,00 (duzentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LATAS EM SPRAY ANTI FERRUGEM PARA ESCULTURA COMPOSTA POR RESÍDUOS ELÉTRICOS / ELETRÓNICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 39,75 (trinta e nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS: TERRAS ENTRE DOURO E VOUGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: CONCERTO DE NATAL COM SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE (21/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TRÊS BILHETES PARA O TALKFEST - INTERNATIONAL MUSIC FESTIVALS FORUM (IBERIAN FESTIVAL AWARDS) - (14/03/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor APORFEST - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS FESTIVAIS DE MUSICA, pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE: INCLUIR A BRINCAR"» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de EUR 123,02 (cento e vinte e três euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA BERTRAND SOC COMERCIO LIVREIRO SA, pelo valor de EUR 219,54 (duzentos e dezanove euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de dezembro de 2019, para «ASSINATURA DE REVISTAS PARA RECURSOS HUMANOS: QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL + REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS COM INÍCIO 02/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE CANTARES DE JANEIRAS, DIA 05/01/2020, NO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2019 a 31/12/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE KIT PARA ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PANTALHA - SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, LDA., pelo valor de 1.050,00 € (mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO MUSEU DE MARINHA, NO ÂMBITO DO PROJETO DE POLÍTICOS DE PALMO E MEIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA DE GUERRA PORTUGUESA, pelo valor de 14,60 € (catorze euros e sessenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE: INCLUIR A BRINCAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 79,11 € (setenta e nove euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DOS VOLUMES DA REVISTA PORTUGUESA DE ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL., pelo valor de 256,00 € (duzentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL MATA-BORRÃO E COLA EM PÓ PARA AS ATIVIDADES DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 53,96 € (cinquenta e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TAPETE PVC PARA OS JARDINS DE INFÂNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICOAZEMEIS - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, LDA, pelo valor de 406,34 € (quatrocentos e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL P/V198 - AMMANN CILINDRO ARP35K» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de 86,88€ (oitenta e seis euros e oitenta e oito cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA ATIVIDADES NA BMFC NO ÂMBITO DO PROJETO CONTOS COM OBRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 360,99 EUR (trezentos e sessenta euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO CONTO MUSICAL - A NOITE DE NATAL P/ XII ANIVERSÁRIO BMFC (14/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços LUCIA SILVA BARBOSA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PANO PARA O PROJETO BIBLIOMÓVEL E VIAGENS DA BONECA CARACOLETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 480,00 EUR (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GUARDA-CHUVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MENSAGEM VELOZ - TECNOLOGIAS WEB, LDA., pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de dezembro de 2019, para «SERVIÇO DE SOM PARA O CONCERTO DE NATAL, COM A FILARMONIA DAS BEIRAS, DIA 29/12/2019, NA IGREJA MATRIZ OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 9 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DA AUTORA LOCAL EMÍLIA FREITAS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DO XII ANIVERSÁRIO BMFC (14/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor EMILIA SUSANA RIBEIRO DE FREITAS., pelo valor de 742,95 EUR (setecentos e quarenta e dois euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TOALHA PLÁSTICA PARA O PROJETO: AS VIAGENS DOS ANIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 20,00 EUR (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS MONOGRAFIAS P/ OFERTAS NO ÂMBITO DO XII ANIVERSÁRIO DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de 509,48 EUR (quinhentos e nove euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -ESPETÁCULO COM O GRUPO DANÇAS OCULTAS, DIA 22/2/2020, NA SALA 2 DO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços URUGU II PRODUÇÕES, LDA., pelo valor de 4.000,00 EUR (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -CONCERTO DA BANDA DE MÚSICA DE CARREGOSA, DIA 15/12/2019, NA IGREJA MATRIZ DE MACINHATA DA SEIXA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços BANDA MUSICA DE CARREGOSA, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DA BANDA FILARMÓNICA CUCUJANENSE, DIA 15/12/2019, NA IGREJA MATRIZ DE S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SOCIEDADE FILARMONICA CUCUJANENSE, pelo valor de 2.500,00 EUR (dois mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO DA BANDA DE MÚSICA DE SANTIAGO RIBA-UL, DIA 15/12/2019, NA IGREJA MATRIZ DE TRAVANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA DE S.TIAGO DE RIBA-UL, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de dezembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE MANDATO, DE VENDA DE BILHETES ONLINE E POSTOS EXTERIORES AO MOA (ANO 2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor equivalente a 3%, acrescido de IVA, sobre o valor líquido de IVA dos bilhetes que forem vendidos no âmbito do mandato. O serviço objeto de contratação vigora pelo período de 1 ano (janeiro a dezembro de 2020), podendo, no entanto, terminar antes, caso seja atingido o valor limite da prestação do serviço, ou seja, 487,81 € (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 3 RAMOS DE FLORES, PARA OFERTA DE (CORTESIA) AO MAESTRO E ÀS 2 CORISTAS, DO CONCERTO DA FILARMONIA BEIRAS, NA IGREJA MATRIZ OAZ, DIA 29/12/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 60,98 EUR (sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE JORNAIS E RESTAUROS DE LIVROS, NO ÂMBITO DO PROJETO: GESTÃO DAS COLEÇÕES, CONSERVAÇÃO E RESTAURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de 525,00 EUR (quinhentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA MÁQUINA DO GELO DO MERCADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA., pelo valor de 202,00 EUR (duzentos e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -ESPETÁCULO DA BANDA DO CAPITÃO FAUSTO, DIA 15/2/2020, NA SALA 2 DO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços 46A HAUS, LDA, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHE, PARA OS PARTICIPANTES DA COMEMORAÇÃO DOS 220 ANOS DA ELEVAÇÃO A VILA, DIA 05/01/2020, NO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 170,49 EUR (cento e setenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO STAND UP PADDLE - SUP ADAPTADO (PISCINAS MUNICIPAIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINAMICANIMA - LDA, pelo valor de 2.500,00 EUR (dois mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE REDE P/ PARQUE CANINO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 893,36 EUR (oitocentos e noventa e três euros e trinta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS (PACOTE DE 1500 SMS) ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO (IPARQUE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DATAREDE, S.A., pelo valor de 225,00 EUR (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE UPS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 429,00 EUR (quatrocentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JUMPLEVEL - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS, LDA., pelo valor de 164,96€ (cento e sessenta e quatro euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (COLUNA DE SOM PORTÁTIL) PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORMÁTICA,LDA., pelo valor de 114,85€ (cento e catorze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TRÊS TERMINAIS PARA CONTROLO DE ASSIDUIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor de 1.749,00 € (mil, setecentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA O SERVIDOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIGITMARKET - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor de 249,35 € (duzentos e quarenta e nove euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISES DE ÁGUA ÀS PISCINAS MUNICIPAIS - JANEIRO 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SUMALAB, S.A., pelo valor de 87,90 € (oitenta e sete euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO QUATRO TROFÉUS/TAÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDÃO, pelo valor de 32,52 EUR (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 27 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TACOS E CONJUNTO DE BOLAS PARA BILHAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de 74,47 EUR (setenta e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 27 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TACOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de 27,64 EUR (vinte e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 27 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS DARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor CÁPSULA DE LETRAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 107,18 EUR (cento e sete euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de julho de 2019, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2019 a 31/12/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NUTRIÇÃO NATAL SAUDÁVEL (19 E 27 DE DEZEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIANA FERREIRA MAIA, pelo valor de 50,00 EUR (cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NATAL LÚDICO - STORYTELLING (18/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, pelo valor de 25,00 EUR (vinte e cinco euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2019 a 31/12/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 2 de dezembro de 2019, para «REQUISIÇÃO DE PAPEL AUTOCOLANTE (ETIQUETAS ADESIVAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2019 a 31/12/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS P/ PARQUE CANINO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 26,91 (vinte e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ PARQUE CANINO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 70,37 (setenta euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO KIT EMBRAIAGEM V48 - 53-23-TA E MATERIAL P/53-PV-47, 53-PV-48, POCKLAIM E 39-AZ-70» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA, pelo valor de EUR 674,00 (seiscentos e setenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 149,00 (cento e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PINÇA AMPERIMÉTRICA P/ SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 103,77 (cento e três euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E CHAVEIRO P/ SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 119,61 (cento e dezanove euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÃO AUTOCARRO MAN 03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORECA - SOC. DE REPARAÇÕES DE CARROÇARIAS, LDA., pelo valor de EUR 780,00 (setecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO LAVAGEM CARROÇARIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 86,08 (oitenta e seis euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURAS: 39-AZ-60, 39-AZ-70, 85-PB-61 E POCKLAIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA., pelo valor de EUR 30,49 (trinta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 249,55 (duzentos e quarenta e nove euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 112,77 (cento e doze euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE KITES DE VEDANTES P/ VIATURAS 53-PV-48, 53-PV-47 E 53-PV-46» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 746,91 (setecentos e quarenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO PARA ESCOLA EB1 OAZ Nº4 (FONTE JOANA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 150,99 (cento e cinquenta euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DE 6 TERMINAIS DE SISTEMA DE GESTÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO E DE 1 PARCÓMETRO PARQUE ABÍLIO CAMPOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LABCAL - LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA., pelo valor de EUR 194,03 (cento e noventa e quatro euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CALEIRAS PARA ESCOLA EB1 OAZ Nº4 (FONTE JOANA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA UNIPESSOAL, pelo valor de EUR 96,30 (noventa e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESEMPENAR VEIO DE MACACO, DESMONTAR E MONTAR MACACO E SUBSTITUIR VEDANTES DA MÁQUINA CASE 53-PV-47» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 142,00 (cento e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA DE MÁRMORE P/ FONTE DO JARDIM PÚBLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORK YOUR NATURE - COMERCIALIZACAO E TRANSFORMACAO DE PEDRAS NATURAIS E OUTROS, LDA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E CURVAS PVC PARA ESCOLA EB1 OAZ Nº4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 24,24 (vinte e quatro euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2019 a 31/12/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 11 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO P/ PUBLICAÇÃO NO DR DO AVISO - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR: REGULAMENTO MUNICIPAL PROGRAMA SAÚDE + OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 70,01 (setenta euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 20 de dezembro de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO DA REPÚBLICA - LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL HOMOLOGADA, REFERENTE AO PROC. N.º 05/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CILINDRO PARA EB1 Nº 2 DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A.SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 162,60 EUR (cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 122,01 EUR (cento e vinte e dois euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2019 a 31/12/2019.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESFIBRILHADORES AUTOMÁTICOS EXTERNOS (DAE)» - Consulta Prévia - Proc. n.º 110-19 ao fornecedor/prestador de serviços SAFE AID - SOLUÇÕES GLOBAIS DE EMERGÊNCIA, LDA., pelo valor global de 4.876,00€ (quatro mil, oitocentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA DE CIMENTO RETANGULAR 6CM» - Consulta Prévia - Proc. n.º 126-19 ao fornecedor ABSOLUTO SINTÉTICO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.900,00€ (seis mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RECREATIVO PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 113-19 ao fornecedor MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor global de 9.989,00€ (nove mil, novecentos e oitenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Concurso Público - Proc. n.º 82-19 nos seguintes termos: LOTE 2 (B. Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas + C. Acidentes Pessoais Bombeiros - Corpo Ativo e não Ativo + D. Seguro de Acidentes Pessoais - Participantes em Atividades Temporárias (incluindo Desportivas, Recreativas e Culturais) + E. Seguro de Acidentes Pessoais para os utentes das instalações desportivas, recreativas, culturais e de lazer do município + F. Seguro de Acidentes Pessoais programas ocupacionais promovidos pelo IEFP e outras entidades + G. Seguro de Acidentes Pessoais voluntariado - Elementos de comissão alargada da CPCJ), ao concorrente FIDELIDADE - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., pelo valor global de 46.693,54€ (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), isentos de IVA; LOTE 4 (I. Seguro de Responsabilidade Civil Autarquias), ao concorrente LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., pelo valor global de 59.000,00€ (cinquenta e nove mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS (ACIDENTES DE TRABALHO, RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E MULTIRRISCOS)» - Consulta Prévia - Proc. n.º 131-19 ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor global de 34.624,38 € (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro euros e trinta e oito cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE FICHEIROS - MFT WEB» - Ajuste Direto - Proc. N.º 130-19 ao prestador de serviços SIBS FORWARD PAYMENT SOLUTIONS, S.A., pelo valor global de 720,00€ (setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA USADA DE CARGA CABINE SIMPLES» - Ajuste Direto - Proc. N.º 129-19 ao fornecedor SILHUETA IMPACTO - LDA., pelo valor global de 7.235,77 € (sete mil, duzentos e trinta e cinco euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2019, para «FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO ACESS POINT» - Concurso Público - Proc. n.º 122-19 ao prestador de serviços/fornecedor CLARANET PORTUGAL, pelo valor global de 12.214,10€ (doze mil, duzentos e catorze euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE SANEAMENTO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 127-19 ao fornecedor MÁRIO GONÇALVES, LDA., no que respeita ao lote 1 (curvas em PVC e tubos em polipropileno), pelo valor global de 10.896,01€ (dez mil, oitocentos e noventa e seis euros e um cêntimo), e no que respeita ao lote 2 (aros com tampa e grelhas sumidouras), pelo valor global de 5.634,55€ (cinco mil, seiscentos e trinta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos). A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E ESCOLAS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 120-19 ao fornecedor HIGIENOVA - HIGIENE E LIMPEZA INDUSTRIAL, LDA., pelo valor global de 46.897,82 € (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de dezembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - MANDATO FORENSE E CONSULTADORIA JURÍDICA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 134-19 ao prestador de serviços MEDINA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L., pelo valor global de 54.000,00€ (cinquenta e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
