Ana Maria Vereadora, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 5.º e 35º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação n.º 356/2013, e em conformidade com o meu despacho de 15.01.2020, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de construção de uma edificação de habitação coletiva, muro de vedação e demolições, referente ao proc.º 7066/2019, para o prédio localizado na Rua S. João da Madeira, no lugar de Casal Novo, da freguesia de Cucujães, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de António Sérgio Correia de Pina, que decorrerá no prazo de 15 de dias, contados a partir da data da sua publicação.
Durante o período de discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas.
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.