Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/11/2019 a 30/11/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EMBLEMAS BORDADOS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOLFIL - GABINETE TECNICO DE APOIO A INDUSTRIA DE BORDADOS, LDA, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL - PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NOMEADAMENTE MÁQUINAS, VIATURAS E SUCATA LIGEIRA DIVERSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 537,60 (quinhentos e trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL NACIONAL - PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NOMEADAMENTE MÁQUINAS, VIATURAS E SUCATA LIGEIRA DIVERSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS PARA UTENTES ATRAVÉS DE SOFTWARE SPORTSTUDIO (PISCINA MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE, LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de novembro de 2019, para «INSCRIÇÃO NO XXIV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANMP-ASSOC.NAC.MUNICIPIOS PORTUGUESES, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO VINIL PARA PARAGENS TUAZ E PARA 6 ESTRUTURAS MASTER (CIDADE) C/ LIMPEZA DOS EXISTENTES E APLICAÇÃO DOS NOVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.616,00 (mil, seiscentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL E NACIONAL - PROCEDIMENTO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO PARA ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO NA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 134,00 (cento e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 201,60 (duzentos e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 10 RÉGUAS PARA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOFAX - EQUIPAMENTO ESCRITÓRIO E REPROGRAFIA, LDA, pelo valor de EUR 134,50 (cento e trinta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL DE GUILHOTINA E DE AFIAÇÃO DE LÂMINA DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 144,01 (cento e quarenta e quatro euros e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL E NACIONAL - PROCEDIMENTO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO PARA ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO NO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO - UL + PROCEDIMENTO HASTA PÚBLICA ALIENAÇÃO ESTALAGEM S. MIGUEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 365,40 (trezentos e sessenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 485,29 (quatrocentos e oitenta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2019 a 30/11/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DA ASSOCIAÇÃO SALVADOR PARA OFERTA NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO SALVADOR, pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE KITS GASTRONÓMICOS (CHAPÉUS DE AZEMÉLES E FARRIPAS DE CHOCOLATE) - FLOR DE CACAU P/ VENDA NA LOJA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANA CATARINA FERREIRA E SILVA, pelo valor de 275,00 € (duzentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO GASTRONÓMICO (CERVEJA) - VADIA PARA VENDA NA LOJA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESSENCIA D'ALMA, LDA, pelo valor de 193,10 € (cento e noventa e três euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO GASTRONÓMICO (QUEIJO ALVELHE) PARA VENDA NA LOJA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDULAC - INDUSTRIAS LACTEAS, SA, pelo valor de 672,50 € (seiscentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 novembro de 2019, para «TENDA NATAL 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 4.056,91 € (quatro mil e cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO GASTRONÓMICO (BEIJINHOS DE AZEMÍES) PARA VENDA NA LOJA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de 81,25 € (oitenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO GASTRONÓMICO (CRACKIES DE MILHO) - CAÇAROLA PARA VENDA NA LOJA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALENTE MARQUES, S.A., pelo valor de 57,71 € (cinquenta e sete euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 61,25 € (sessenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE LAR PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 13,39 € (treze euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA (NATAL 2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 1.800,00 € (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO/CANDIDATURA IBERIAN FESTIVAL AWARDS 2020 - FESTIVAL FRANCISCA OAZ» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APORFEST - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS FESTIVAIS DE MUSICA, pelo valor de 35,12€ (trinta e cinco euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: APRESENTAÇÃO DA HISTÓRIA VIAGEM PARA A AMIZADE COM UM DINÂMICA TEATRAL E SENSIBILIZAÇÃO PARA O TEMA E REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE PEDAGÓGICA, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (03/12/2019)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BETWEIEN - CHALLANGE AND SUCESS, LDA., pelo valor de 1.700,00 € (mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TAPETE PARA AS ATIVIDADES DO ARQUIVO MUNICIPAL» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 96,55€ (noventa e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HIGIENOVA - HIGIENE E LIMPEZA INDUSTRIAL, LDA, pelo valor de 3.197,92€ (três mil, cento e noventa e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS E BEBIDAS PARA O COFFE-BREACK NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - WORKSHOP: AUTISMO ROCKS (22 E 23/11)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 35,20€ (trinta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE-BREAK NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - WORKSHOP: AUTISMO ROCKS (22 E 23 DE NOVEMBRO)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DOCE OLIVEIRA - PASTELARIA E PADARIA, LDA, pelo valor de 370,73€ (trezentos e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA AS RUAS NO ÂMBITO DO EVENTO NATAL 2019 (30 DE NOVEMBRO DE 2019 A 6 DE JANEIRO DE 2020)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 950,00€ (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES - ARQUIVO MUNICIPAL» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 58,39€ (cinquenta e oito euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 2 VALES OFERTA PARA MATERIAL DIDÁTICO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA PAPELARIA CARIBE, LDA., pelo valor de 325,20€ (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TAMPAS E CAIXAS P/ ARQUEOLOGIA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JPLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS,S.A., pelo valor de 537,40€ (quinhentos e trinta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE 10 JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO COM O ARTISTA PEDRO MESTRE (16/11/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços AGUDO E AVELUDADO, LDA., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE EXPOSIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços DPD PORTUGAL TRANSPORTES EXPRESSO S.A., pelo valor de 56,87 EUR (cinquenta e seis euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA BEBERETE A OFERECER NO ÂMBITO DO PROJETO CLUBE DE LEITURA - ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO (21/11/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 30,71 EUR (trinta euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA ATIVIDADES NA BMFC, NO ÂMBITO DO PROJETO CLUBE DE LEITURA - ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 318,29 EUR (trezentos e dezoito euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS NO ÂMBITO DA CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS DO CONCURSO DE PRESÉPIOS (04/01/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FERTIL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 642,00 EUR (seiscentos e quarenta e dois euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ALIMENTARES PARA XII ANIVERSÁRIO BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 90,09 EUR (noventa euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 17,76 EUR (dezassete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DO GRUPO GRAND PULSAR, DIA 08/02/2020, NO AUDITÓRIO ÂNGELO DA SILVA AZEVEDO-S.ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FLÁVIO MIGUEL PATACAS SERPA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BENS PARA XII ANIVERSÁRIO BMFC (14/12/2019) - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 351,22 EUR (trezentos e cinquenta e um euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de novembro de 2019, para «CONCERTO PEDRO MESTRE, DIA 16/11/2019, NO AUDITÓRIO PADRE JOAQUIM-CAVADAS, CESAR - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PEDRO MESTRE - VIOLA CAMPANIÇA PRODUÇÕES CULTURAIS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 3.000,00 EUR (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO ENSEMBLE VOCAL, DIA 12/01/2020, NA IGREJA DE CESAR» Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ANA SOFIA FERREIRA DE PINHO, pelo valor de 850,00 EUR (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CANDIDATURA AO PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E.Q.CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E MONTAGEM LÂMPADA UV NA PISCINA COMPETIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MNTC - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LDA., pelo valor de 1.098,00 EUR (mil e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR PH E CLORO PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MNTC - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LDA., pelo valor de 2.393,44 EUR (dois mil, trezentos e noventa e três euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINAS DE RETENÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, MÁRIO REBOLA - CONSULTORIA AMBIENTAL, LDA., pelo valor de 900,00 EUR (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSEADORAS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MNTC - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LDA., pelo valor de 1.050,00 EUR (mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ROÇADORA E MOTOSSERRA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE MARCHA E CORRIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de 141,59 EUR (cento e quarenta e um euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e a COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 315,00 EUR (trezentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de julho de 2019, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2019 a 30/11/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO YOU CAN T WIN, CHARLIE BROWN, ENGLOBADO NO AZEMÉIS SEASON SOUNDS (28/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PATACA-A-PATACA - MUSICA E ARTE CONTEMPORANEA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 3.000,00 EUR (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM BEBÉS NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULA CRISTINA QUARESMA MARQUES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 251,91 EUR (duzentos e cinquenta e um euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETÁCULOS - MÚSICO JANEIRO PARA ACTUAÇÃO NO EVENTO AZEMÉIS SEASON SOUNDS (28/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRIMEIRA LINHA, LDA., pelo valor de 1.500,00 EUR (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - DESINFESTAÇÃO DO PIOLHO DO PAPEL NO ARQUIVO DA EBS SOARES BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de 80,00 EUR (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BENGALEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DAVID E FERREIRA LDA, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO E REVISÃO DE EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 1.193,50 EUR (mil, cento e noventa e três euros e cinquenta cêntimos) e de 3.842,75 EUR (três mil, oitocentos e quarenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (RETROSARIA PORMENOR), pelo valor de 24,20 EUR (vinte e quatro euros e vinte cêntimos) e OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 20,00 EUR (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 29 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE AVENTAL EM POLIET E TOUCAS DESCARTÁVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 17,30 EUR (dezassete euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2019 a 30/11/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 15 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PUNÇOES E DISCOS) PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERNANDO AFONSO GOMES MATEUS, pelo valor de 314,00 EUR (trezentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 22 de novembro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 119/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 112,46 EUR (cento e doze euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 21 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA OS CARTÕES DO ANDANTE E TONERS P/ ARQUIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 350,46 EUR (trezentos e cinquenta euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2019 a 30/11/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS P/ VIATURA V73 - CASE 580 SLE SE4 CGG0168066 53-PV-47» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 48,60 (quarenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 42,21 (quarenta e dois euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA MERCADORIAS USADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MITRAS, LDA., pelo valor de EUR 3.943,09 (três mil, novecentos e quarenta e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PISO P/ EDIF. PAÇOS CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ADRIANO MANUEL FONSECA DA SILVA, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO V59 DA VIATURA IVECO MP260 E30H 20-97-NT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 61,83 (sessenta e um euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS E PRÉ-FILTRO P/ VIATURA V85 - CASE 988 CK PLUS POCKLAIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 30,90 (trinta euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO P/ ESCOLA DA ALUMIEIRA, LOUREIRO E AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ PASSADIÇOS NA MARGEM DO CAIMA (571.19/6)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 296,45 (duzentos e noventa e seis euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E BARRA DE FERRO P/ PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA & TEIXEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, LDA., pelo valor de EUR 192,03 (cento e noventa e dois euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ VEDAÇÃO INTERIOR ESCOLA FERREIRA DA SILVA - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 878,60 (oitocentos e setenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA BOBCAT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICHAELIS & MARTINS, LDA, pelo valor de EUR 286,93 (duzentos e oitenta e seis euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ ESCOLA EB1 DE MADAÍL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAMENTO E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 180,32 (cento e oitenta euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO COLA PARA VÁRIAS OBRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICHAELIS & MARTINS, LDA, pelo valor de EUR 81,00 (oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2019, para «VARIOS PEDIDOS PARQUE AUTO PAQ 980/996/1003» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA, pelo valor de EUR 728,62 (setecentos e vinte e oito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; e CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 63,95 (sessenta e três euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA CHAFARIZ DO MENINO NO JARDIM PÚBLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 301,44 (trezentos e um euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DA CASA DAS HERAS - PROC. Nº 035/2019/DEC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 128,66 (cento e vinte e oito euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2019 a 30/11/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 11 de novembro de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO DA REPÚBLICA - CONTRATAÇÃO EM PERÍODO EXPERIMENTAL DA TRABALHADORA ANABELA MELO PINTO ROMA PARA A CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE RECRUTAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 19 de novembro de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA PREENCHIMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (NA ÁREA/ATIVIDADE DE CALCETEIRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 21,21 (vinte e um euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2019 a 30/11/2019.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIGAÇÃO À INTERNET EM FO PARA FERREAMENTAS OFFICE» - Consulta Prévia - Proc. n.º 107/19 ao prestador de serviços MEO-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 1.365,36 € (mil, trezentos e sessenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2019, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Concurso Público - Proc. n.º 97/19 nos seguintes termos: o Lote 1 (leite simples) e Lote 2 (leite com chocolate), ao concorrente LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., respetivamente, pelo valor global de 23.243,99€ (vinte e três mil, duzentos e quarenta e três euros e noventa e nove cêntimos) e de 32.576,46€ (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis euros e quarenta e seis cêntimos) e o Lote 3 (leite sem lactose), ao concorrente PARMALAT PORTUGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, LDA., pelo valor global de 2.934,40€ (dois mil, novecentos e trinta e quatro euros e quarenta cêntimos). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE 5 LUGARES, EM ESTADO SEMI-NOVO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 103/19 ao fornecedor FEIRAUTO II - AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor global de 34.145,53€ (trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE UM CILINDRO E DE UMA PAVIMENTADORA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 102/19 ao fornecedor PEIXOTO & PEIXOTO, LDA., pelo valor global de 69.900,00€ (sessenta e nove mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO ROUXINOL FADUNXO COM MARCO HORÁCIO» - Ajuste Direto - Proc. n.º 108/19 ao prestador de serviços ANA SOARES PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 5.400,00€ (cinco mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS» - Concurso Público - Proc. n.º 109/19 ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência estimado de 12 (doze) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do lote, ou seja, 60.000,00 € (sessenta mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PACOTE TELEVISÃO, INTERNET E VOZ PARA LOJA PONTO JÁ» - Consulta Prévia - Proc. n.º 112/19 ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 583,20 € (quinhentos e oitenta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA DE VIDRAÇO BRANCA E PRETA» - Concurso Público - Proc. n.º 106/19 ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., pelo valor global de 56.500,00€ (cinquenta e seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A PISCINA MUNICIPAL E A PISCINA DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia - Proc. n.º 100/19, nos seguintes termos: o Lote 1 (Dicloro granulado, Neutralizador de cloro; Floculante líquido e Hipoclorito de sódio) ao fornecedor ANAMBCONSUL - CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS, LDA., pelo valor global de 8.182,60€ (oito mil, cento e oitenta e dois euros e sessenta cêntimos), e o Lote 2 (Pastilhas para fotómetro - reagentes: Phenol Red; DPD1; DPD3 e Ácido Isocianúrico), ao fornecedor PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA., pelo valor global de 555,50€ (quinhentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta cêntimos). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 104/19, nos seguintes termos: o Lote 1 (blocos de cimento vazados 50x20x20 [cm]), Lote 2 (lancis de cimento reto 100x25x15 (inferior) [cm]), Lote 3 (cones de cimento excêntrico 100x60 [cm]), Lote 4 (aros de cimento 100x30 [cm]), Lote 5 (aros de cimento 100x50 [cm]), Lote 6 (pedra de cimento hexagonal 6 cm), Lote 7 (lancis cimento 100x20x8 [cm]), ao fornecedor ABSOLUTO SINTÉTICO - UNIPESSOAL, LDA., pelos valores globais de, respetivamente, 3.570,00 € (três mil, quinhentos e setenta euros); 3.450,00 € (três mil, quatrocentos e cinquenta euros); 459,00 € (quatrocentos e cinquenta e nove euros); 350,00 € (trezentos e cinquenta euros); 1.309,00 € (mil, trezentos e nove euros); 11.500,00 € (onze mil e quinhentos euros) e de 665,00 € (seiscentos e sessenta e cinco euros); e o Lote 8 (blocos de cimento vazados 40x20x28 [cm]), ao fornecedor OLISBETÃO - PRÉ-FABRICADOS DE BETÃO, S.A., pelo valor global de 497,00 € (quatrocentos e noventa e sete euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO DE NATAL» - Consulta Prévia - Proc. n.º 117/19 ao prestador de serviços CORREIA & CORREIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS, LDA., pelo valor global de 39.447,50€ (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Órgão Executivo, datado de 14 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MERCADO LIBERALIZADO» Concurso Público - Proc. n.º 83/19, nos seguintes termos: a) o Lote 1 (Fornecimento de energia elétrica para área de concessão da EDP DISTRIBUIÇÂO) ao concorrente ENDESA ENERGIA, S.A. - SUCURSAL PORTUGAL, pelos preços unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor do preço base do lote, ou seja, 4.298.067,02 € (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, sessenta e sete euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; b) o Lote 2 (Fornecimento de energia elétrica para área de concessão da Cooperativa Elétrica de Loureiro) ao concorrente COOPERATIVA ELÉTRICA DE LOUREIRO, S.A., pelos preços unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor do preço base do lote, ou seja, 428.212,57 € (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e doze euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES COM SERVIÇO DE PIQUETE, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS E EVENTOS MUNICIPAIS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 96/19 ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor global de 34.730,40€ (trinta e quatro mil, setecentos e trinta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de novembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MUDANÇA DE CIRCUITOS DE FIBRA ÓTICA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 34/19 ao prestador de serviços MEO-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 11.653,00 € (onze mil, seiscentos e cinquenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de novembro de 2019, para «SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E ATELIERS DE NATAL» - Ajuste Direto - Proc. n.º 124/19 ao prestador de serviços PROSPIRITEVENTS, LDA., pelo valor global de 9.500,00€ (nove mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO» - Consulta Prévia - Proc. N.º 111/19 ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor global de 11.750,40 € (onze mil, setecentos e cinquenta mil e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de novembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NATAL 2019» - Ajuste Direto - Proc. N.º 123/19 ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, pelo valor global de 5.600,00€ (cinco mil e seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2019, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR: BEBIDA DE SOJA ORIGINAL» - Consulta Prévia - Proc. n.º 119/19 ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor global de 5.609,92 € (cinco mil, seiscentos e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.