======= Dra. Helena Maria Dinis Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos termos do n.º 3 do artigo 49º Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, que por razões ponderadas de interesse municipal relativas à apreciação/tomada de posição das matérias no âmbito do processo de descentralização – transferência de competências para os Municípios, a sessão ordinária de 21 de setembro do corrente ano, será antecipada para o dia 17 do mesmo mês, realizando-se no Auditório da Junta de Freguesia de Loureiro, pelas 17,00 horas. =============

======= Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital que vai ser afixado e bem assim publicitado no Jornal Local, no sítio institucional da Autarquia e Boletim Municipal. ===========

Oliveira de Azeméis, 27 de agosto de 2019

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(Helena Maria Dinis dos Santos, Dra.)