DISCUSSÃO PÚBLICA O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 2019/05/17, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de Pavilhão, composto por cave e rés-do-chão destinado a Armazém, e licenciamento de muro de vedação, referente ao processo nº 1609/2018, para o prédio localizado Rua José Maria Castro Lopes Júnior, da freguesia de Cucujães, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Paulo Costa Andrade Unipessoal, Lda., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.----------------------------- Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas.--------------------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.-------------------------------------------------------