Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2019 a 31/07/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de julho de 2019, para «SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE REVISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIGIPRESS, LDA., pelo valor de EUR 3.611,00 (três mil, seiscentos e onze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de julho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS AQUIHÁDANÇA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de julho de 2019, para «CALIBRAÇÃO DE PLATAFORMAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BICOS E PERNOS) P/ V73, V74 E V76 E AQUISIÇÃO DE LUVAS, CAVILHAS E ANILHAS P/ V85» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, LDA., pelo valor de EUR 386,16 (trezentos e oitenta e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LONAS E VINIL, COM FORNECIMENTO DAS PLACAS NECESSÁRIAS, PELO PERÍODO DE 1 ANO - ADENDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 65,00 (sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS / ANIMAÇÃO - FADO AO CENTRO P/ FESTAS DE LA SALETTE (08/08/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FARINHA BARROSO & SANTOS LDA, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE CARRAÇAS NA ÁREA EXTERIOR AO PAVILHÃO DA EB SECUNDÁRIA FAJÕES, APROXIMADAMENTE 300M2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA A SECO DO VESTUÁRIO DO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARQUES PINHEIRO,LDA., pelo valor de EUR 21,00 (vinte e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 2019, PARA «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços: INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor; JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal e vigor e DANIEL FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2019 a 31/07/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES P/ O EVENTO FESTIVAL FRANCISCA OAZ 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 84,16 EUR (oitenta e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES P/ O EVENTO FESTIVAL FRANCISCA OAZ 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, NUNO VASCO ROSARIO SILVA (CORES D AZEMEIS), pelo valor de 562,32 EUR (quinhentos e sessenta e dois euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA O FESTIVAL FOLCLORE NO DIA 13 JULHO, ENGLOBADO NO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de julho de 2019, para «FESTIVAL FRANCISCA OAZ 2019 - ALUGUER DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRANSGRUA - TRANSPORTES, REPRESENTAÇÕES E ALUGUER DE EQUIPAMENTOS, S.A, pelo valor de 1.478,00 EUR (mil, quatrocentos e setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de julho de 2019, para «SEGUROS - RAMO RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL - TRANSPORTE DE FORÇAS A CAVALO - FESTAS DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SEGURAZ - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA., pelo valor de 65,81 EUR (sessenta e cinco euros e oitenta e um cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA CONCERTO DO CLÁSSICO AO POP A REALIZAR NO LARGO DA REPÚBLICA EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS INTEGRADO NO EVENTO FESTIVAL FRANCISCA OAZ 2019 (19/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCERTO DO CLÁSSICO AO POP, A REALIZAR NO LARGO DA REPÚBLICA NA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO 2º FESTIVAL FRANCISCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO FILIPE ALMEIDA MARTINS, pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DO CLÁSSICO AO POP, A REALIZAR NO LARGO DA REPÚBLICA NA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO 2º FESTIVAL FRANCISCA OAZ 2019 - MÚSICO FERNANDO TONA GUITARRA (19/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO ANTONIO SIMOES TONA, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA P/ FESTIVAL FRANCISCA OAZ 2019 (19/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 180,00 EUR (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO DO CLÁSSICO AO POP, A REALIZAR NO LARGO DA REPÚBLICA, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO 2º FESTIVAL FRANCISCA (19/07/2019) - MÚSICO MIGUEL RODRIGUES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - SHOWCOOKING P/ O EVENTO FESTIVAL FRANCISCA OAZ 2019» Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CATARINA COUGIL VALENTE, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS/ ANIMAÇÃO P/ FESTAS DE LA SALETTE - GRUPO MUSICAL MEGARTE (05/08/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARTUR DE LACERDA PEREIRA, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - GRUPO OWAN P/ FESTAS DE LA SALETTE (07/08/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DANIEL JOSÉ DE MEIRELES MARTINS, pelo valor de 1.200,00 EUR (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO P / FESTAS DE LA SALETTE (7, 10 E 12/08/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 2.250,00 EUR (dois mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de julho de 2019, para «FESTAS DE LA SALETTE - BANDA FILARMÓNICA DE PINHEIRO DA BEMPOSTA - 11/08/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de julho de 2019, para «FESTAS DE LA SALETTE - ESPETÁCULOS/ ANIMAÇÃO - BANDA FILARMÓNICA DE CUCUJÃES - 11/08/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE FILARMONICA CUCUJANENSE, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO P/ FESTAS DE LA SALETTE 2019 - DJ KATHY - 10/08/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FRASES E FRAGMENTOS - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 170,00 EUR (cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TRITURADORA DE PAPEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor KAISER+KRAFT S.A., pelo valor de 129,00 EUR (cento e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de julho de 2019, para «FESTAS DE LA SALETTE 2019 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGPSPROTEK LDA, pelo valor de 840,00 EUR (oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de julho de 2019, para «FORÇAS DE SEGURANÇA - 2 BINÓMIOS (CAVALO/CAVALEIRO) PARA ACOMPANHAMENTO DA PROCISSÃO DO TRIUNFO, NO DIA 11 DE AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 474,55 EUR (quatrocentos e setenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 1 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TSHIRTS PARA OFERTA AOS JOVENS DA SEMANA DO AZEMÉIS 360 JOVEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 54,50 EUR (cinquenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA ELABORAÇÃO DAS OFICINAS LABORATÓRIO DOS SABORES - FÉRIAS LÚDICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINAMICANIMA - LDA, pelo valor de 206,10 EUR (duzentos e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS - ATUAÇÃO DO DJ MARTIM PARA STREET FOOD AND BEER FESTIVAL - ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 (06/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARTINS, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - ATUAÇÃO DO DJ TI MID PARA STREET FOOD AND BEER FESTIVAL (06/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILIPE MARTINS FIGUEIREDO, pelo valor de 120,00 EUR (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO FÉRIAS LÚDICAS - CLOAZ - HORA MUSICAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA O STREET FOOD AND BEER FESTIVAL, NOS DIAS 6 E 7 JULHO, ENGLOBADO NO 37.20.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ATUAÇÃO DO SAL DA TERRA NO DIA 6 JULHO, NO STRRET FOOD AND BEER FESTIVAL, ENGLOBADO NO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI SIMOES LOPES, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ATUAÇÃO DJ JOOJOO NO DIA 6 JULHO, NO STRRET FOOD AND BEER FESTIVAL, ENGLOBADO NO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDUARDO MANUEL BARBOSA DUARTE PEREIRA, pelo valor de 120,00 EUR (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - ATUAÇÃO DO DJ JONAS SÁ, NO ÂMBITO DO STREET FOOD AND BEER FESTIVAL - ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 (07/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JONAS MORAIS DE SÁ, pelo valor de 120,00 EUR (cento e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 5 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - ATUAÇÃO DE BRUNO AZEVEDO NO STREET FOOD & BEER FESTIVAL, ENGLOBADO 37.20 - 06/07/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO MIGUEL AZEVEDO RIBEIRO, pelo valor 120,00 EUR (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 10 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 100 MÁSCARAS FFP2 COM VÁLVULA DESCARTÁVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLURISAFE - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, pelo valor de 57,50 EUR (cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de julho de 2019, para «ATIVIDADE DE MINDULNESS DESPERTAR EM ATENÇÃO PLENA - PROJ. BIBLIOTECA FORA DE HORAS (06/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANA ALEXANDRA CORREIA GOMES, pelo valor de 80,00 EUR (oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de julho de 2019, para «APRESENTAÇÃO DE ESCRITORA - PROJ.: UM ESCRITOR APRESENTA-SE - Luísa Sousa (11/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA LUÍSA FREITAS SOUSA, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS - ATUAÇÃO DO DJ CAROLINA TAVARES PARA STREET FOOD AND BEER FESTIVAL - ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 (07/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA CAROLINA AZEVEDO OLIVEIRA TAVARES, pelo valor de 120,00 EUR (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA MÁQUINA DE GELO - MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 363,00 EUR (trezentos e sessenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE HONRA NO ÂMBITO DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE...» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RAINHO & NEVES, LDA., pelo valor de 330,00 EUR (trezentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA DINAMIZAÇÃO DA OFICINA: COMO NASCE UM LIVRO - SABER FAZER FAZER SABER (28/09/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARINA SOFIA MARQUES PALACIO ARROJA VALENTE, pelo valor de 305,00 EUR (trezentos e cinco euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de julho de 2019, PARA «AQUISIÇÃO DE BETONEIRA PARA EQUIPA DE PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.A.GUERRA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 675,00 EUR (seiscentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA O TRIAL URBANO NO DIA 7 JULHO, ENGLOBADO NO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de julho de 2019, PARA «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelo valor de 4.990,00,00 EUR (quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de julho de 2019, PARA «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR DO AVISO PARA O PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL - PROGRAMA SAÚDE + OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,73 EUR (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de julho de 2019, para «PUBLICAÇÃO - ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 022/2019/DEC REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EX.CENTRO DE SAÚDE - OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 131,98 EUR (cento e trinta e um euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA - STREET FOOD (6 E 7 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 PNEUMÁTICO P/ OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de 170,00 EUR (cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 245,44 EUR (duzentos e quarenta e cinco euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 533,71 EUR (quinhentos e trinta e três euros e setenta e um cêntimos), acrescidas de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO CARTÃO MUNICIPAL SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 92,50 EUR (noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LIMPEZA C/ ESCOVAS BI-ROTATIVAS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOAQUIM PAULO LOUREIRO FERREIRA DA SILVA RELVA, pelo valor de 518,32 EUR (quinhentos e dezoito euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE REDE PARA TORNIQUETE PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE, LDA., pelo valor de 510,00 EUR (quinhentos e dez euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE COFRE PARA PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 74,20 EUR (setenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª A 5ª LINHA BIBLIOTECA MUNICIPAL (512.19/23) E MERCADO MUNICIPAL (347.19/15)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 398,48 EUR (trezentos e noventa e oito euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS AGUA IVECO - V59 - IVECO MP260 E30H 20-97-NT DATA MATRICULA 1999/07/13 Nº QUADRO WJME2NMT00/C063131» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 2,59 EUR (dois euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE TORNEIO INTERNACIONAL DE BASQUETEBOL» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CATCHAWARDS - CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, UNIP. LDA, pelo valor de 3.500,00 EUR (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de julho de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE, MASSA ASFÁLTICA A FRIO E DE EMULSÃO ECR-1 E ECR-2 (PROC. N.º 75/19)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 112,37 EUR (cento e doze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS PARA OS EVENTOS DESPORTIVOS DAS FESTAS DE LA-SALETTE» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDÃO, pelo valor de 294,83 EUR (duzentos e noventa e quatro euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CALDEIRA AQUECIMENTO BERETTA (CALDEIRA N.º2, MÓDULO 2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RACE - REFRIGERATION & AIR CONDITIONING ENGENEERING, S.A., pelo valor de 2.509,18 EUR (dois mil, quinhentos e nove euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DETEÇÃO DE FUGAS DE ÁGUA NAS PISCINAS MUNICIPAIS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AQUALONGO INSTALAÇÕES E LIGAÇÕES DE REDES DE AGUA LDA, pelo valor de 470,00 EUR (quatrocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO VESTUÁRIO PARA OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 3.220,92 EUR (três mil, duzentos e vinte euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de julho de 2019, para «REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA - NOITE BRANCA 2019 (14/09/2019)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 4.900,00 EUR (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ATIVAÇÃO DE GATE PARA SISTEMA DE BARREIRAS (RFID) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços THEMIS - SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, LDA., pelo valor de 140,00 EUR (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de julho de 2019, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2019 a 31/07/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho Oliveira, datado de 26 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - NUTRICTIONARY - BRINCAR COM A NUTRIÇÃO (26/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIANA FERREIRA MAIA, pelo valor de 25,00 EUR (vinte e cinco euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2019 a 31/07/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de julho de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (Proc. 57/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 111,35 EUR (cento e onze euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 24 de julho de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (Proc. 45/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 105,81 EUR (cento e cinco euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2019 a 31/07/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GEL LAVA MÃOS PARA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de EUR 116,64 (cento e dezasseis euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO RÁPIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 330,00 (trezentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIÇÃO DE PARQUÍMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PARKNET UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 2.614,50 (dois mil, seiscentos e catorze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS PROPANO DE 11 KG P/ A PAVIMENTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUNO MIRANDA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 396,25 (trezentos e noventa e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de julho de 2019, para «PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 17/2019/DEC REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO CARACAS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA II SÉRIE» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 29,87 (vinte e nove euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V99, V100 E V101» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 310,00 (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA CASA BENTO CARQUEJA (235.19/22); CENTRO DE SAÚDE (727.19/6); PRAÇA DA CIDADE (590.19/19) E JARDIM DE INFÂNCIA DE TRAVANCA (274.19/2)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 1.765,86 (mil, setecentos e sessenta e cinco euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA CENTRO LÚDICO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 106,91 (cento e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA VIATURA NISSAN TERRANO VAN SPORT 39-AZ-70» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2019 a 31/07/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 23 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE DESINFESTAÇÃO (CÂNFORA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 22,50 (vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2019 a 31/07/2019.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de julho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE SPORTSTUDIO» - Ajuste Direto - Proc. n.º 55/19, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS, LDA., pelo valor global de 3.600,00 € (três mil, e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE COPOS REUTILIZÁVEIS PARA FESTIVAL 37.20 E NOITE BRANCA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 63/19, ao fornecedor MULTI DESIGN-SOC.REPRESENTACOES, LDA, pelo valor global de 10.400,00 € (dez mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de julho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MONOBLOCOS (18 MESES)» - Concurso Público - Proc. n.º 18/19, ao prestador de serviços ALUGAL, LDA., pelo valor global de 278.940,00 € (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA UM MONTA-CARGAS, UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA E DIVERSOS ELEVADORES» - Concurso Público - Proc. n.º 51/19, ao prestador de serviços GRUPNOR - GRUPO PORTUGUÊS DE ELEVADORES DO NORTE, LDA., pelo valor global de 6.670,90 € (seis mil, seiscentos e setenta euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMÁTICA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto - Proc. n.º 64/19, ao prestador de serviços DATAREDE, S.A., pelo valor global de 12.000,00 € (doze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR» - Consulta Prévia - Proc. n.º 66/19, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, SA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 9.990,00 € (nove mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE AREÃO GODO DO MAR E TOUT VENANT» - Consulta Prévia - Proc. n.º 56/19, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., do lote 1 (areão godo do mar) pelo valor global de 4.218,00€ (quatro mil, duzentos e dezoito euros) e do lote 2 (tout venant 0/40mm de 1ª) pelo valor global de 9.200,00€ (nove mil e duzentos euros), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de julho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM DE PROVAS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 69/19, ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor global de 15.076,42€ (quinze mil, setenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 31 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 67/19, ao prestador de serviços VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA., pelos descontos constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 6.603,77€ (seis mil, seiscentos e três euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PIROTÉCNICO / PIROMUSICAL P/ FESTAS DE LA SALETTE» - Ajuste Direto - Proc. n.º 72/19, ao prestador de serviços PALPITE INESQUECIVEL, LDA., pelo valor global de 14.500,00€ (catorze mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de julho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS MUSICAIS FESTAS DE LA SALETTE (6, 9, 10 E 12/08/2019» Ajuste Direto - Proc. n.º 73/19, ao prestador de serviços ICONIKOURAGE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 19.990,00€ (dezanove mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
