Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06/2019 a 30/06/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de junho de 2019, para «FORMAÇÃO - SEMINARIO FATURAS SEM PAPEL E ARQUIVO DIGITAL - AS NOVAS REGRAS DA FATURAÇÃO (17/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS, pelo valor de EUR 32,00 (trinta e dois euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE FORMIGAS DE ASA EM DUAS SALAS JI DO PICOTO, FREGUESIA DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RENTOKIL INITIAL PORTUGAL - SERVIÇOS PROTECCÃO AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 2.698,00 (dois mil, seiscentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - NEON RUN 2019 15/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINAMICANIMA - LDA., pelo valor de EUR 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAP - LAB. CALIBRAÇÕES, pelo valor de EUR 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SEGURO - RAMO RESPONSABILIDADE CIVIL DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 174,14 (cento e setenta e quatro euros e catorze cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (JANTAR E PEQUENO-ALMOÇO PARA 25 PARTICIPANTES) - PROJETO BIBLIOTECA FORA DE HORAS (05/07/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 213,41 (duzentos e treze euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de junho de 2019, para «REFEIÇÕES PARA OS JOVENS DA SEMANA AZEMÉIS 360 JOVEM - 01, 03 E 04 /07/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 248,78 (duzentos e quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL E NACIONAL PROCEDIMENTO HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO ESTALAGEM S. MIGUEL PROCEDIMENTO HASTA PÚBLICA - ARRENDAMENTO DE ESPAÇO PARA RESTAURAÇÃO NO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 407,40 (quatrocentos e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2019 a 30/06/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 102,22 EUR (cento e dois euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AJUDARIS-ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de junho de 2019, para «SEMINARIO FORMAÇÃO - DOCUMENTO EUROPEU ÚNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (12/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de 120,00 EUR (cento e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MOBILIÁRIO PARA A LOJA INTERATIVA DO TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 207,48 EUR (duzentos e sete euros e quarenta e oito cêntimos),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor RICARDO & VAZ, LDA., pelo valor de 70,03 EUR (setenta euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 43,09 EUR (quarenta e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DETERGENTE PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS, LDA., pelo valor de 43,60 EUR (quarenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS: PADAS DE UL, PADINHAS DE UL, REGUEIFA DE UL, REGUEIFINHAS DE UL, PÃES COM CHOURIÇO, CANOCOS P/ OFERTA EM AÇÕES DO TURISMO (FORNECIMENTO CONTÍNUO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 1.534,00 EUR (mil, quinhentos e trinta e quatro euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BRITA DE JARDIM N.3» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALDEMAR MORTÁGUA & FILHOS LDA, pelo valor de 780,48 EUR (setecentos e oitenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TELA ANTIGERMINATIVA (TELA DE JARDIM) E HERBICIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 133,11 EUR (cento e trinta e três euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS E JANTARES PARA 29 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 426,83 EUR (quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA O FESTIM NO DIA 29 JUNHO NA PRAÇA DA CIDADE, ENGLOBADO NO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 39,95 EUR (trinta e nove euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O CATERING DO FESTIM, ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 (29/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 14,91 EUR (catorze euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O CATERING DO FESTIM, ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 (29/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 19,81 EUR (dezanove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 40,59 EUR (quarenta euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO/ACOMPANHAMENTO DA NEON RUN - ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 (15/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 355,13 EUR (trezentos e cinquenta e cinco euros e treze cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA O NEON RUN INTEGRADO NO EVENTO FESTIVAL 37.20 (15/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 17 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA AS BANDAS DO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (21/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor de 131,31 EUR (cento e trinta e um euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 17 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE RUÍDO RELATIVA AO PROCESSO DE DENÚNCIA DE INCOMODIDADE PROVOCADA PELO RUÍDO DA ATIVIDADE DE UM ESTABELECIMENTO», - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DBWAVE.I - ACOUSTIC ENGINEERING, SA., pelo valor de 480,00 EUR (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 18 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SEMINÁRIO MEDICINA VETERINÁRIA DE ABRIGO (28/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, pelo valor de 20,00 EUR (vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 19 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - DA BANDA GOEL NO DIA 21 JUNHO 2019, ENGLOBADO NO AZEMEIS SEASON SOUNDS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DANIEL LADISLAU DA SILVA VALENTE, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 26 de junho de 2019, PARA «FORMAÇÃO SEMINÁRIO IV CURSO TÉCNICO DE CAPTURA - ANIMAIS VADIOS OU ERRANTES (13 E 14/07/2019)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, pelo valor de 135,00 EUR (cento e trinta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ÁRVORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MANUEL DE LACERDA CRESPO NETO ESTEVES, pelo valor de 1.520,00 EUR (mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA PREPARAÇÃO DE BEBERETE A OFERECER AOS PARTICIPANTES DO CLUBE DE LEITURA (27/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 23,30 EUR (vinte e três euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE TALÕES P/ PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 124,95 EUR (cento e vinte e quatro euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2019, para «ADENDA PARA AQUISIÇÃO GUARDA SÓIS PARA PISCINAS DE LA SALETTE (ALTERAÇÃO DE N.º DE LOGOTIPOS E COR, CONFORME INDICAÇÕES DO GCI) - REC N.º 1244/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPORTORION - EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 238,00 EUR (duzentos e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ASPIRADOR DE TANQUES DA PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 291,54 EUR (duzentos e noventa e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SARRISCA 2/8 AZUL LAVADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EDILAGES, S.A., pelo valor de 4.950,00 EUR (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CAFETARIA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 859,60 EUR (oitocentos e cinquenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CAFETARIA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de 364,67 EUR (trezentos e sessenta e quatro euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CAFETARIA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 801,20 EUR (oitocentos e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE INSUFLÁVEIS PARA 22 JUNHO 2019 - X GALA PISCINA MUNICIPAL OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIRRA & NORTE, LDA., pelo valor de 1.200,00 EUR (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (ACOMPANHAMENTO E EXTENSÃO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EIC - EMPRESA INTERNACIONAL DE CERTIFICAÇÃO, pelo valor de 2.154,82 EUR (dois mil, cento e cinquenta e quatro euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATIVAÇÃO DO SISTEMA DE BARREIRAS (RFID) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços THEMIS - SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, LDA., pelo valor de 290,00 EUR (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS BASTIDOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WARE-IT, LDA., pelo valor de 2.172,96 EUR (dois mil, cento e setenta e dois euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TOMADAS DE REDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 171,76 EUR (cento e setenta e um euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de junho de 2019, para «REPARAÇÃO DOS PAINEIS SOLARES DA PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO CESAR ROCHA MOREIRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 280,00 EUR (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2019 a 30/06/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 5 de junho de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 111,85 EUR (cento e onze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 6 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA A BMFC E ALMOFADAS P/ CARIMBO DA TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EDIPRINTER - SOLUÇÕES INFORMÁTICA, RECICLAGEM E COMUNICAÇÃO, LDA, pelo valor de 28,00 EUR (vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor KARIMBUS & BRINDES - FÁBIO ALEXANDRE FIDALGO VIEIRA, pelo valor de 52,27 EUR (cinquenta e dois euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 6 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS E LIVROS DE RECLAMAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 120,67 EUR (cento e vinte euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PILHAS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS (NECESSIDADES 2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 58,27 EUR (cinquenta e oito euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ANTONIO FILIPE NUNES GOMES, pelo valor de 331,46 EUR (trezentos e trinta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2019 a 30/06/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO BOMBA EMBRAIAGEM V99 - VOLVO FH12 380 32-38-NR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 387,96 (trezentos e oitenta e sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE ANOMALIA NO SISTEMA AQS (SISTEMA DE ÁGUA QUENTE SANITÁRIA) DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 2 PISTOLAS PARA COMBUSTÍVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA SILVA & ESPIRITO LDA, pelo valor de EUR 295,00 (duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ 1ª LINHA PISCINA LA-SALETTE E CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 492,33 (quatrocentos e noventa e dois euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA COFRAGEM E CAIBROS P/ PEDREIROS/TROLHAS (163.19/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JPF - SERRAÇÃO DE MADEIRAS, LDA., pelo valor de EUR 262,82 (duzentos e sessenta e dois euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS: 68-49-PA, 53-PV-48, 55-71-XP E 62-31-ES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMÓVEIS, LDA., pelo valor de EUR 138,95 (cento e trinta e oito euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 200,82 (duzentos euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PINHO P/ O EVENTO STREET FOOD & BEER FEST 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 968,80 (novecentos e sessenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ECR-2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WINDPARK, LDA, pelo valor de EUR 1.600,00 (mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO E REPARAÇÃO ALTERNADOR DA VIATURA V150 (47-AE-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 105,31 (cento e cinco euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA POLO MULTIGERACIONAL DE PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 101,92 (cento e um euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL P/ AQUECER EMULSÃO ECR2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA, pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS EM MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 197,96 (cento e noventa e sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ARMÁRIO EXTERIOR COM QUADRO ELÉTRICO JUNTO À PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VIATURA V150 - RENAULT MASTER 47-AE-22» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 120,11 (cento e vinte euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL MECÂNICA P/ VIATURAS V59, V90 E V76» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de EUR 137,71 (cento e trinta e sete euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de junho de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO N.º 19/2019/DEC: REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS - 3ª FASE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 130,12 (cento e trinta euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ DA 1ª A 11ª LINHA JARDIM INFÂNCIA DO AREAL FAJÕES (252.19/1) E WC PUBLICO (567.19/5)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO PINHO, LDA., pelo valor de EUR 511,61 (quinhentos e onze euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS CENTRO DE PROVAS GASTRONÓMICAS E ESTALAGEM DE S. MIGUEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IRG - INSPECÇÃO DE REDES DE GÁS, LDA., pelo valor de EUR 2.050,00 (dois mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 157,62 (cento e cinquenta e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE RADIADOR PARA A VIATURA TOYOTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 115,00 (cento e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIOS ARTIGOS P/ APLICAR LUMINÁRIAS NO PAVILHÃO CIPRIANO MARTINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 88,50 (oitenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DESPERDÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 42,00 (quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE COMANDOS DOS PORTÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FRANCISCO MANUEL FERREIRA DA SILVA, pelo valor de EUR 40,65 (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2019 a 30/06/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Gomes

- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Nuno José Pimenta Oliveira Gomes, datado de 19 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DOMÍNIO MOA.PT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DNS.PT, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2019 a 30/06/2019.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de junho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING) NO ÂMBITO DO EVENTO IV ENCONTRO DE BANDAS FILARMÓNICAS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto - Proc. n.º 52/19, ao prestador de serviços ITÁLIA NA BOCA - PROMOÇÃO EVENTOS, LDA., pelo valor global de 7.651,60 € (sete mil, seiscentos e cinquenta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de junho de 2019, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MONOBLOCOS PARA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA FERREIRA DA SILVA» - Concurso Público, Proc. n.º 18/19, ao prestador de serviços ALUGAL, LDA., pelo preço global de 278.940,00 € (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta euros), a que correspondem: 252.620,00 € (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte euros) para o aluguer, montagem e desmontagem período de 18 meses, 400,00 € (quatrocentos euros) para a ligação do posto de transformação um quadro geral independente e 25.920,00 € (vinte e cinco mil, novecentos e vinte euros) para a (eventual) prorrogação pelo período de 3 meses). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS: CORTAS RELVA, ROÇADORAS E TRATOR CORTA RELVA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 46/19, ao fornecedor MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA , pelo valor global de 8.040,00 € (oito mil e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES PARA AS ESCOLAS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 41/19, ao fornecedor J.J.RIBEIRO & CA. LDA., pelo valor global de 23.360,40 € (vinte e três mil, trezentos e sessenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 24 de junho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - STREET FOOD AND BEER FESTIVAL» - Ajuste Direto - Proc. n.º 62/19, ao prestador de serviços NOTAVEL & SUBLIME - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 10.060,00 € (dez mil e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA: ESTAÇÃO TOTAL ROBÓTICA, COM CONTROLADOR E ACESSÓRIOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 60/19, ao fornecedor TOPCON POSITIONING PORTUGAL, LDA., pelo valor global de 24.863,65 € (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e três euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de junho de 2019, para «AQUISIÇÃO DE COPOS REUTILIZÁVEIS PARA FESTIVAL 3720 E NOITE BRANCA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 63/19, ao fornecedor MULTI DESIGN, SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES LDA., pelo valor global de 10.400,00 € (dez mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de junho de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO E DO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 33/19, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor global de 6.957,84 € (seis mil, novecentos e cinquenta e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.