EDITAL

======= Helena Maria Dinis Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, faz saber, para efeitos do disposto no n.º 1, art.º 56° (Publicidade das deliberações) do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, as deliberações tomadas na Assembleia Municipal Ordinária realizada em 30 de abril de 2019:==========

======= Ponto um - Aprovação da Ata n.º 12, Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2019 - Aprovado por maioria ========

======= Ponto dois - Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município - Apreciado =========

======= Ponto três - Certificação legal das contas do Município - Relatório e parecer da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas ------------------------------------------
Ponto três. um - Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Saneamento Financeiro  - Reporte a 31/12/2018 - Tomou conhecimento / Apreciou ============

======= Ponto quatro - Prestação de Contas Individuais/2018 (I/25992/2019) - Apreciado e aprovado por maioria;===========

======= Ponto cinco - Proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2018 (I/25756/2019) - Aprovado por unanimidade; =======

======= Ponto seis - 1.ª Revisão ao Orçamento e PPI/2018 (I/25600/2019) - Aprovado por unanimidade; =============

======= Ponto sete - Proposta de Deliberação - Ratificação de protocolo celebrado com a ERSUC no âmbito de candidatura ao Aviso n.º 11-2018-14 do POSEUR (I/15669/2019) - Ratificado por unanimidade; ================

======= Ponto oito - Pedido de consentimento para alteração de Contratos de Financiamento da Concessão-INDAQUA Oliveira de Azeméis (I/25649/2019) - Aprovado por unanimidade; =====

======= Ponto nove - Minuta de Contrato Interadministrativo de delegação de competências a celebrar com a Freguesia de Ossela e União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail (I/17810/2018) - Aprovado por unanimidade;==============

======= Ponto dez - Proposta de Aprovação do Acordo de Cooperação do Projeto VOAHR (Voluntariado Organizado para uma Ação Humanitária de Referência) (I/7646/2018) - Autorizado por unanimidade; ================

======= Ponto onze - Protocolo com Rotary Club de Oliveira de Azeméis “Ciclos de Conferências Às Quartas com..." 2019/2020 (I/20225/2019) - Aprovação de minuta - Aprovado por unanimidade; =============== Ponto doze - Pedidos de isenção total/parcial de taxas pela utilização da Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis, apresentados por: - Marina Reis;- Ângela Gomes; e Agrupamento de Escolas Soares Basto (I/21539/2019) - Aprovado por unanimidade; =

======= Ponto treze - Proposta de isenção total de reposição do pavimento e redução parcial de 50% do valor da ligação do ramal de águas pluviais - Victor Manuel de Oliveira Pinho (I/25709/2019) - Aprovado por maioria;===============================

======= Ponto catorze - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de parcela de terreno junto à Estalagem São Miguel (I/21016/2018) - Aprovado por maioria;==========

======= Ponto quinze - Desclassificação de parte do Caminho 86 aprovado no Cadastro de Caminhos Públicos de Macieira de Sarnes (I/21764/2019) - Aprovado por unanimidade;===============

======== Ponto dezasseis - Passe Único: Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) - Comparticipação dos Municípios (I/25384/2019) - Autorizado por unanimidade; ==

======= Ponto dezassete - Normas de Participação Circuito Atletismo Paulo Ferreira e Normas de Organização e Participação em Provas Columbófilas de Oliveira de Azeméis (I/25645/2019) - Aprovado por unanimidade; ========

======= Ponto dezoito - Normas de Participação e Funcionamento Exploração de Equipamentos na Animação de Verão "3720" (I/21921/2019) - Aprovado por unanimidade;================

======= Ponto dezanove - Aprovação do Regulamento do Concurso de Poesia Agostinho Gomes (I/12869/2019) - Aprovado por unanimidade; ====================

======= Ponto vinte - Retificação da proposta de deliberação I/10568/2017 - Relocalização do troço de ligação da Rua do Amial à Rua das Cancelas, sito na freguesia de S. Roque, Oliveira de Azeméis (I/19360/2019) - Aprovado por unanimidade; ==================

======= Ponto vinte e um - Sinalização vertical para a Rua José Ferreira Silva Souto, Santtiago de Riba-Ul (I/18364/2019) - Aprovado por unanimidade;================

======= Ponto vinte e dois - Colocação de sinais de trânsito na Rua das Cerejeiras, Rua das Cavadas e para a Rua das Carvalhas - Ossela (I/17286/2019) - Aprovado por unanimidade; ============

======= Ponto vinte e três - Pedido de dois lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida junto à Igreja Matriz na Freguesia de Nogueira do Cravo (I/25016/2019) - Aprovado por unanimidade; ==========================

======= Ponto vinte e quatro - Postura de Trânsito para a Sinalização do Caminho de Fátima do Centenário - Concelho de Oliveira de Azeméis (I/26216/2019) - Aprovado por unanimidade; =======

======= Ponto vinte e cinco - Transação no âmbito do Proc.º nº 934/11.7TBOAZ (I/22127/2019) - Aprovação de Acordo - Aprovado por unanimidade; =========

Oliveira de Azeméis,30 de abril de 2019
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

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(Helena Maria Dinis Santos, Dr.ª)