Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2019 a 31/03/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CORTE DE VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FABRIPRINT, EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO, LDA., pelo valor de EUR 771,20 (setecentos e setenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de março de 2019, para «FORMAÇÃO SEMINÁRIO 20+ / GESTÃO DE RSU (21/03/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIACAO PORT. DE EMPRESAS DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS - APEMETA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2019 a 31/03/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA SOBRE AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR, DESTINADO À COMUNIDADE EDUCATIVA DO CONCELHO, NO ÂMBITO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL (13/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARIANA MARIA DE ALMEIDA MATOS COSME, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA: DESAFIOS PARA A INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO, DESTINADO À COMUNIDADE EDUCATIVA DO CONCELHO, INTEGRADO NO ÂMBITO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL (13/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VI-N-DAS EDUCAÇÃO INTERNACIONAL ASSESSORIA FORMAÇÃO E EVENTOS LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE Coleção de postais antigos de Oliveira de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALICE MARIA PEREIRA BARBOSA MATEIRO SANTOS, pelo valor de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA OFERTA NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO MÊS DA PREVENÇÃO DOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA (ABRIL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DO LAÇO AZUL, NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO MÊS DOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA (ABRIL) - BARROTES DE PINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SERRAÇÃO AFONSO DA CRUZ, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DO LAÇO AZUL, NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO MÊS DOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA (ABRIL) - PLACAS DE MDF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOAQUIM MANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA - PLACATEX, pelo valor de EUR 179,84 (cento e setenta e nove euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DO LAÇO AZUL, NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO MÊS DOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA (ABRIL) - LATA DE TINTA BRANCA EXTERIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FRANCISCO SILVA RENDEIRO, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços STAPLES PORTUGAL-EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 15,43 (quinze euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 1 de março de 2019, para «FORMAÇÃO SEMINARIO AÇÃO DE FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA FORENSE (13/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DE TRAS OS MONTES, pelo valor de 20,33 EUR (vinte euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 7 de março de 2019, para «ALUGUER DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (JANTAR, CEIA E PEQUENO ALMOÇO) NO ÂMBITO DA ATIVIDADE C/ LIVROS E HISTÓRIAS DE PIJAMA - 5 E 6/04/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 264,23 (duzentos e sessenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 7 de março de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS:ALTERAÇÃO DO PU DA ZONA INDUSTRIAL DE LOUREIRO E ALTERAÇÃO DO PU DE NOGUEIRA DO CRAVO E PINDELO P/ ADEQUAÇÃO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 76,37 (setenta e seis euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP INTEGRADO NO PROGRAMA SÁBADOS EM FAMÍLIA: CONTO COM MAGIA (16/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI JORGE E PINHO DA SILVA RAMOS, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 14 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO NO SOFTWARE DE GESTÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RESOPRE - SOC.REVEND.APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo valor de EUR 942,00 (novecentos e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 14 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.020,80 (mil e vinte euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 14 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR: ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ARU DO CENTRO DA CIDADE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,42 (vinte e cinco euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: A DANÇA DO TABULEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 26 de março de 2019, para «SEMINARIO - PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO: GESTÃO E GOVERNANÇA (28 E 29/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOTIVOS E MEMÓRIAS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 32,52 (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 27 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 55,28 (cinquenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (9 ALMOÇOS) PARA OS ELEMENTOS DO CONCERTO, COM JOÃO PEDRO PAIS: IMPROVISO, DIA 16/3/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de 153,00 EUR (cento e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO PROJETO: JANTAR COM LIVROS E HISTÓRIAS DE PIJAMA RITA SALES (05/04/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITA PAULA MOREIRA DE SALES, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CATERING - CONCERTO JOÃO PEDRO PAIS (16/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de EUR 22,45 (vinte e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CATERING - CONCERTO JOÃO PEDRO PAIS (16/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 34,16 (trinta e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO FERNANDO MENDES (2 JANTARES DIA 5/04/2019 E 2 ALMOÇOS + 6 JANTARES DIA 6/04/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 169,10 (cento e sessenta e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de março de 2019, para «Aquisição do serviço de Som e luz para o Espetáculo com Fernando Mendes: Insónia, dia 6/04/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO COM músico Diogo Lestre, pARA animação na inauguração sinalética da Bemposta, dia 23/3/2019» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIOGO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO: LETRAS À VONTADE_UM ESCRITOR APRESENTA-SE (MARIA LOPO CARVALHO) - 28/03/2019» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LETRAS À VONTADE, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de março de 2019, para «ESPETÁCULO - Ruadobarrobranco - atuação na Galeria Tomás da Costa dia 24/04/2019» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ RODRIGO PINHO BARROS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA ANIMAÇÃO DA ABERTURA DA FEIRA DO LIVRO EM CUCUJÃES» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇOS DE CEMITÉRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO PINHO FERNANDES NOVO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.471,54 EUR (quatro mil, quatrocentos e setenta e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ JARDIM DAS JAPONEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 240,24 EUR (duzentos e quarenta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA/REPARAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de 735,00 EUR (setecentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 FAROLIM TRASEIRO ESQUERDO V153 - IVECO 65C17CC/P 85-PB-61» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de 82,50 EUR (oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES, S.A., pelo valor de 1.656,80 EUR (mil, seiscentos e cinquenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 ESCADA PARA APLICAR V61 83-93-PX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 26,83 (vinte e seis euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO PARA VIATURA V49 - TOYOTA HILUX 91-05-VC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 45,30 EUR (quarenta e cinco euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS, MÓVEIS E DADOS) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 111,55 EUR (cento e onze euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 RADIADOR IVECO 83-93-PX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ MARQUES BARBOSA pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA E RACHÃO (PLANO COMPRAS 2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 3.460,00 (três mil, quatrocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO P/ EXECUÇÃO ESTRUTURAS P/ 19 CRAVOS CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 121,33 (cento e vinte e um euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS E VASSOURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 186,89 EUR (cento e oitenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO ANTIVIRUS PARA SERVIDOR» por Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WARE IT, LDA., pelo valor de EUR 644,30 (seiscentos e quarenta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2019, para «SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE EMISSÃO DE BILHETES» por Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor de EUR 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TERMINAL DE PICAGEM PARA PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor de 475,00 EUR (quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA ACESSO AO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2019, para aquisição da «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À INTERNET EMPRESARIAL EM FIBRA ÓTICA (3 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor de 787,50 EUR (setecentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO TURBO DA VIATURA V98 - TOYOTA HILUX 55-71-XP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TURBOLENHAS-REPARAÇÃO TURBOS VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DECAPANTE P/ LIMPEZA DE PARCÓMETROS NA CIDADE (527.19/21)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 52,25 (cinquenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRAS P/ REPARAÇÃO DE TELHEIRO NO JARDIM DA CASA BENTO CARQUEJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A. e ao MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelos valores de EUR 545,94 e EUR 390,15 (quinhentos e quarenta e cinco euros e noventa e quatro cêntimos) e (trezentos e noventa euros e quinze cêntimos), respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SQL STANDARD OPEN LICENSE (EDUCAÇÃO) PARA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES DE BASTO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 438,69 (quatrocentos e trinta e oito euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2019 a 31/03/2019.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 6 de março de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 127/18)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 112,21 EUR (cento e doze euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 12 de março de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 10/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 114,81 EUR (cento e catorze euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 27 de março de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 95/18)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 26,94 EUR (vinte e seis euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2013 a 31/03/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo

- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 26 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS MÁQUINAS DO GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2019 a 31/03/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª LINHA PAVILHÃO MUNICIPAL (523.19/2) E BAIRRO LAÇÕES B3-3 ESQ. (595.19/12)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 314,76 (trezentos e catorze euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A VIATURA V192 BOBCAT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 606,62 (seiscentos e seis euros e sessenta e dois cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA A VIATURA V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 198,05 (cento e noventa e oito euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO P/ LOJA DO MERCADO MUNICIPAL (347.18/18)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 159,60 (cento e cinquenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ LIGAÇÃO DE ÁGUA NO JARDIM DA CASA BENTO CARQUEJA (235.19/10)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 450,64 (quatrocentos e cinquenta euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO EQUIPAMENTO V87 - CILINDRO VIBROMAX»- Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 877,98 (oitocentos e setenta e sete euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ CENTRO LÚDICO (514.19/1)»- Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 802,35 (oitocentos e dois euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO (PLANO DE COMPRAS 2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V143 - HONDA CIVIC HYBRID 39-FE-11 (SERVIÇOS ADICIONAIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE, pelo valor de EUR 999,16 (novecentos e noventa e nove euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 BARRA DIREÇÃO V154 - VOLVO 64-27-UR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 398,74 (trezentos e noventa e oito euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de março de 2019, para «REQUALIFICAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA G.N.R. DE CUCUJÃES - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - PROC. Nº 006/2019/DEC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 30,08 (trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ ANTIGO PAVILHÃO CIPRIANO MARTINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado,     ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.910,89 (mil, novecentos e dez euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 4.046,30 (quatro mil e quarenta e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2019 a 31/03/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 8 de março de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO RH DIÁRIO DA REPÚBLICA:CONCLUSÃO DO PERÍODO EXPERIMENTAL FERNANDO ALMIRO JESUS SOARES / CARLOS ALMEIDA CARVALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,46 (vinte e cinco euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 11 de março de 201, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - LUZ E SOM PARA A PALESTRA NO ÂMBITO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL DESTINADO À COMUNIDADE EDUCATIVA DO CONCELHO (13/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2019 a 31/03/2019.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 1 de março de 2019, para «Prestação de serviço de recolha, tratamento e valorização de Resíduos de Construção e Demolição de Obras» - Consulta Prévia - Proc. n.º 131/18, ao prestador de serviçosREDUZ - GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS, S.A.,pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 8.340,00 EUR (oito mil, trezentos e quarenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA GESTÃO DE INFRAÇÕES / FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUPERFÍCIE» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. n.º 20/19, ao prestador de serviços PAYPAYUE - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO UNIPESSOAL, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 14.400,00 € (catorze mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE ECONOMATO» - Consulta Prévia - Proc. N.º 13/19, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo preço global de 5.568,16 EUR (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ESQUADREJADORA» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. N.º 16/19, ao fornecedor PRAMADEIRA-MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo preço global de 6.873,00 EUR (seis mil, oitocentos e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de março de 2019, para «Prestação de Serviços - Espetáculo Fernando Mendes: Insónia» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. N.º 21/19, ao prestador de serviçosMIGUEL PEDRA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor fixo de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e variável correspondente a 80% da venda total de bilhetes do evento sem desconto; e 75% da venda total de bilhetes do evento com desconto de 20% sobre os mesmos - limitado a 40 bilhetes individuais ou 20 duplos, tendo em conta o valor fixado para os preços unitários dos bilhetes: 15,00€ para a plateia e 12,50€ para a tribuna (valores com IVA incluído), bem como a lotação da sala que perfaz na tribuna - 238 lugares, na plateia - 407 lugares e em mobilidade condicionada - 3 lugares.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2019, para «Aquisição de viatura, usada, pesada de mercadorias» - Consulta Prévia - Proc. n.º 24/19, ao fornecedor AUTO-MANAIACAR, S.A., pelo valor global de 40.000,00 EUR (quarenta mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2019, para «Aquisição DE TINTAS E DILUENTE PARA MARCAÇÃO RODOVIÁRIA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 23/19, ao fornecedor CANDELA - SISTEMAS REFLETORES RODOVIÁRIOS, UNIPESSOAL, LDA.,pelo valor global de 6.316,00 EUR (seis mil, trezentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.