Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2019 a 28/02/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 07 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - TREINADOR AULAS NATAÇÃO ARTÍSTICA (FEVEREIRO A JULHO 2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços OLENA MOTSAR., pelo valor de 562,50 EUR (quinhentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 07 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DAS REVISTAS QUESTÕES ATUAIS DIREITO LOCAL, ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS E O MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL e ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 84,90 (oitenta e quatro euros e noventa cêntimos), e de 56,60 EUR (cinquenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PROJETOS DE ESPECIALIDADE PARA REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEXT - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 3.750,00 EUR (três mil setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 80 EXEMPLARES DA PUBLICAÇÃO: TERRAS ENTRE DOURO E VOUGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros) isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2019 a 28/02/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Luzes Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 06 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO: HISTÓRIA DO VIDRO...EM PORTUGAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de 32,32 EUR (trinta e dois euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 08 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -ALOJAMENTOS E REFEIÇÕES PARA 12 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS LDA., pelo valor de 330,19 EUR (trezentos e trinta euro e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE QUEIJO DE OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor INDULAC - INDUSTRIAS LACTEAS, SA, pelo valor de 48,75 EUR (quarenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE BROA E BOLO DE OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 66,33 EUR (sessenta e seis euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE ZAMACÓIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA., pelo valor de 110,70 EUR (cento e dez euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de fevereiro 2019, para «INSTALAÇÃO DE BAIXADA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O DESFILE CARNAVAL INFANTIL 2019 (23/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 425,00 EUR (quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA O CARNAVAL INFANTIL 2019 (23/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 900,00 EUR (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA DESFILE DE CARNAVAL INFANTIL (23/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL,LDA., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), INTEGRADO NO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA - 20/02/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES BASTO, pelo valor de 165,59 EUR (cento e sessenta e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES P/ OFERTA NO CARNAVAL INFANTIL 2019 (23/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 1.918,40 EUR (mil novecentos e dezoito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O DESFILE DE CARNAVAL INFANTIL (CANHÃO DE BOLAS DE SABÃO) 23/02/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços DINAMICANIMA, LDA, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de fevereiro 2019, para «AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OFERTA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, INTEGRADO NO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE (07/03/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ANDRE FILIPE DA COSTA ALMEIDA, pelo valor de 440, 55 EUR (quatrocentos e quarenta euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 04 de fevereiro de 2019, para «FORMAÇÃO - SEMINÁRIO: PROTEÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUALIFICA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E DE PRODUTORES, pelo valor de 58,54 EUR (cinquenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 07 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEAS 2018/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECHEIO - CASH & CARRY, S. A., pelo valor de 52,09 EUR (cinquenta e dois euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/ANIMAÇÃO - TEATRO DE MARIONETAS JOÃO PATETA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SÁBADOS EM FAMÍLIA (16/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HISTORIOSCOPIO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 375,00 EUR (trezentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2019, para «FORMAÇÃO SEMINARIO XXIX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL (21 E 22/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OMNISINAL - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2019, para «FORMAÇÃO SEMINARIO CONDUZIR E OPERAR COM O TRATOR EM SEGURANÇA (19 A 23/02/2019)» - - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, pelo valor de 630,00 EUR (seiscentos e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PARKAS PARA A CHUVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de 146,92 EUR (cento e quarenta e seis euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 21 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - LUGAR DOS SONS E PEZINHOS DE DANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA, pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 22 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ADUBO E HERBICIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de 528,75 EUR (quinhentos e vinte e oito euros e setenta e cinco cêntimos), e DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 240,00 EUR (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAFETARIA PARA O CLOAZ - ANO 2019» ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 1.295,04 EUR (mil duzentos e noventa e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 01 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO 14S PLACARD ELETRÓNICO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INFOCONTROL-ELECTRÓNICA E AUTOMATISMO, LDA., pelo valor de 241,80 EUR (duzentos e quarenta e um euro e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 04 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de 424,00 EUR (quatrocentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ + DESCAFEINADO PARA A PISCINA MUNICIPAL PARA O ANO 2019 (A FORNECER EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA, pelo valor de 2.002,56 EUR (dois mil e dois euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 07 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E FOLHAS DE OFICIO (FATURAÇÃO RSU´S) PARA O ANO DE 2019 (EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 4.000,00 EUR (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ACIN-ICLOUD SOLUTIONS, LDA., pelo valor de 700,00 EUR (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO (COMPUTADORES) PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO - EDITAIS DIGITAIS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARVORE DIGITAL - ALIPIO FIGUEIREDO CABRAL, UNIPESSOAL, LDA, pelo de valor de 510,00 EUR (quinhentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO FIBRA ÓTICA PARA PARQUE ESTACIONAMENTO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor REDERIA - INNOVATION S A, pelo valor de 1.150,00 EUR (mil cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS PORTAS EMERGÊNCIA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA, pelo valor de 485,00 EUR (quatrocentos e oitenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS ATRAVÉS DO SOFTWARE SPORTSTUDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LDA, pelo valor de 105,00 EUR (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇA (SEM-FIM) PARA CALDEIRAS BIOMASSA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INSTALVENTO - EQ. PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS UNP. LDA, pelo valor de 340,00 EUR (trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO FOTOS, PARA OFERTA AOS UTENTES, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DA PISCINA MUNICIPAL (NATAL E ANIVERSÁRIOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOMBRAS & EXPRESSÕES, LDA (FOTO CINE), pelo valor de 240,00 EUR (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUSÃO DE FIBRA ÓTICA (FO) PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A, pelo valor de 315,00 EUR (trezentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MONITORES E UPS E AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA O CENTRO ESCOLAR DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores BUT INFORMÁTICA LDA., SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA. e WARE-IT, LDA., pelo valor de 2.726,00 EUR (dois mil setecentos e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS PARA OS PARQUÍMETROS CUIDAD/IBERSEGUR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIDATA, SA, pelo valor de 4500,00 EUR (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO VARIADOR DE FREQUÊNCIA PARA CALDEIRA BIOMASSA N.º2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOREIRA & ALMEIDA, LDA, pelo valor de 196,00 EUR (cento e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VALES DE OFERTA, NO ÂMBITO DO EVENTO SABE - 1º CAMPEONATO PESQUISOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FNAC PORTUGAL., pelo valor de 240,00 EUR (duzentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VALES DE OFERTA - LIVROS, NO ÂMBITO DO EVENTO FINAL MUNICIPAL DO 13º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA (13/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIVRARIA BERTRAND - SÃO JOÃO DA MADEIRA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 12 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 21,55 EUR (vinte e um euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 12 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - TEATRO NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DA FINAL MUNICIPAL DO 13º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA (13/02/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços START-TEATRO - NÚCLEO DE PROJETOS CULTURAIS, pelo valor de 280,00 EUR (duzentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 12 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EXECUÇÃO DE VÍDEO PROMOCIONAL COM HISTÓRIA CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULO ALEXANDRE LOPES PINHO, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO NO JORNAL (DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 84,00 EUR (oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO COM RUI SINEL CORDES, DIA 22/2/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: ALUGUER DE PIANO PARA O CONCERTO JOÃO PEDRO PAIS DIA 16/03/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIANOS RUI MACEDO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: SOM E LUZ PARA O CONCERTO JOÃO PEDRO PAIS DIA 16/03/2019 - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DECIBELSPHERE, LDA., pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2019 a 28/02/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 08 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 1.472,00 EUR (mil quatrocentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 08 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE pelo valor de 299,70 EUR (duzentos e noventa e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 06 de fevereiro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE PAPEL TÉRMICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS MUNIIPAIS (GAM, PISCINAS E CARACAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 234,90 EUR (duzentos e trinta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 22 de fevereiro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 6/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 114,31 EUR (cento e catorze euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS (PROC. 6/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 26,88 EUR (vinte e seis euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 28 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE AVISO PARA OS FISCAIS (GESTÃO DE ESTACIONAMENTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DATAREDE, S.A., pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2019 a 28/02/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro Da Mota Ferreira Do Nascimento, datado de 14 de fevereiro de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO RH NO DIÁRIO REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 169,30 EUR (cento e sessenta e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro Da Mota Ferreira Do Nascimento, datado de 26 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: A SAÚDE A QUE TENHO DIREITO (DESLOCAÇÕES) 27/02/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DECO-ASSOC. PORTUG. PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, pelo valor de 30,15 EUR (trinta euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2019 a 28/02/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 2 BATERIAS P/TOYOTA DYNA 68-61-SJ E 1 BATERIA P/IVECO DAILY 68-50-PA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 193,70 EUR (cento e noventa e três euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de fevereiro de 2019, para «PUBLICAÇÃO D.R.E. ANÚNCIO PROC. Nº 020/2018/DEC - ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED - 3ªFASE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 128,36 EUR (cento e vinte e oito euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de fevereiro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO - REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDÍFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 127,07 EUR (cento e vinte e sete euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICO DE VIATURAS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de 137,54 EUR (cento e trinta e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - DIAGNÓSTICO DA VITUA HONDA CIVIC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LITOCAR H - COMÉRCIO AUTOMÓVEL, S.A.., pelo valor de 46,80 EUR (quarenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO E RODAPÉ P/ ANTIGO ARMAZÉM C.N.M (584.18/5)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de 405,08 EUR (quatrocentos e cinco euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ ANTIGO ARMAZÉM C.N.M (584.18/6)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 149,85 EUR (cento e quarenta e nove euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 90,80 EUR (noventa euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 185,00 EUR (cento e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ROTUNDA DO STICK E DOS TRANSPORTES ÁLVARO FIGUEIREDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLUSDIAS, LDA., pelo valor de 137,54 EUR (cento e trinta e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ ANTIGO ARMAZÉM C.N.M (584.18/4)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 283,38 EUR (duzentos e oitenta e três euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ ANTIGO ARMAZÉM C.N.M (584.18/7)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 248,22 EUR (duzentos e quarenta e oito euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LANTERNA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de 58,50 EUR (cinquenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ BAIRRO DE LAÇÕES BLOCO 3 - 3º ESQ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 140,76 EUR (cento e quarenta euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR DA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 121,48 EUR (cento e vinte e um euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS P/ PAVIMENTADORA E REFEITORIO, PARA FORCECER EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ILIDIO F. SANTOS, LDA, pelo valor de 804,00 EUR (oitocentos e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «Aquisição de placas de acrílico p/87-LH-58 e 07-33-HC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 78,10 EUR (setenta e oito euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E CANTONEIRA DE FERRO P/ ALTERAÇÃO DAS ESTRUTURAS MINI-OUTDOOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 358,80 EUR (trezentos e cinquenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ A VIATURA 83-93-PX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de 88,83 EUR (oitenta e oito euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 VÁLVULA P/ VIATURA 32-38-NR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CIVIPARTES - COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, S.A., pelo valor de 134,49 EUR (cento e trinta e quatro euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ AS VIATURAS 53-23-TA, OJ-83-90 E 86-FF-19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 186,97 EUR (cento e oitenta e seis euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VIGOTAS PRÉ-ESFORÇADAS P/ VEDAÇÃO TERRENO MUNICIPAL NA RUA AURÉLIO MOREIRA DA SILVA (OUTEIRO) (O527.18/87)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRESDOURO - PRÉ-ESFORÇADOS BEIRA DOURO,S.A., pelo valor de 117,20 EUR (cento e dezassete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE LIMPEZA PARA WC PORTÁTEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBICAMPO - CARAVANAS, LDA., pelo valor de 117,88 EUR (cento e dezassete euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ESTRADOS EM PLÁSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS,S.A. pelo valor de 100,56 EUR (cem euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 247,60 EUR (duzentos e quarenta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 2 CRUZETAS PARA A VIATURA 68-48-PA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 73,00 EUR (setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LÂMINAS TRATOR 07-33-HC E BOMBA ÁGUA POCKLAIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 476,90 EUR (quatrocentos e setenta e seis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MALHA SOL PARA VEDAÇÃO TERRENO MUNICIPAL (527.18/87)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA E TEIXEIRA MATERIAIS CONSTRUÇAO LDA, pelo valor de 144,00 EUR (cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de fevereiro de 2019, para «PUBLICAÇÃO D.R.E. ANÚNCIO PROC. CONC. Nº.006/2019/DEC: REQUALIFICAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA G.N.R. DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 126,73 EUR (cento e vinte e seis euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DO LIXO E MILHO P/ OS PATOS DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 132,00 EUR (cento e trinta e dois euros), e ao fornecedor PROLEITE-COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), ambos acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS P/68-50-PA E 68-49-PA, AMORTECEDORES E VIDRO ESPELHO P/86-FF-18 E FILTRO, AMORTECEDORES E JG TAPETES P/97-66-JN, AMORTECEDORES 86-FF-19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 227,75 EUR (duzentos e vinte e sete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V143 - HONDA CIVIC HYBRID 39-FE-11» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE, pelo valor de 280,66 EUR (duzentos e oitenta euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ 1ª LINHA REPARAÇÃO DE MÓVEL BLOCO 3 - 1º ESQ.(595.19/10); E 2ª LINHA ESCADARIA AO LADO DO PAVILHÃO (527.19/87)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de 134,84 EUR (cento e trinta e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE 4 DOBRADIÇAS DA VIATURA V24 - OJ-83-90» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 287,50 EUR (duzentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de fevereiro de 2019, PARA «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ªE 2ª LINHA PAÇOS CONCELHO (234.19/2); 3ª GALERIA (590.19/5); 4ªA14ª ESCOLA EB1 BREJO (320.19/1); 15ªA36ª LOJA DO MERCADO (347.19/2); 37ªA52ª WC CEMITÉRIO (350.19/2); 53ªA59ª ARQUIVO (240.19/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 1.330,17 EUR (mil trezentos e trinta euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (BMFC, PISCINAS MUNICIPAIS, BUSINESS CENTER LOUREIRO, CAMPO DE JOGOS DE CUCUJÃES E CENTRO ESCOLAR DE UL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEXT - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 1.800,00 EUR (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «PUBLICAÇÃO D.R.E. ANÚNCIO PROC. CONC. Nº 020/2018/DEC: ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED - 3ª FASE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 30,05 EUR (trinta euros e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ BAIRRO SOCIAL BLOCO 3 - 3º ESQ.(595.19/4)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 93,87 EUR (noventa e três euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO LAVATÓRIO BALNEÁRIO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 395,00 EUR (trezentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA GRANITO AMARELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços WORK YOUR NATURE-COMERCIALIZACAO E TRANSFORMACAO DE PEDRAS NATURAIS E OUTROS, LDA, pelo valor de 1.026,00 EUR (mil e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS DE 200 P/ EXECUÇÃO DE REDE PLUVIAL (ÁGUA DE MINA) NA RUA DO CANDAL - FAJÕES (354.19/3)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALFREDO GOMES MARTINS SANTOS, pelo valor de 351,54 EUR (trezentos e cinquenta e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 TIRANTE LIMPA PARA BRISAS (GRANDE) V24 - OJ-83-90» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 58,25 EUR (cinquenta e oito euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E BARRAS FERRO P/ REPARAÇÃO DE PORTÕES CASA BENTO CARQUEJA (235.19/6) E AQUISIÇÃO DE REDE E TUBOS DE FERRO P/ 1ªA3ª LINHA VEDAÇÃO RUA DO MONTE (527.19/118), 4ªA7ª VEDAÇÃO TERRENO MUNICIPAL (527.18/87) AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO P/ REPARAÇÃO DE PORTÕES CASA BENTO CARQUEJA (235.19/6)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 375,57 EUR (trezentos e setenta e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2019 a 28/02/2019.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de fevereiro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO, COMBATE E MONITORIZAÇÃO DA VESPA VELUTINA» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. n.º 2/19, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO NATIVA - NATUREZA, INVASORAS E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL, pelo valor de 15.000,00 EUR (quinze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de fevereiro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Concurso Público - Proc. n.º 61/18, nos seguintes termos: a) ao concorrente GISPERT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA. os lote 1, 4 e 6: pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base dos lotes, ou seja, 76.039,86 EUR (setenta e seis mil e trinta e nove euros e oitenta e seis cêntimos), 42.541,71 EUR (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um euros e setenta e um cêntimos), 19.955,76 EUR (dezanove mil, novecentos e cinquenta e cinco euros e setenta e seis cêntimos), respetivamente; b) ao concorrente EDICÓPIA SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., os lotes 2 e 7: pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base dos lotes, ou seja, 46.480,13 EUR (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta euros e treze cêntimos) e 67.826,25 EUR (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis euros e vinte e cinco cêntimos), respetivamente; c) ao concorrente BCN - SISTEMAS DE ESCRITÓRIO E IMAGEM, LDA., os lotes 3 e 5, pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base dos lotes, ou seja, 83.478,87 EUR (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito euros e oitenta e sete cêntimos) e 32.357,20 EUR (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete euros e vinte cêntimos), respetivamente. A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de fevereiro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL» - Ajuste Direto - Proc. n.º 8/19, ao prestador de serviços GALP POWER, S.A., pelos preços unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, 18.500,00 EUR (dezoito mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de fevereiro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA» por Consulta Prévia- Proc. n.º 9/19, ao prestador de serviços MEO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo preço global de 582,96 EUR (quinhentos e oitenta e dois euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESTOMATOLOGIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS/MATERIAIS NECESSÁRIOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 5/19, ao fornecedor ARLINDO MANUEL ALMEIDA CARVALHO - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DENTÁRIOS, UNIPESSOAL, LDA. (DENTAL POWER), pelo preço global de 26.949,21 EUR (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e nove euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de fevereiro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CONCERTO JOÃO PEDRO PAIS DIA 16 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. n.º 15/19, ao prestador de serviços 21 MUSIC UNIPESSOAL, LDA., pelo preço global de 6.000,00 EUR (seis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.