DISCUSSÃO PÚBLICA

O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2 º e 3 do artº 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o despacho de 05/12/2018, vai proceder-se à discussão pública do pedido de Construção de Edifício Comercial e Muros de Vedação, referente ao proc.º PI/6249/2018, para o prédio localizado na Rua Clube Desportivo de Cucujães, na Freguesia de Cucujães, Oliveira de Azeméis, em nome de ACBF-COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE MAQ.INDUSTRIAIS, que decorrerá no Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.