===Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que por deliberação em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de novembro de 2018, mediante proposta da Câmara Municipal na reunião de 8 de novembro de 2018, deliberou a aplicação da taxa de participação no IRS sobre os rendimentos de 2019, no valor percentual de 5%.

===Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado, Boletim Municipal, e Site do Município.

Oliveira de Azeméis 28 de novembro de 2018

O Presidente da Câmara Municipal

Joaquim Jorge Ferreira, Eng.