Ana Maria de Jesus da Silva, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ------------------------------------------------------------ -----Torna público, que no âmbito do processo de aditamento ao loteamento nº 3977/2018, com o alvará nº 10/03 em que é proprietário JOSÉ ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA, contribuinte nº 207891869, o mesmo pretende a alteração ao alvará de loteamento, nomeadamente aos anexos do lote Nº 1, sito no lugar de Vale Grande na Freguesia de Cucujães, Concelho de Oliveira de Azeméis.---------------------------------------- -- Foi proferido despacho em 2018/10/29, ao abrigo da competência delegada no sentido de se proceder de acordo com o nº 3 do artigo 27º do Decreto-Lei 555/99, na atual redação conferida pelo Decreto-Lei 136/2014 de 09 de Setembro. -------------------- -----Os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento dispõem de um prazo de 10 dias, nos termos do nº 3 do artº 27º, para se pronunciarem sobre a alteração requerida. ---------------------------------------------------------------------------------------- -----Os interessados podem consultar o respetivo processo no Núcleo de Competências de Apoio Técnico e Administrativo, Edifício Bento Carqueja, porta 41, durante todos os dias úteis entre as 9:00h e as 12:30h, e entre as 14:00h e as 16:00h. ------------------------- -----O presente edital é elaborado em cumprimento do disposto na al d) do nº 1 do artº 112º, do Código do Procedimento Administrativo. ------------------------------------------------ Para constar e devidos efeitos, se procede à publicação do presente edital nos lugares de estilo e Boletim Municipal.----------------------------------------------------------------------------