Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2018 a 31/08/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de agosto de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PDM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 113,40 (cento e treze euros e quarenta cêntimos) e ao prestador de serviço DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescendo aos valores mencionados IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de agosto de 2018, para «SUBSTITUIÇÃO COMPRESSOR UNIDADE ROOF TOP - BAR PISCINAS MUNICIPAIS - ADENDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 602,13 (seiscentos e dois euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço NEXT - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de EUR 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de agosto de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 93,02 (noventa e três euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de agosto de 2018, para «ROLOS DE PAPEL DE AVISOS PARA OS FISCAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DATAREDE, S.A., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de agosto de 2018, para «SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA GESTÃO DE INFRAÇÕES - FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUPERFÍCIE, PARA O PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço PAYPAYUE - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO UNIPESSOAL, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor de 2.439,04 € (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DO ESPETACULO - LA MOUCHE E CONVIDADOS - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESCAVAÇÃO NO CASTRO DE RECAREI 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço PATRIMÓNIO HISTÓRICO - TRABALHOS DE ARQUEOLOGIA, pelo valor de EUR 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PALESTRA NO AMBITO DA RECEÇÃO AOS PROFESSORES INTEGRADO NO PROJETO ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO - 13/09/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço ANA ISABEL LAGE FERREIRA, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ESTAGIARIOS EM ESCAVAÇÃO NO CASTRO DE RECAREI 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SILVERIO SILVA ALMEIDA, pelo valor de EUR 311,37 (trezentos e onze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2018 a 31/08/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA FESTAS DE LA SALETTE (5 A 13 DE AGOSTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGPSPROTEK LDA, pelo valor de 840,00 EUR (oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORÇA A CAVALO - 2 BINÓMIOS (CAVALO/CAVALEIRO) PARA ACOMPANHAMENTO DA PROCISSÃO DO TRIUNFO DAS FESTAS DE LA SALETTE - DIA 12 AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 1.450,78 EUR (mil, quatrocentos e cinquenta euros e setenta e oito cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E DE ILUMINAÇÃO PARA FESTAS DE LA SALETTE (11/08/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/ESPETÁCULO - FADO AO CENTRO - FESTAS DE LA SALETTE 09/08/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço FARINHA BARROSO & SANTOS LDA, pelo valor de 1.250,00 EUR (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de agosto 2018, para «SERVIÇO DE POLICIAMENTO PARA AS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 793,94 EUR (setecentos e noventa e três euros e noventa e quatro cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DA REPORTAGEM DAS FESTAS LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço O BRIAS-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 252,00 EUR (duzentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de agosto 2018, para «SERVIÇOS DE SEGUROS (RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL) - TRANSPORTE FORÇAS A CAVALO PARA PROCISSÃO DO TRINFO (12/08/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de 120,90 EUR (cento e vinte euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - BANDA DE MÚSICA DE LOUREIRO - FESTAS DE LA SALETTE (12/08/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço BANDA DE MÚSICA DE LOUREIRO, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - BANDA DE MÚSICA DE FAJÕES - FESTAS DE LA SALETTE (12/08/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço BANDA DE MÚSICA DE FAJÕES, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - BANDA ORIENTE - FESTAS DE LA SALETTE (13/08/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço JOSE RESENDE VIEIRA DA SILVA, pelo valor de 1.200,00 EUR (mil e duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS (MANGAS PLÁSTICAS) PARA O ALMOÇO DO EMIGRANTE - 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS (15/08/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGARIDA TAVARES DE AZEVEDO E SILVA, pelo valor de 175,61 EUR (cento e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de agosto 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES - ALMOÇO EMIGRANTE NO ÂMBITO DO EVENTO FESTIVAL DE ESPANTALHOS 15/08/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SÉRGIO PAULO MOREIRA ALVES DOS SANTOS, pelo valor de 406,50 EUR (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2018 a 31/08/2018.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 3 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DO ECOTAINER NA RUA DO CRUZEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FORMATO BIN, LDA., pelo valor de 925,00 EUR (novecentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 21 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DO CONCERTO DA BANDA NOISERV - AZEMÉIS SEASON SOUNDS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DAVID ADÃO DOS SANTOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 1.850,00 EUR (mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIAS (27/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL R.T.M.MITO HOMEM PLANTADO-MARIONETAS DE MANDRÁGORA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO SISTEMA UV TANQUE COMPETIÇÃO PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MNTC - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LDA., pelo valor de EUR 1.630,00 (mil, seiscentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE REDES PARA BALIZAS DE FUTEBOL DE 7, 11 E FUTSAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 460,80 (quatrocentos e sessenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE FOTÓMETROS E TERMÓMETRO PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de agosto de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HASTA PÚBLICA DA VENDA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 193,20 (cento e noventa e três euros e vinte cêntimos) e ao prestador de serviço GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP, SA., pelo valor de EUR 492,00 (quatrocentos e noventa e dois euros), acrescendo aos valores mencionados IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO BOMBA CIRCULAÇÃO TANQUE COMPETIÇÃO - PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço MOREIRA E ALMEIDA, LDA, pelo valor de EUR 210,70 (duzentos e dez euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de EUR 1.558,20 (mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Esta adjudicação resulta da revogação da adjudicação ao fornecedor BUT INFORMÁTICA LDA., no valor de EUR 1.486,90 (mil, quatrocentos e oitenta e seis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA (500 EXEMPLARES DO LIVRO ROTEIRO HISTÓRICO PINHEIRO DA BEMPOSTA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DAS MISSOES CATOLICAS ULTRAMARINAS, pelo valor de EUR 2.190,00 (dois mil, cento e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO SILENT PARTY - NOITE BRANCA 2018 (15/09/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CANAIS RITUAIS, LDA., pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO A TRUPE - ANIMAÇÃO DE RUA - NOITE BRANCA 2018 (15/09/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR MILHEIRÓS DE POIARES, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de agosto de 2018, para «DJ KATHY - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FRASES E FRAGMENTOS - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DO ESPETACULO DE ANIMAÇÃO - PARADIGMA - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO MONTE MONTEIRO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DO ESPETACULO DE ANIMAÇÃO - TARANTINOS - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO MONTE MONTEIRO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DO ESPETACULO DE ANIMAÇÃO - DJ COHEN E DJ KALU - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO MONTE MONTEIRO, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DETETORES DE NOTAS FALSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA pelo valor de EUR 20,70 (vinte euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de agosto de 2018, para «ANIMAÇÃO MUSICAL - JOHNNY MARTINS - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOHNY ALEXANDER MARTINS SOARES, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de agosto de 2018, para «ESPETÁCULOS ANIMAÇÃO - ESTÁTUA VIVA (DELMINDA SILVA) - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de agosto de 2018, para «MANTA GEOTÊXTIL - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 187,50 (cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de agosto de 2018, para «ANIMAÇÃO - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PARTILHA TANGENTE - LDA, pelo valor de EUR 2.100,00 (dois mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de agosto de 2018, para «ANIMAÇÃO - GRUPO PEDRA E CAL - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO DE ALMEIDA TEIXEIRA, pelo valor de EUR 365,85 (trezentos e sessenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELECTRICA - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALPITE INESQUECIVEL, LDA, pelo valor de EUR 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESPETACULO DE ANIMAÇÃO - ESTATUA VIVA - MARIA JOÃO SILVA - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA JOÃO MATOS DA SILVA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESPETACULO DE ANIMAÇÃO - ESTATUA VIVA - PAULA CARVALHO - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO CORDEIRO, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINACÃO - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA pelo valor de EUR 2.300,00 (dois mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de agosto de 2018, para «ANIMAÇÃO - REYNAÇÃO - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FIGUEIREDO DE REY, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2018 a 31/08/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E DILUENTE PARA PINTURA DE PORTÕES E MUROS DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 1.120,07 (mil, cento e vinte euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 1 PLACA COMPACTADORA MARCA BELLE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HYDRAUBOX - COMERCIO E SERVIÇOS DE COMPONENTES PARA HIDRAULICA, LDA, pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2018 a 31/08/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, NUNO MIGUEL DA SILVA TAVARES, datado de 27 de agosto de 2018, para «REPARAÇÃO DE ALARME - EB1 AREOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de 180,00 EUR (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2018 a 31/08/2018.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 1 de agosto de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACESSOS BANDA LARGA PARA SISTEMA DE BIKESHARING E CASA MUSEU» - Ajuste Direto n.º 78/18, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICAÇÕES PESSOAIS, S.A., pelo preço total de 1.148,88 € (mil, cento e quarenta e oito euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de agosto de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA, DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, PARA OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO» - Ajuste Direto n.º 72/18, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor global de 63.016,84 € (sessenta e três mil, dezasseis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 2 de agosto de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE SERVIDOR VIRTUAL» - Ajuste Direto n.º 82/18, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo preço total de 1.536,24 € (mil, quinhentos e trinta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de agosto de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -ESPETÁCULO ARTISTA LEANDRO - FESTAS DE LA SALETTE (10/08/2018)» - Ajuste Direto n.º 79/18, ao prestador de serviços MATOS & MARCELINO, LDA., pelo preço total de 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 6 de agosto de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENVELOPADORA» - Ajuste Direto n.º 83/18, ao prestador de serviços IIG - MAILING AND INFORMATION SECURITY PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 3.180,00 € (três mil, cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 17 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DEGARLOPA-DESENGROSSADEIRA» - Ajuste Direto n.º 65/18, ao fornecedor PRAMADEIRA-MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor global de 6.200,00 € (seis mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de agosto de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS PARTILHADAS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto n.º 84/18, ao prestador de serviços ÓRBITA - BICICLETAS PORTUGUESAS, LDA., pelo preço total de 5.764,87 € (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA REFEITÓRIOS DE ESCOLAS» - Consulta Prévia n.º 80/18, ao fornecedor NORTEL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., no que concerne ao lote 1, pelo valor global de 15.337,50 € (quinze mil, trezentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), e no que respeita ao lote 2, pelo valor global de 1.452,00 € (mil, quatrocentos e cinquenta e dois euros). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 30 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CILINDRO» - Ajuste Direto n.º 88/18, ao fornecedor ABRANTES ALMEIDA & SIMÕES, LDA, pelo preço total de 11.000,00 EUR (onze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.