===Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que por deliberação em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 14 de setembro de 2018, mediante proposta da Câmara Municipal na reunião de 11 de setembro de 2018, deliberou a aplicação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2019, no valor percentual de 0,25%.

===Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado, Boletim Municipal e Site do Município.

Oliveira de Azeméis 24 de setembro de 2018

O Presidente da Câmara Municipal

Joaquim Jorge Ferreira, Eng.