Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2018 a 31/07/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA PATRIMÓNIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de 1.650,00 EUR (mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA PRODUTOS GASTRONÓMICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROVA ETIQUETAS ARTES GRAFICAS, LDA., pelo valor de 2.095,00 EUR (dois mil e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE AUTOCARRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES,S.A., pelo valor de 1.850,00 EUR (mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2018 a 31/07/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 51,23 EUR (cinquenta e um euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCAVAÇÃO NO CASTRO DE UL 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARTUR FONTINHA - ARQUEOLOGIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.700,00 EUR (dois mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de julho 2018, para «SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO AUGUSTO NEVES VELOSO DE CARVALHO, pelo valor de 1.520,00 EUR (mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL PARA O 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS - SARDINHA TAMBÉM É PEIXE (06/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRE ALEXANDRE MONTEIRO LEITE BARBOSA, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE JORNAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A NOZ-ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE CULTURA E DESPORTO, pelo valor de 280,00 EUR (duzentos e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE INSUFLÁVEL PARA O EVENTO BIBLIOTECA FORA DE HORAS - 06/07/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E IMPRESSÃO DE IMAGENS PARA O EVENTO BIBLIOTECA FORA DE HORAS - 06 E 07 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E IMPRESSÃO DE IMAGENS PARA O EVENTO BIBLIOTECA FORA DE HORAS - 06 E 07 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MANUEL ROCHA OLIVEIRA LOPES, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CATERING DO EVENTO FESTIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA, pelo valor de 41,40 EUR (quarenta e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM - P/ O EVENTO 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS (14/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 550,00 EUR (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - ANDRÉ BARBOSA - P/ O EVENTO 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS (15/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRE ALEXANDRE MONTEIRO LEITE BARBOSA, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS / CONTENTORES PARA DEPÓSITO E CONSERVAÇÃO DE ESPÓLIO MUSEOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS,S.A., pelo valor de 553,41 EUR (quinhentos e cinquenta e três euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÃO- P/ O EVENTO 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS (14/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILVERIO SILVA ALMEIDA, pelo valor de 58,54 EUR (cinquenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DE FERRAMENTAS COM RODAS E FITAS MÉTRICAS PARA O GABINETE DE ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de 168,60 EUR (cento e sessenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO (ARQUIVO MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 90,00 EUR (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO LIVRO - A FRANCISCA (20/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RAINHO & NEVES, LDA, pelo valor de 2.215,00 EUR (dois mil, duzentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO e FOTO NOGUEIRENSE - COMÉRCIO DE FOTOGRAFIA, LDA., pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros) a cada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMULAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA RELATIVO AO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EUROPLAN - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA., pelo valor de 4.750,00 EUR (quatro mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REVISÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADE DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A400 - PROJECTISTAS E CONSULTORES DE ENGENHARIA CIVIL, LDA., pelo valor de 3.600,00 EUR (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REVISÃO DO PROJETO ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO DAS INSTALAÇÕES DA AAEUL - LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONCEXEC - ARQUITECTURA, LDA., pelo valor de 3.000,00 EUR (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE BEIJINHOS DE AZEMÉIS PARA OFERTA EM EVENTOS TURISTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA E LESTRE, pelo valor de 58,53 EUR (cinquenta oito euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de julho 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS MUSICAIS PARA AS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITMO OBRIGATÓRIO, LDA., pelo valor de 11.700,00 EUR (onze mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de julho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PALCO P/ FESTAS DE LA SALETTE (5 A 13 DE AGOSTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TELMO FERNANDO MARTINS MACHADO, pelo valor de 1.450,00 EUR (mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 3 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 180,36 EUR (cento e oitenta euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 3 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PARTICIPANTES NO FESTIVAL FESTIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços O BRIAS-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 666,00 EUR (seiscentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 5 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MESA E BANCOS PARA GAB. MÉDICO VETERINÁRIO A USAR NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS FREGUESIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL pelo valor de 29,67 EUR (vinte e nove euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 19 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PDM DE OAZ - DISCUSSÃO PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 20,90 EUR (vinte euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 24 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DOS RH NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - CESSAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS DE VÁRIOS TRABALHADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,54 EUR (doze euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 24 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DR DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DENOMINADA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,54 EUR (doze euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 31 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 1.185,75 EUR (mil, cento e oitenta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 31 de julho de 2018, para «REVISÃO DE EXTINTORES E BOCAS-DE-INCÊNDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 3.248,03 EUR (três mil, duzentos e quarenta e oito euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO - OBRA SOBRE A ORDEM DOS SANTOS MAURÍCIO E LÁZARO EM PORTUGAL E NO BRASIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULO GABRIEL FALCÃO SILVA TAVARES - LIVRARIA TUBUCIANA, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES NO AMBITO DO EVENTO BIBLIOTECA FORA DE HORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 213,41 (duzentos e treze euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE LANCHES NO AMBITO DO EVENTO BIBLIOTECA FORA DE HORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DOCE OLIVEIRA - PASTELARIA E PADARIA, pelo valor de EUR 39,83 (trinta e nove euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES E CONSUMÍVEIS PARA O EVENTO BIBLIOTECA FORA DE HORAS (06/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 17,97 (dezassete euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTE PARA A BIBLIOTECA FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 16,90 (dezasseis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE MÁQUINA DO GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 205,66 (duzentos e cinco euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 31 de julho de 2018, para «ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO XIX CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES - CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS (26/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTINA MARIA ABEGÃO PAIVA, pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 31 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIAS (27/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL R.T.M.MITO HOMEM PLANTADO-MARIONETAS DE MANDRÁGORA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ 47-AE-22, SD-30-88 E 91-05-VC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA, pelo valor de EUR 99,14 (noventa e nove euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 46,07 (quarenta e seis euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e o CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 253,38 (duzentos e cinquenta e três euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO HP DESIGNJET Z5200 POSTSCRIPT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DETALHE VIRTUAL-SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de EUR 645,000 (seiscentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de julho de 2018, para «ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA E BULLDOZER COM MANOBRADOR APOIO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA O EVENTO FESTIM - BANDA POLY RITMO (08/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, pelo valor de EUR 2.200,00 (dois mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2018, para «ALUGUER DE GIRATÓRIA COM MANOBRADOR PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE PAPEL TERMICO P/ REGULARIZACAO TRANSITO PDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIDATA, SA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TONERES PARA GIP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 307,87 (trezentos e sete euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO CALDEIRAS BIOMASSA CS 100 PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTALVENTO - EQ. PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS UNP. LDA., pelo valor de EUR 1.108,36 (mil, cento e oito euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA, DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 100,46 (cem euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS PARA OFERTA NOS EVENTOS XXX ENCONTRO NACIONAL DE CICLOTURISMO E GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO., pelo valor de EUR 100,46 (cem euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE RECLAMAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 104,86 (cento e quatro euros e oitenta e seis cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2018 a 31/07/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 12 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CARRO DE TRANSPORTE DE CARGA METÁLICO DESDOBRÁVEL COM RODAS COM AS DIMENSÕES 820X480X730 DE 150KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LINO COELHO, S.A., pelo valor de EUR 50,01 (cinquenta euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2018 a 31/07/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 2 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PREGOS PARA A TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ACRE SOLUCIONES TOPOGRAFICAS AQUILIER Y VENTA SL - SUCURSAL EM PORTUGAL, pelo valor de EUR 203,25 (duzentos e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2018 a 31/07/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE COLA PARA TACOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO DE OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARTUR COSTA & OLIVEIRA pelo valor de EUR 624,00 (seiscentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EMULSÃO BETUMINOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VICTOR ALMEIDA & FILHOS, S.A. pelo valor de 1.480,00 EUR (mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO UM BEBEDOURO (FONTE MINUS DOG)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICANTEL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO DE BRAGANÇA, pelo valor de 700,00 EUR (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 164,94 EUR (cento e sessenta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIA EM VIDRO NO GAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIDRARIA VITOR & FILHO, LDA, pelo valor de 658,00 EUR (seiscentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALMOR VIEGAS LDA, pelo valor de 468,90 EUR (quatrocentos e sessenta e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA P/ FONTE E CHAFARIZ DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BOBINAGENS QUEIROS, LDA, pelo valor de 176,00 EUR (cento e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de julho de 2018, para «ALUGUER DE RETROESCAVADORA COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de 3.876,50 EUR (três mil, oitocentos e setenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA (2 LIGAÇÕES EVENTUAIS) AAE UL LOUREIRO - ATÉ DEZEMBRO DE 2018 (PODENDO TERMINAR ANTES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COOPERATIVA ELÉCTRICA DE LOUREIRO, C.R.L., pelo valor de 1.463,40 EUR (mil, quatrocentos e sessenta e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA, pelo valor de 1.359,03 EUR (mil, trezentos e cinquenta e nove euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 389,60 EUR (trezentos e oitenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 239,41 (duzentos e trinta e nove euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TINTA AMARELA E DILUENTE ACRÍLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CANDELA - SISTEMAS REFLECTORES RODOVIÁRIOS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 3.282,00 EUR (três mil, duzentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 4 INJETORES RECONSTRUÍDOS P/ 02-45-SJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de 480,00 EUR (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO NA PORTA DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIDRARIA VITOR & FILHO, LDA, pelo valor de 98,00 EUR (noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ ESTACIONAMENTO DO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 433,73 EUR (quatrocentos e trinta e três euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Diretor de Departamento Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 6 CABINES SANITÁRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PREMIER TECH IBEROTO, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 3.150,00 EUR (três mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2018 a 31/07/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos
- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Helena Maria Dinis Santos, datado de 18 de julho de 2018, para «ASSINATURA DE REVISTA - AEDRL - REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de 28,30 EUR (vinte e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2018 a 31/07/2018.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 5 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia n.º 57/18, ao fornecedor YGE - YSER GREEN ENERGY, S.A., pelo valor global de 26.784,00€ (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MARCA AZEMÉIS É VIDA NO EVENTO AZEMÉIS SUPER TT» - Ajuste Direto n.º 70/18, ao prestador de serviços ACÇÃO DOIS - COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor global de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR» - Consulta Prévia n.º 51/18, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 74.000,00 EUR (setenta e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 18 (dezoito) meses.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E LOCALIZAÇÃO DE FROTA» - Consulta Prévia n.º 39/18, ao prestador de serviços CARTRACK - SISTEMA DE CONTROLO E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, S.A., pelo valor mensal de 381,50 € (trezentos e oitenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, perfazendo o valor global de 9.156,00 € (nove mil, cento e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Consulta Prévia n.º 54/18, ao fornecedor AMERICANA PAPELARIA, S.A., pelos descontos constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 7.547,17€ (sete mil, quinhentos e quarenta e sete euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DE VESPA VELUTINA» - Consulta Prévia n.º 36/18, ao prestador de serviços ECONORTE - SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelos valores constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 12.500,00€ (doze mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 13 de julho para «AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMÁTICA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto n.º 66/18, ao prestador de serviços DATAREDE, S.A., no que concerne à componente da licença e equipamentos, pelo valor global de 5.200,00 € (cinco mil e duzentos euros), e no que concerne à componente pagamentos bancários da responsabilidade do prestador de serviços, pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 2.439,04 € (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e quatro cêntimos), conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos. Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor. Contudo, a 2 de agosto de 2018, procedeu-se à modificação ao contrato, passando o valor global a ser de 5.200,00 € (cinco mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ESPECIALIDADE DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO DOS AUDITÓRIOS DO CINETEATRO CARACAS» - Consulta Prévia n.º 47/18, ao prestador de serviços PÓRTICO - GABINETE DE ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 6.900,00€ (seis mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL» - Consulta Prévia n.º 43/18, ao prestador de serviços SEMPERCOM, GESTÃO E COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor global de 45.000,00 € (quarenta e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2018, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA ANO LETIVO 2018/2019» - Consulta Prévia n.º 63/18, ao prestador de serviços ELEVATRANS - PRÉ-FABRICADOS, LDA., pelo valor global de 65.630,00 € (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E ESCOLAS» - Consulta Prévia n.º 42/18, ao fornecedor HIGIMAX - SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 57.260,43 € (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADE PARA REABILITAÇÃO DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Consulta Prévia n.º 64/18, ao prestador de serviços FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 5.800,00€ (cinco mil e oitocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Simões Valente, datado de 26 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Ajuste Direto n.º 73/18, ao prestador de serviços EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, 16.286,00 € (dezasseis mil, duzentos e oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, podendo terminar antes caso seja concluído o concurso público em desenvolvimento com vista à contratação da mesma prestação período mais alargado.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de julho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ILUMINAÇÃO E ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DAS FESTAS DE N.ª SR.ª LA SALETTE 2018» - Consulta Prévia n.º 77/18, ao prestador de serviços FESTIVAMENTE - EVENTOS E COMUNICAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 14.500,00 € (catorze mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de julho 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS MUSICAIS PARA AS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITMO OBRIGATÓRIO, LDA., pelo valor de 11.700,00 EUR (onze mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de julho 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2016-2017» - Ajuste Direto n.º 60/18, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 438.629,71 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e nove euros e setenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sendo este o preço máximo estimado para a prestação de serviço decorrente do n.º máximo de alunos que poderão utilizar o serviço e considerando o preço dos bilhetes fixados legalmente, nos termos do definido nas peças do procedimento.
