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O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5º e 35º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o despacho de 18.07.2018, vai proceder-se à discussão pública do pedido de alteração e ampliação de uma edificação destinada a comércio/serviços referente ao proc.º 1293/2018, para o prédio localizado no gaveto da Rua Tomás Figueiredo de Araújo Costa, n.º 115, no Lugar do Alto da Fábrica da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail (extinta Freguesia de Santiago de Riba-Ul), requerido emnome de TERMIPOL - ISOLAMENTOS TÉRMICOS E ACÚSTICOS, LDA., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.

Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas.

No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

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