Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06/2018 a 30/06/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE RECICLAGEM PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO AMBIENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARMEN & FRANCISCO, LDA (BRINDE & COMPANHIA), pelo valor de 544,00 EUR (quinhentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MICROONDAS PARA O REFEITÓRIO ARMAZÉM E OFICINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A.SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 40,65 EUR (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/DEMONSTRAÇÃO DE DESPORTOS RADICAIS - PARK SESH - FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DOS PATINS, pelo valor de 3.140,00 EUR (três mil, cento e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA ATUAÇÃO DA TUNA ACADÉMICA E DO FOLCLORE - FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de junho de 2018, para «SERVIÇO DE ALOJAMENTOS PELO PERIODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE WC PARA O EVENTO FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 1.400,00 EUR (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de junho de 2018, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA P/ OS EVENTOS FANZONE 2018 (15/06/2018) E PERCURSOS SONOROS (06/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 1.250,00 EUR (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de junho de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA AUDIÇÃO DA ACADEMIA DE MUSICA NO DIA 22 JUNHO NA PRAÇA DA CIDADE, ENGLOBADO NA FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JERSON CARLOS RIBEIRO, pelo valor de 1.900,00 EUR (mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO TEATRO MUSICAL A OLTA AO MUNDO EM 24 MÚSICAS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO 9º ANIVERSÁRIO CLOAZ (19/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços S.C.DEZ DE JUNHO - DESPORTO CULTURA E RECREIO, pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO ELÉTRICA DA VIATURA VOLVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de 1.992,39 EUR (mil, novecentos e noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de junho de 2018, para «ASSINATURA DE JORNAL E REVISTA PARA O PERÍODO DE 1 ANO - VERSÃO DIGITAL (E-PAPER)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOTÍCIAS DIRECT - DISTRIBUIÇÃO AO DOMICÍLIO, LDA, pelo valor de 40,85 EUR (quarenta euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PUBLICIDADE NO JORNAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEURONIOMOTRIZ - LDA., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de junho de 2018, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA 29 DE JUNHO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 914,64 EUR (novecentos e catorze euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS COM ESTOJO E QUADRO COM PLACA GRAVADA PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 130,08 EUR (cento e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2018 a 30/06/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO PANTEÃO NACIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO - POLÍTICOS DE PALMO E MEIO (08/06/2018) | ADENDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTUCALE VOX LDA, pelo valor de 57,34 EUR (cinquenta e sete euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO SISTEMA AVAC DA ESCOLA DE S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AQUECIGAIA - INSTALAÇÕES AQUECIMENTO GAS E ELECTRICIDADE, LDA., pelo valor de 348,52 EUR (trezentos e quarenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES - ALMOÇO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS MATROMINIAIS DE CASAIS OLIVEIRENSES - BODAS DE OURO DE AZEMÉIS (10/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - DADOS COM BOLSAS TRANSPARENTES P/ COLOCAR FIGURAS/DESENHOS (P/ ATIVIDADE COM OS ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO SALADA DE FRUTAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 39,15 EUR (trinta e nove euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE METAL DOURADO P/ OFERTA NAS BODAS DE OURO (10/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 207,56 EUR (duzentos e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO CASTELO S. JORGE NO ÂMBITO DO PROJETO - POLÍTICOS DE PALMO E MEIO (15/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EGEAC - EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÃO CULTURAL, EM, S. A., pelo valor de 97,50 EUR (noventa e sete euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de junho 2018, para «ESPETÁCULOS - ANIMAÇÃO - PALHAÇO KIKI - 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 875,00 EUR (oitocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO P/ O EVENTO 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS - GRUPO ALANOS (23/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CESAR FILIPE REIS OLIVEIRA, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS - GRUPO MUSICAL MACINHATENSE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRUPO MUSICAL MACINHATENSE, pelo valor de 247,00 EUR (duzentos e quarenta e sete euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO - 1º FESTIVAL DE ESPANTALHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUNO VASCO ROSARIO SILVA (CORES D`AZEMEIS), pelo valor de 515,26 (quinhentos e quinze euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de junho 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLACA PARA HOMENAGEM A ENTIDADES DO MUNICÍPIO (30/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MENSAGEM VELOZ - TECNOLOGIAS WEB, LDA, pelo valor de 33,25 (trinta e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de junho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CAMARINS E WC PARA FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA., pelo valor de 1.980,00 EUR (mil, novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 18 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES - IX ANIVERSARIO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 84,55 EUR (oitenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 19 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O ANIVERSÁRIO DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 92,19 EUR (noventa e dois euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 19 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA O LANCHE DA REUNIÃO DO CONSELHO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 7,13 EUR (sete euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 27,85 EUR (vinte e sete euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS E JANTARES PARA FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CELESTE SILVA E FILHOS LDA., pelo valor de 113,82 EUR (cento e treze euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR - ALTERAÇÃO AO PDM - ADEQUAÇÃO AO RERAE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 25,08 EUR (vinte e cinco euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 25 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO SOM (NO QUE RESPEITA APENAS AO BACKLINE) PARA O FESTIM (08/07/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ROADIES DC, ASSISTÊNCIA A ESPECTÁCULOS, LDA, pelo valor de 813,00 EUR (oitocentos e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2018, para «MEDICAMENTOS VÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA TERESA C. S. B. LOPES COSTA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 670,70 EUR (seiscentos e setenta euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 29 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP DE CIÊNCIAS - FÉRIAS LÚDICAS (10 A 26 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, prestador de serviços RUI PEDRO SOUSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 480,00 EUR (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 29 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA GNR NA FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 771,62 EUR (setecentos e setenta e um euros e sessenta e dois cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de Junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS CONSUMÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÁPSULA DE LETRAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 241,35 (duzentos e quarenta e um euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de Junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS - OBRA EDITADA NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA VIDA LITERÁRIA DO ESCRITOR FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FUNDAÇÃO ENGENHEIRO ANTONIO DE ALMEIDA, pelo valor de EUR 226,40 (duzentos e vinte e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de Junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MANGA PLÁSTICA PARA ATIVIDADES A REALIZAR NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 14,23 (catorze euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de Junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO ALIMENTAR (QUEIJO) E BEBIDAS PARA O EVENTO CLUBE DE LEITURA - ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO (21/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de EUR 13,40 (treze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de Junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NO ÂMBITO DO EVENTO CLUBE DE LEITURA - ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO (21/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDACAO ECA QUEIROZ, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de Junho de 2018, para «ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO PROJETO BEBETECA - BÊ DE BEBÉ (13/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HYMNUS LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de Junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/ATELIER: A DOIS É MELHOR, NO ÂMBITO DO PROJETO BEBETECA - BÊ DE BEBÉ (15/09/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA MARGARIDA GONÇALVES MARTINS GABRIEL MOURATO, pelo valor de EUR 197,70 (cento e noventa e sete euros e setenta cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS P/ EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 409,30 (quatrocentos e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CABOS AUDIO P/ REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO CENTRO LUDICO (08/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BUT INFORMÁTICA LDA., pelo valor de EUR 16,90 (dezasseis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 241,74 (duzentos e quarenta e um euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de junho de 2018, para «AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 667,88 (seiscentos e sessenta e sete euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FERRO E TINTAS P/ PISCINA LA-SALETTE E ETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 401,04 (quatrocentos e um euro e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ 02-45-SJ, 14-69-TM E 67-36-RQ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 238,54 (duzentos e trinta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPARAÇÃO DOS PARCÓMETROS IBERSEGUR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.205,00 (mil, duzentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE AR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SENSATOFERTA - UNIPESSOAL, Lda. pelo valor de EUR 96,75 (noventa e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ 70-12-EI, 91-05-VC, 62-74-HA, 97-66-JN E 62-31-ES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA., pelo valor de EUR 551,16 (quinhentos e cinquenta e um euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE NASTRO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 305,00 (trezentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JPF - SERRAÇÃO DE MADEIRAS, LDA., pelo valor de EUR 219,00 (duzentos e dezanove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO D. LO E DJ CRUZBACK - FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ADAGALBERTO MIRANDA, pelo valor de EUR 406,50 (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTARES) PARA ELEMNTOS DO EVENTO FANZONE 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 349,59 (trezentos e quarenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de junho de 2018, para «CONCERTO BANDA ZELZUP - FANZONE 2018 (23/06/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIOGO MATEUS DE SOUSA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de junho de 2018, para «SERVIÇOS DE ALOJAMENTO DE 15 A 17 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPACTMELODY, LDA., pelo valor de EUR 1.562,26 (mil, quinhentos e sessenta e dois euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO VASO EXPANSÃO PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RACE - REFRIGERATION & AIR CONDITIONING ENGENEERING, S.A., pelo valor de EUR 414,06 (quatrocentos e catorze euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EDIFÍCIOS E EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 613,24 (seiscentos e treze euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PLOTTER HP Z2100» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DETALHE VIRTUAL-SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE 1 CLARABOIA NA VIATURA RENAULT MASTER 47-AE-22» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUTURVIDA - FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, LDA.., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE MAQUINA FOTOGRÁFICA CANON» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PHOTO STATION LDA., pelo valor de EUR 91,67 (noventa e um euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FERRO P/ PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MÁRIO GONÇALVES, LDA., pelo valor de EUR 264,00 (duzentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E INSTALAÇÕES DA PISCINA MUNICIPAL (MENSAL) 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RACE - REFRIGERATION & AIR CONDITIONING ENGENEERING, S.A., pelo valor de EUR 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2018 a 30/06/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 28 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAP - LAB. CALIBRAÇÕES pelo valor de EUR 305,15 (trezentos e cinco euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2018 a 30/06/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de junho de 2018, para «PALETES EM MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLISBETÃO PRÉ-FABRICADOS DE BETÃO, S.A., pelo valor de EUR 1.120,00 (mil, cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2018 a 30/06/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Américo Silva
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Américo Vítor Martingo da Silva, datado de 11 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO - PROC. Nº 05/2018/DEC - ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS LED - 1ª FASE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 108,43 (cento e oito euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS VIATURAS 14-69-TM, 53-PV-48 E 55-71-XP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 142,30 (cento e quarenta e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 182,47 (cento e oitenta e dois euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E SEUS MOTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2018 a 30/06/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Fátima Silva
- Despacho de adjudicação proferido pela dirigente intermédia, Maria de Fátima Loureiro Ferreira Silva, datado de 21 de junho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 107,98 EUR (cento e sete euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2018 a 30/06/2018.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria Jesus Silva, datado de 5 de junho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING) NO ÂMBITO DO EVENTO III ENCONTRO DE BANDAS FILARMÓNICAS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia n.º 55/18, ao prestador de serviços ITÁLIA NA BOCA - PROMOÇÃO DE EVENTOS LDA., pelo valor global de 6.138,67€ (seis mil, cento e trinta e oito euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS» - Concurso Público n.º 37/18, ao fornecedor MESTRELUSO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 50.100,00€ (cinquenta mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A PISCINA MUNICIPAL E A PISCINA DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia n.º 48/18, ao fornecedor ANAMBCONSUL - CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS, LDA., pelo valor global de 6.292,00€ (seis mil, duzentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de junho de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO FLORESTAL (pelo período de 30 meses)» - Ajuste Direto n.º 58/18, ao prestador de serviços ASSOCIACAO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA., pelo valor global de 168.186,00€ (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO» - Consulta Prévia n.º 45/18, ao fornecedor OLISBETÃO PRÉ-FABRICADOS DE BETÃO, S.A., pelo valor global de 7.069,80 € (sete mil e sessenta e nove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2018, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INSUFLÁVEIS E DIVERTIMENTOS/ATIVIDADES RADICAIS PARA EVENTOS MUNICIPAIS 2018» - Consulta Prévia n.º 56/18, do Lote 1, ao concorrente MIRRA & NORTE, LDA., pelo valor de 7.950,00 € (sete mil, novecentos e cinquenta euros) e do Lote 2 e 3 ao concorrente AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.000,00 € (mil euros) e 740,00 € (setecentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
