Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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512 |
2015/05/14 15:08 |
Regulamento |
REGULAMENTO MUNICIPAL - CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA |
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511 |
2015/05/13 16:19 |
Contrato-Programa |
CONTRATO-PROGRAMA COM CONSELHO DA FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL E DO BENEFÍCIO PAROQUIAL DE CESAR |
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510 |
2015/05/13 16:09 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM UNIVERSIDADE SENIOR DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS |
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509 |
2015/05/08 14:18 |
Edital |
Alteração ao lote 47 - Procº 6486/2014 - alv. loteamento 21/73 |
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508 |
2015/05/07 14:50 |
Despacho |
Designação de Responsável do Gabinete de Contratação Pública e delegações |
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507 |
2015/05/06 12:03 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (abril) |
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506 |
2015/05/05 10:43 |
Regulamento |
Alteração do Regulamento da Paisagem Protegida Local do Rio Antuã |
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505 |
2015/04/29 17:00 |
Projeto de Regulamento |
PROJETO DE REGULAMENTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS EM MATÉRIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENACIONAL |
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504 |
2015/04/22 19:28 |
Edital - Extrato |
Elaboração do Código Regulamentar do Município (Urbanismo) |
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503 |
2015/04/21 15:41 |
Despacho |
Direção do Procedimento – Novo Código do Procedimento Administrativo - Delegação/Subdelegação da direção do procedimento nos Sr.ºs Vereadores em regime de permanência |
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502 |
2015/04/21 15:30 |
Despacho |
Direção do Procedimento – Novo Código do Procedimento Administrativo - Subdelegação da direção do procedimento nos Dirigentes/Equiparados |
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501 |
2015/04/21 12:26 |
Normas |
Concurso Documentos e Condimentos - Normas de Participação |
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500 |
2015/04/21 11:58 |
Contrato-Programa |
CONTRATO-PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM BIKE CP |
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499 |
2015/04/21 11:47 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA |
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498 |
2015/04/17 17:34 |
Deliberação |
Direção do Procedimento - Novo C.P.A. - Delegação de Competências ao abrigo do D.L. n.º310/2002, de 18.12 (e posteriores alterações) |
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497 |
2015/04/17 17:29 |
Deliberação |
Direção do Procedimento - Novo C.P.A. - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara (autorização despesas) |
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496 |
2015/04/17 17:22 |
Deliberação |
Direção do Procedimento - Novo C.P.A. - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente, com poderes para subdelegar |
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495 |
2015/04/17 15:38 |
Regulamento |
PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL (PES-OAZ) |
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494 |
2015/04/08 15:37 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (março) |
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493 |
2015/04/02 14:35 |
Protocolo |
ADENDA AO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS |
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