| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
|
| 712 |
2017/01/06
14:54 |
Deliberação |
Manutenção da data de pagamento das remunerações mensais |
|
| 711 |
2017/01/06
14:44 |
Deliberação |
Delegação de competências ao abrigo da Lei 8/2012 de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei 22/2015 de 17 de março |
|
| 710 |
2017/01/06
14:38 |
Deliberação |
Delegação de Competências ao abrigo do DL n.º 310/2002, de 12.12, com a redação da Lei n.º 105/2015, de 25/08 |
|
| 709 |
2017/01/06
14:22 |
Deliberação |
Delegação de competências da Câmara Municipal no Sr. Presidente, com poderes para subdelegar |
|
| 708 |
2017/01/06
12:25 |
Deliberação |
Confirmação da designação das Chefias das Equipas Multidisciplinares |
|
| 707 |
2017/01/06
12:06 |
Deliberação |
Manutenção da deliberação de fixação do número de Vereadores/as em regime de tempo inteiro |
|
| 706 |
2017/01/05
14:30 |
Despacho |
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) - Lei n.º 8/2012 - Manutenção da definição de elementos com competências de assinatura da Assunção de Compromissos de Fundo Disponível. |
|
| 705 |
2017/01/05
12:21 |
Despacho |
Designação de trabalhador/a para secretariar e lavrar as atas das reuniões do Executivo |
|
| 704 |
2017/01/05
11:40 |
Despacho |
Manutenção e designação de Vereadores/as em regime de tempo inteiro e Vice-Presidente |
|
| 703 |
2017/01/04
14:50 |
Despacho |
Manutenção dos titulares dos cargos, das comissões de serviço; das Delegações e subdelegações de competências nos Dirigentes, Chefes de Equipa Multidisciplinares, Responsáveis, Coordenadores, Interlocutores. |
|
| 702 |
2017/01/04
14:37 |
Despacho |
Confirmação da designação de Vereadores/as em regime de permanência |
|
| 701 |
2017/01/04
14:29 |
Despacho |
Designação de responsável |
|
| 700 |
2016/12/29
16:55 |
Contrato-Programa |
CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO |
|
| 699 |
2016/12/27
15:39 |
Edital |
Controlo da Qualidade da água distribuída no concelho de Oliveira de Azeméis - 3º trimestre |
|
| 698 |
2016/12/27
15:35 |
Edital |
Controlo da Qualidade da água distribuída no concelho de Oliveira de Azeméis - 2º trimestre |
|
| 697 |
2016/12/27
15:16 |
Edital |
Atualização da Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais para 2017 |
|
| 696 |
2016/12/22
12:05 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE PINDELO |
|
| 695 |
2016/12/22
12:00 |
Protocolo |
ADENDA A ACORDO DE EXECUÇÃO COM UNIÃO DE FREGUESIAS DE OAZ, SANTIAGO RIBA UL, UL, MACINHATA SEIXA E MADAIL |
|
| 694 |
2016/12/21
14:32 |
Contrato-Programa |
CONTRATO PROGRAMA COM CENTRO SOCIAL , CULTURAL E RECREATIVO DE CARREGOSA |
|
| 693 |
2016/12/21
13:59 |
Contrato-Programa |
CONTRATO PROGRAMA COM ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS PRO-OUTEIRO |
|
