| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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| 902 |
2017/12/18
10:14 |
Edital |
ALTERAÇÃO AO LOTE 14 - ALV. LOTEAMENTO 124/89 - PI/5357/2017 |
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| 901 |
2017/12/18
09:34 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (novembro) |
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| 900 |
2017/12/15
15:27 |
Despacho |
Comissão Diretiva da Paisagem Protegida Local do Rio Antuã |
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| 899 |
2017/12/15
12:29 |
Edital |
Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos para 2018 |
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| 898 |
2017/12/14
16:53 |
Edital |
Atualização da Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas Relacionadas com Atividade Urbanística e Operações Conexas para 2018 |
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| 897 |
2017/12/14
15:45 |
Contrato |
ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA FREGUESIA DE CUCUJÃES -obras realizadas na sede da Junta para instalação da Biblioteca e aquisição de mobiliário e equipamento informático |
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| 896 |
2017/12/13
14:59 |
Despacho |
Subdelegação de competências da Chefe de Divisão Municipal de Administração Geral e de Recursos Humanos |
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| 895 |
2017/12/05
17:48 |
Deliberação |
Designação de Representação em Estruturas de Parceria |
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| 894 |
2017/12/05
17:10 |
Deliberação |
Manutenção da composição da Comissão Municipal de Avaliação |
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| 893 |
2017/12/05
17:02 |
Deliberação |
Designação de representante do Município na Assembleia Geral da ENERGAIA |
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| 892 |
2017/11/30
18:05 |
Despacho |
Constituição de Grupo de Trabalho de Apoio Técnico à Autoridade Urbana (âmbito do PEDU) |
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| 891 |
2017/11/24
18:52 |
Deliberação |
Conselho Municipal de Educação - Designação de Representante |
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| 890 |
2017/11/24
18:44 |
Deliberação |
Designação de representante do município para os efeitos previstos no D.L. 165/2014 de 05/11 |
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| 889 |
2017/11/24
18:19 |
Deliberação |
Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna - Representante do Município |
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| 888 |
2017/11/24
18:06 |
Deliberação |
Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria – Representantes |
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| 887 |
2017/11/24
15:03 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - CENTRO INFANTIL DE S. ROQUE - para fornecimento de refeições aos alunos das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, nas suas instalações, ou outras que se verifiquem ser necessárias e mereçam a concordância |
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| 886 |
2017/11/22
16:22 |
Edital |
Alteração do Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas |
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| 885 |
2017/11/20
15:48 |
Despacho |
Comissão de Vistoria para a instalação e funcionamento de recintos itinerantes e improvisados, nos termos do D.L. nº 268/2009, de 29 de setembro |
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| 884 |
2017/11/17
11:40 |
Despacho |
Designação de Oficial Público |
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| 883 |
2017/11/14
16:09 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (outubro) |
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