Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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1332 |
2019/11/29 14:33 |
Edital |
Fixação da taxa sobre os prédios urbanos no âmbito do Imposto Municipal de Imóveis – IMI 2020 |
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1331 |
2019/11/29 12:24 |
Edital |
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2020 |
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1330 |
2019/11/29 12:21 |
Edital |
Fixação do IRS sobre os rendimentos de 2020 |
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1329 |
2019/11/27 18:07 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (outubro) |
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1328 |
2019/11/27 16:25 |
Edital |
ALT. ALVARÁ Nº 10/2000 - PI/3012/2019 |
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1327 |
2019/11/27 11:47 |
Despacho |
Alienação da Estalagem S. Miguel - Designação dos elementos da Comissão do Procedimento de Hasta Pública |
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1326 |
2019/11/25 10:05 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DE OSSELA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E GESTÃO DOS REFEITÓRIOS ESCOLARES 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR |
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1325 |
2019/11/22 16:50 |
Despacho |
Arrendamento de Espaço para Estabelecimento - Designação dos elementos da Comissão do Procedimento de Hasta Pública |
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1324 |
2019/11/21 16:07 |
Despacho |
Arrendamento de Espaço para Restauração no Parque Temático Molinológico - Ul - Designação dos elementos da Comissão do Procedimento de Hasta Pública |
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1323 |
2019/11/18 14:24 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - Associação Columbófila de Oliveira de Azeméis |
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1322 |
2019/11/14 11:31 |
Despacho |
Alienação de bens móveis - designação dos elementos para a comissão do ato público |
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1321 |
2019/11/14 10:32 |
Aviso |
Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Oliveira de Azeméis |
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1320 |
2019/11/12 09:51 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA U.F. PINHEIRO B. TRAVANCA, PALMAZ PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E GESTÃO DOS REFEITÓRIOS ESCOLARES 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR |
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1319 |
2019/11/08 16:19 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Cucujães |
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1318 |
2019/11/07 14:43 |
Edital |
discussão publica -PI/4869/2019 |
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1317 |
2019/11/05 09:29 |
Protocolo |
Protocolo de Colaboração - Centro Paroquial Social Santo André |
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1316 |
2019/10/29 16:14 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DE LOUREIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E GESTÃO DOS REFEITÓRIOS ESCOLARES 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR |
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1315 |
2019/10/28 16:24 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - ADEC - MS - Associação Desportiva e Cultural de Macieira de Sarnes |
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1314 |
2019/10/23 12:29 |
Protocolo |
Protocolo de Cedência de Instalações - Junta de Freguesia de Carregosa |
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1313 |
2019/10/21 17:21 |
Protocolo |
Protocolo de Cedência de Instalações - Associação Figueiredo de Rey |
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