| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
|
| 1702 |
2021/10/22
12:22 |
Despacho |
Designação de Vereadores e Vice-Presidente da Câmara Municipal |
|
| 1701 |
2021/10/21
17:58 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (setembro) |
|
| 1700 |
2021/10/21
16:42 |
Despacho |
Despacho: Atribuição de Funções nos Senhores Vereadores – Áreas de atuação |
|
| 1699 |
2021/10/21
16:04 |
despacho |
Despacho: Delegação/Subdelegação de Competências nos/as Senhores/as Vereadores/as |
|
| 1698 |
2021/10/21
14:04 |
Aviso |
Prorrogação do Prazo de Elaboração da Segunda Alteração do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro |
|
| 1697 |
2021/10/21
12:27 |
Aviso |
Início do Procedimento de Elaboração do Plano de Urbanização de Vale Grande, na Freguesia de Cucujães |
|
| 1696 |
2021/10/20
11:45 |
Despacho |
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) - Lei n.º 8/2012 - Definição de elementos com competências de assinatura da Assunção de Compromissos de Fundo Disponível. - Assinatura na função de planeamento e conferencia das ordens de planeamento |
|
| 1695 |
2021/10/18
17:30 |
Edital |
Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal Mandato 2021-2025 |
|
| 1694 |
2021/10/12
11:28 |
Despacho |
Desativação da situação de alerta municipal e de desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil |
|
| 1693 |
2021/10/06
10:34 |
Regulamento |
Regulamento Municipal Medida de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade 06-10-2021 |
|
| 1692 |
2021/10/01
15:37 |
Edital |
Instalação dos novos Órgãos da Autarquia |
|
| 1691 |
2021/09/28
15:46 |
Contrato-Programa |
Contrato Programa - Patronato Santo António |
|
| 1690 |
2021/09/28
12:18 |
Contrato-Programa |
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - UDO - União Desportiva Oliveirense |
|
| 1689 |
2021/09/22
12:09 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE APOIO FINANCEIRO- UNIÃO DE FREGUESIAS OAZ, SANTIAGO RIBA-UL, UL, MACINHATA DA SEIXA E MADAIL |
|
| 1688 |
2021/09/22
12:04 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS - UNIÃO DE FREGUESIAS OAZ, SANTIAGO RIBA-UL, UL, MACINHATA DA SEIXA E MADAIL |
|
| 1687 |
2021/09/22
11:49 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa - Fabrica da Igreja Paroquial de Oliveira de Azeméis |
|
| 1686 |
2021/09/21
14:50 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (agosto) |
|
| 1685 |
2021/09/21
09:57 |
Edital |
ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO N.º 33/86 - PI/2250/2021 |
|
| 1684 |
2021/09/10
12:20 |
Protocolo |
Protocolo Colaboração - Atribuição apoios excecionais emergência social e económica ao associativismo - covid 19 - A Banda de Música de Santiago de Riba Ul |
|
| 1683 |
2021/09/10
12:16 |
Protocolo |
Protocolo Colaboração - Atribuição apoios excecionais emergência social e económica ao associativismo - covid 19 - "Sociedade Filarmónica Cucujanense |
|
