| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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| 1892 |
2022/08/03
16:46 |
Edital |
Posse Administrativa da parcela necessária para a construção da “Praça Maior” |
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| 1891 |
2022/08/03
16:28 |
Protocolo |
Contrato Programa - Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira de Azeméis |
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| 1890 |
2022/08/02
16:15 |
Edital |
Início de procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões de Freguesias do Concelho de Oliveira de Azeméis |
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| 1889 |
2022/08/02
11:27 |
Edital |
Discussão publica - PI/3049/2021 |
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| 1888 |
2022/08/01
17:12 |
Edital |
discussão pública PI/2585/2022 |
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| 1887 |
2022/07/29
17:24 |
Edital |
Edital - durante o mês de agosto, a título excecional, não se efetuarão as habituais reuniões da Câmara Municipal |
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| 1886 |
2022/07/28
11:14 |
Aviso |
Concurso para atribuição de Habitação Social - listas provisórias |
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| 1885 |
2022/07/27
15:02 |
Edital |
Anúncio do procedimento em regime de direito privado, para contratação de serviços de mediação imobiliária, com vista à alienação do imóvel “Estalagem S. Miguel” |
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| 1884 |
2022/07/26
17:16 |
Contrato-Programa |
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Sport Lisboa e Benfica |
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| 1883 |
2022/07/26
11:31 |
Edital |
Inicio de procedimento para alteração ao Regulamento Municipal de Uso de Fogo de Oliveira de Azeméis |
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| 1882 |
2022/07/13
18:25 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (junho) |
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| 1881 |
2022/07/13
12:20 |
Protocolo |
Protocolo de Colaboração - Confraria do Arroz e Sabores de Azeméis |
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| 1880 |
2022/07/12
14:47 |
Projeto de Regulamento |
Projeto de Regulamento para Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito da Derrama Municipal |
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| 1879 |
2022/07/11
14:45 |
Despacho |
RECTIFICAÇÃO AO REGISTO 1877 - DISCUSSÃO PUBLICA - LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO EDIFICIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, MURO E DEMOLIÇÃO EDIFICAÇÕES EXISTENTES - PI/5611/2021 |
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| 1878 |
2022/07/11
14:39 |
Despacho |
RETIFICAÇÃO AO AVISO - 1877 |
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| 1877 |
2022/07/11
12:12 |
Despacho |
DISCUSSÃO PUBLICA - LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO EDIFICIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, MURO E DEMOLIÇÃO EDIFICAÇÕES EXISTENTES - PI/5611/2021 |
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| 1876 |
2022/07/06
16:33 |
Despacho |
Designação de Responsáveis pelas operações inerentes aos Canais de Denúncia Interna e Externa, no âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Lei nº 93/2021, de 20 dezembro |
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| 1875 |
2022/07/01
15:31 |
Regulamento |
Início de Procedimento Regulamentar para alteração de "Regulamento de Obras e Intervenções no Espaço Público do Município de Oliveira de Azeméis" |
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| 1874 |
2022/06/24
14:25 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa - Villa Cesari - Associação de Cultura e Desporto de Cesar |
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| 1873 |
2022/06/15
17:38 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (maio) |
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