A CCDR-N, como mentora da elaboração do PMRN e do respectivo PERN, desempenha também um papel fundamental na implementação de algumas das estratégias previstas. Uma das obrigações da CCDR-N neste processo consiste na elaboração de um manual de boas práticas ambientais em obra, que identifica um conjunto de medidas que visam a diminuição das emissões de matéria particulada para a atmosfera decorrentes desta actividade.
Estas medidas são sugeridas após a constatação de que a generalidade dos municípios consultados não faz qualquer tipo de exigências ambientais no âmbito do licenciamento de obras de construção civil, que possam afectar, directa ou indirectamente, a emissão de partículas para a atmosfera.
Participe e ajude o Norte a respirar melhor!
