O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) é uma estrutura de apoio aos emigrantes residentes ou não em Portugal, bem como aos seus familiares, mediante a celebração de um Protocolo de Colaboração entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município de Oliveira de Azeméis, criado em 11 de Julho de 2008 por protocolo de colaboração.
Este Gabinete presta um serviço gratuito aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar:
- Informar portugueses residentes no estrangeiro sobre os seus direitos;
- Contribuir para a resolução dos problemas apresentados, em ligação com os restantes órgãos da Administração Pública;
- Apoiar os portugueses em situação de regresso e reinserção;
- Fomentar a inter-relação entre o Município e as Comunidades Portuguesas.
A quem se destina
- Portugueses já regressados;
- Portugueses ainda residentes no país acolhimento;
- Portugueses que pretendam iniciar um processo migratório;
- Portugueses em situação de carência económica e social, de expulsão e de deportação
Contactos:
Telf. 256 681 603 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: [email protected]
