A Divisão Municipal de Ação Social é dentro do Município a responsável pela dinamização/funcionamento da Comissão Municipal para a Deficiência, bem como, pelo acompanhamento da execução dos Planos de Ação e operacionalização de ações específicas.
Foi constituída no dia 3 de Dezembro de 2006 (Dia Internacional das Pessoas com Deficiência) através de protocolo, sendo composta por 11 entidades formais e colaboradores/as com estreita ligação à temática da deficiência.
Missão
Desenvolvimento e prossecução a nível da área do município, da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência, no âmbito da definida a nível nacional.
Objetivos
*Promoção dos direitos humanos e do exercício da cidadania
*Integração das questões da deficiência nas políticas sectoriais
*Promoção da acessibilidade a serviços, equipamentos e produtos
*Promoção da qualificação, formação e emprego
Parcerias
1. NOZ - Associação Nogueirense de cultura e Desporto
2. APICDOA - Associação de Pais para a Integração da Criança Deficiente do Concelho de Oliveira de Azeméis
3. Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis - Equipa Local de Intervenção Aveiro Norte
4. CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis, CRL.
5. Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Cucujães
6. Hospital S. Miguel de Oliveira de Azeméis
7. Agrupamento de Escolas Soares Basto
8. Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva
9. Agrupamento de Escolas de Loureiro
10. Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga - IEFP, IP
11. Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira (Lar Residencial do Pisão)
12. Participações em nome individual.
- Boletim da Comissão Municipal para a Deficiência - O Município de Oliveira de Azeméis juntamente com a Comissão Municipal para a Deficiência tem vindo a realizar um importante trabalho na garantia e defesa dos direitos e interesses das pessoas portadoras de deficiência e na promoção da integração e autonomia dessas mesmas pessoas com vista a melhorar as suas condições de vida.
Assim, e no sentido de divulgar a ação desta Comissão, as ações e iniciativas levadas a efeito pelas várias entidades que a integram, as respostas e serviços que estão disponíveis no Município para estes cidadãos, bem como para promover a sua participação efetiva iniciamos em 2011, a publicação deste boletim, que pretende ser um elo de ligação e de aproximação entre toda a comunidade oliveirense.
Última atualização: maio 2023
